Reqte	Fábio Bueno Ciaca Magalhães Advogado:  Wellington Negri da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/01/2024		Arquivado Definitivamente
19/01/2024		Baixa Definitiva
27/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/01/2024		Arquivado Definitivamente
19/01/2024		Baixa Definitiva
27/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá o requerente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, caso ainda não o tenha feito, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. . Arquivem-se. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
16/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá o requerente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, caso ainda não o tenha feito, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. . Arquivem-se. Int.
16/06/2023		Conclusos para Decisão
14/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80159396-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 08:57
13/06/2023		Arquivado Definitivamente
13/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
08/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá o requerente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, caso ainda não o tenha feito, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. . Arquivem-se. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
07/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá o requerente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, caso ainda não o tenha feito, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. . Arquivem-se. Int.
07/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Conclusos para Despacho
04/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80147991-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2023 10:27
24/04/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
24/04/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
23/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
12/04/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
12/04/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0123511-87.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/04/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
12/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se
12/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1044076-74.2016.8.26.0053

Data	Tipo
04/06/2023	Petições Diversas
14/06/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI