Reqte	Lucas Del Masso Fairbanks Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Reqte	Lucas Del Masso Fairbanks Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Ketrim Helena Batelli Mugaiar Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Leige Palhares Pinto e Silva Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Gabriela Auricchio Silva Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Regina de Figueiredo Torres Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Andréia Fernanda Andrade Barbosa Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Cristina Souto Melo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Marcos Del Masso Fairbanks Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Luiza Maria Batelli Mugaiar Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Livia Del Masso Figueiredo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Guilherme Del Masso Bicharelli Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Giovana Del Masso Silveira Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Clara Del Masso Figueiredo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Bruno Del Masso Fairbanks Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Fabíola Cassimiro da Silva Cruz Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Luiz Ricardo Alterio Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Fernando Barbosa Junior Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqdo	IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Silvia de Souza Pinto
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Silvia de Souza Pinto

Data		Movimento
24/04/2019		Arquivado Definitivamente
24/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1946/1957
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, digam os requerentes se há algo mais a requerer neste feito em específico. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, providenciando sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
24/04/2019		Arquivado Definitivamente
24/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 1946/1957
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, digam os requerentes se há algo mais a requerer neste feito em específico. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, providenciando sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
18/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Decisão Vistos. Em 15 dias, digam os requerentes se há algo mais a requerer neste feito em específico. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, providenciando sua baixa. Intime-se.
07/02/2019		Conclusos para Decisão
14/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1370/1383
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1370/1383
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0594/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/335 : Anote-se a nova representação processual. No mais, prossiga-se nos autos n° 1038808-68.2018.8.26.0053 Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0594/2018 Teor do ato: Vistos em correição. A advogada Maria Aparecida Cabestre comparece aos autos apontando ciência da revogação, por alguns exequentes, de procuração a ela outorgada, destacando que, às fls. 267/268 e 269/270, constam instrumentos de mandato sem assinatura. Pois bem. De fato, as petições de fls. 267/268 e 269/270 encartam a outorga de mandato sem a assinatura dos mandantes. Assim, intimem-se os peticionários de fls. 267/268 e 269/270 para que tragam aos autos instrumentos de procuração devidamente assinados. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
05/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 322/335 : Anote-se a nova representação processual. No mais, prossiga-se nos autos n° 1038808-68.2018.8.26.0053 Intime-se.
02/10/2018		Conclusos para Decisão
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384422-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 14:26
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384283-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 13:47
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384144-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 12:54
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384079-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 12:13
24/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2018		Decisão Vistos em correição. A advogada Maria Aparecida Cabestre comparece aos autos apontando ciência da revogação, por alguns exequentes, de procuração a ela outorgada, destacando que, às fls. 267/268 e 269/270, constam instrumentos de mandato sem assinatura. Pois bem. De fato, as petições de fls. 267/268 e 269/270 encartam a outorga de mandato sem a assinatura dos mandantes. Assim, intimem-se os peticionários de fls. 267/268 e 269/270 para que tragam aos autos instrumentos de procuração devidamente assinados. Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
19/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 1266/1280
18/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70369748-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 15:40
18/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0545/2018 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o desentranhamento de petição de fls. 294/295, visto que, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, deixou de existir a figura do agravo retido. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
15/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70364452-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 17:16
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1318/1329
04/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018		Decisão Vistos. Providencie a serventia o desentranhamento de petição de fls. 294/295, visto que, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, deixou de existir a figura do agravo retido. Intime-se.
03/09/2018		Conclusos para Decisão
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0513/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida apresentou impugnação ( fls. 187/218 ). A Fazenda do Estado alegou : Pedido de suspensão do TEMA 810. Do índice incial. Data da pagamento a menor. Alegou-se que os exequentes utilizaram o índice inicial relativo ao mês de abril anterior ao mês de rateio. E que o índice deveria ser o da data do efetivo pagamento feita o menor. Dos juros. Aduziu que os cálculos não observaram o quanto disposto na MP 567/2012. Houve concordância dos autores ( fls. 245 ) com novos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado ( 227/244 ). Julgo TOTALMENTE PROCEDENTE impugnação apresentada pela Fazenda Estadual. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 227/244 (R$ 221.867,61 atualizada até 29.06.2016 ). Fixo honorários a cargo dos impugados na ordem de 10 % na forma do disposto no artigo 85, parágrafo 3º, inciso I do CPC. Considerando que já houve expedição dos valores incontroversos que estão sendo processados, nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, para executar-se a diferença. Assim, com o trânsito em julgado desta decisão, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
28/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018		Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida apresentou impugnação ( fls. 187/218 ). A Fazenda do Estado alegou : Pedido de suspensão do TEMA 810. Do índice incial. Data da pagamento a menor. Alegou-se que os exequentes utilizaram o índice inicial relativo ao mês de abril anterior ao mês de rateio. E que o índice deveria ser o da data do efetivo pagamento feita o menor. Dos juros. Aduziu que os cálculos não observaram o quanto disposto na MP 567/2012. Houve concordância dos autores ( fls. 245 ) com novos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado ( 227/244 ). Julgo TOTALMENTE PROCEDENTE impugnação apresentada pela Fazenda Estadual. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 227/244 (R$ 221.867,61 atualizada até 29.06.2016 ). Fixo honorários a cargo dos impugados na ordem de 10 % na forma do disposto no artigo 85, parágrafo 3º, inciso I do CPC. Considerando que já houve expedição dos valores incontroversos que estão sendo processados, nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, para executar-se a diferença. Assim, com o trânsito em julgado desta decisão, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
16/08/2018		Conclusos para Decisão
09/08/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.70298997-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/08/2018 11:03
05/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70291451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2018 13:14
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 1271/1276
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0421/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 260, 263 e 266. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 252. Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
24/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 260, 263 e 266. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 252. Intime-se.
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70218709-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 14:09
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70209453-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 12:03
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70209448-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 12:00
11/06/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
16/02/2018		Conclusos para Decisão
30/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2070/2075
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
19/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018		Decisão Vistos.Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento.Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso.Arquivem-se.Intime-se.
17/01/2018		Conclusos para Decisão
01/10/2017		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1186/1192
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0491/2017 Teor do ato: Nota de cartório : Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
25/08/2017		Ato ordinatório Nota de cartório : Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6.
24/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70145435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2017 12:23
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1381/1389
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0216/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que não houve definição expressa no título executivo quanto aos índices de correção monetária e juros, bem como que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraodinário n.º 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer dos aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição do precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento, conforme requerido pela impugnante (fl. 188).Entretanto não havendo impedimento para execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls, 245.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP)
26/04/2017		Decisão Vistos.Considerando que não houve definição expressa no título executivo quanto aos índices de correção monetária e juros, bem como que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraodinário n.º 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer dos aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição do precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento, conforme requerido pela impugnante (fl. 188).Entretanto não havendo impedimento para execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls, 245.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se.
13/02/2017		Conclusos para Decisão
31/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70017590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 00:20
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
16/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80078330-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 09:18
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0799/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 1229/1232
13/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0799/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 222/223 : Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
12/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 222/223 : Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int.
09/12/2016		Conclusos para Decisão
29/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70311141-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2016 23:14
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 1067/1070
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80069031-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2016 11:08
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0725/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação de fls. 187/218, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
08/11/2016		Decisão Vistos.Recebo a impugnação de fls. 187/218, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se.
08/11/2016		Conclusos para Decisão
24/10/2016		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70276545-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/10/2016 10:18
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 1424/1429
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
03/10/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
03/10/2016		Conclusos para Decisão
30/09/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
24/10/2016	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
10/11/2016	Petição Intermediária
29/11/2016	Petições Diversas
16/12/2016	Petição Intermediária
31/01/2017	Petições Diversas
24/05/2017	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Petições Diversas
05/08/2018	Petições Diversas
09/08/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
27/08/2018	Agravo Retido
14/09/2018	Petições Diversas
18/09/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/10/2017	Requisição de Pequeno Valor - 00011
11/06/2018	Requisição de Pequeno Valor - 00029

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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