| Reqte |
Alcides de Oliveira Batista
Soc. Advogados: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado: Wellington Negri da Silva |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3045/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 21/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À executada. |
| 21/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70920952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 09:18 |
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3045/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 21/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À executada. |
| 21/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70920952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 09:18 |
| 16/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2840/2026 Data da Publicação: 07/08/2026 |
| 05/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2840/2026 Teor do ato: Diante do exposto, indero o pedido de suspensão formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 87/91. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o formulário MLE devidamente preenchido para a expedição da guia de levantamento, conforme determinado às fls. 77; Com a juntada do formulário, providencie a Serventia a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente; Após o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 05/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diante do exposto, indero o pedido de suspensão formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 87/91. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o formulário MLE devidamente preenchido para a expedição da guia de levantamento, conforme determinado às fls. 77; Com a juntada do formulário, providencie a Serventia a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente; Após o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção da execução. |
| 05/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2815/2026 Data da Publicação: 06/08/2026 |
| 04/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70863943-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2026 15:01 |
| 04/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2815/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 04/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. |
| 04/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 30/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80467211-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2026 14:08 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2704/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2704/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 27/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/07/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. |
| 27/07/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 27/07/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 07/04/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 27/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. |
| 27/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 12/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70137696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 12:13 |
| 11/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0431/2026 Data da Publicação: 12/02/2026 |
| 10/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80085322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 22:11 |
| 10/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2026 Teor do ato: Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 10/02/2026 |
Cancelamento de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. |
| 10/02/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 11/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71246712-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 17:40 |
| 17/11/2025 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 17/11/2025 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2090/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 06/11/2025 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0429879-68.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 06/11/2025 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 06/11/2025 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. |
| 06/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71101474-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/10/2025 18:21 |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1929/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1929/2025 Teor do ato: Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. Advogados(s): NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP) |
| 24/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. |
| 24/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV) |
| 12/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1045191-33.2016.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 03/12/2025 |
Petições Diversas |
| 10/02/2026 |
Petições Diversas |
| 12/02/2026 |
Petições Diversas |
| 30/07/2026 |
Petições Diversas |
| 04/08/2026 |
Petições Diversas |
| 17/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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