| Reqte |
Ivanilde Venturini Paiva
Advogada: Maria Aparecida Cabestre |
| Reqdo |
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/09/2018 |
Baixa Definitiva
PROCESSO PASSOU A TRAMITAR SOB O N° 1043605-87.2018. ( COM 2750/2017 ). |
| 11/09/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/09/2018 |
Baixa Definitiva
PROCESSO PASSOU A TRAMITAR SOB O N° 1043605-87.2018. ( COM 2750/2017 ). |
| 11/09/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 281/285 : Ciente. Aguarde-se o processamento do novo incidente. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos. Arquivem-se. Intime-se. |
| 05/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70345650-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2018 15:29 |
| 17/11/2017 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 17/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 1075/1080 |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 30 ( Trinta ) dias. Na omissão, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP) |
| 10/07/2017 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se por mais 30 ( Trinta ) dias. Na omissão, arquivem-se.Intime-se. |
| 04/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1349/1353 |
| 24/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, às fls. 242/271, homologo os calculos da impugnante, devendo a execução prosseguir no valor de R$ 3.533.123,49.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.P.R.I Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP) |
| 24/05/2017 |
Decisão
Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, às fls. 242/271, homologo os calculos da impugnante, devendo a execução prosseguir no valor de R$ 3.533.123,49.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.P.R.I |
| 19/05/2017 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/05/2017 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.17.70127475-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/05/2017 12:48 |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0804/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2260 Página: 1089/1090 |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação de fls. 212/271, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 13/12/2016 |
Decisão
Vistos.Recebo a impugnação de fls. 212/271, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. |
| 13/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/11/2016 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.70295874-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 15/11/2016 13:35 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 15/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.16.80069746-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/11/2016 13:30 |
| 13/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0656/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 1283/1285 |
| 11/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0656/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP) |
| 10/10/2016 |
Decisão
Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. |
| 10/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/10/2016 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 15/11/2016 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 09/05/2017 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 04/09/2018 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |