| Reqte |
Aparecido de Jesus Rocha
Soc. Advogados: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado: Wellington Negri da Silva |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/03/2025 |
Autos no Prazo
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| 04/12/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0242166-81.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2024 Teor do ato: Considerando o tempo decorrido sem manifestação das partes nos termos do despacho supra, expeça-se o ofício precatório requerido. Após a juntada do ofício contendo o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos do cumprimento de sentença à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para o devido prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Advogados(s): Negri Advogados Associados (OAB 9604/SP) |
| 06/03/2025 |
Autos no Prazo
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| 04/12/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0242166-81.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2024 Teor do ato: Considerando o tempo decorrido sem manifestação das partes nos termos do despacho supra, expeça-se o ofício precatório requerido. Após a juntada do ofício contendo o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos do cumprimento de sentença à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para o devido prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Advogados(s): Negri Advogados Associados (OAB 9604/SP) |
| 17/06/2024 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 17/06/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Considerando o tempo decorrido sem manifestação das partes nos termos do despacho supra, expeça-se o ofício precatório requerido. Após a juntada do ofício contendo o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos do cumprimento de sentença à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para o devido prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. |
| 17/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0278/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2024 Teor do ato: Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor", intimem-se as partes a fim de que tomem ciência dos dados que comporão o ofício precatório a ser expedido no presente incidente (devidamente retificados, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 703/2016 (Processo CPA Nº 2013/186913), os quais seguem abaixo, no corpo do presente despacho. Decorrido o prazo de 5 dias, voltem os autos conclusos para expedição do precatório nos termos infra delineados. Advogados(s): Negri Advogados Associados (OAB 9604/SP) |
| 08/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor", intimem-se as partes a fim de que tomem ciência dos dados que comporão o ofício precatório a ser expedido no presente incidente (devidamente retificados, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 703/2016 (Processo CPA Nº 2013/186913), os quais seguem abaixo, no corpo do presente despacho. Decorrido o prazo de 5 dias, voltem os autos conclusos para expedição do precatório nos termos infra delineados. |
| 08/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1046089-46.2016.8.26.0053 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |