Reqte	Irene Balbino Baptista Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Reqte	Irene Balbino Baptista Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Piratiu Parrillo Badaró Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Aparecida Costa de Arruda Nunes Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Adelaide Masagão Furtado Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Isabel Augusta Favarin e Silva Advogada:  Maria Aparecida Cabestre   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada   Advogado:  Juvir de Matheus Moretti Filho
Reqte	Suzana Maria Correa de Moraes Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Geny de Oliveira Souza Pereira Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Francisca Camargo Monteiro Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Anastacia Quagliott Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava

Data		Movimento
20/01/2020		Arquivado Definitivamente
11/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 1611/1630
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0767/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, prossigam-se nos respectivos cumprimentos de sentença n. 1050892-04.2018.8.26.0053 e 1044441-60.2018.8.26.0053. Quanto a estes, arquivem-se. Int. Advogados(s): Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
20/01/2020		Arquivado Definitivamente
11/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 1611/1630
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0767/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, prossigam-se nos respectivos cumprimentos de sentença n. 1050892-04.2018.8.26.0053 e 1044441-60.2018.8.26.0053. Quanto a estes, arquivem-se. Int. Advogados(s): Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
29/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2019		Decisão Vistos. Diante da certidão supra, prossigam-se nos respectivos cumprimentos de sentença n. 1050892-04.2018.8.26.0053 e 1044441-60.2018.8.26.0053. Quanto a estes, arquivem-se. Int.
29/10/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70582106-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2019 09:35
14/02/2019		Baixa Definitiva
14/02/2019		Arquivado Definitivamente
14/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé de que não houve interposição de recurso contra decisão de fls. 206. Nada Mais.
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1412/1422
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 205 : Prossiga-se naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
28/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 205 : Prossiga-se naqueles autos. Intime-se.
16/10/2018		Conclusos para Decisão
16/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 1248/1264
27/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0570/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
24/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se.
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1365/1375
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1365/1375
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0532/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 173. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0532/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 167. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
10/09/2018		Conclusos para Decisão
10/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 173. Anote-se. Intime-se.
08/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70351214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/09/2018 18:15
06/09/2018		Conclusos para Decisão
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70339903-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 15:13
28/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 167. Anote-se. Intime-se.
24/08/2018		Conclusos para Decisão
16/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70312158-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 16:54
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 1507/1514
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0424/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 155 e 158. Anote-se. Digam os requerentes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 155 e 158. Anote-se. Digam os requerentes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
12/07/2018		Conclusos para Decisão
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70218634-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 13:44
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70209796-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 14:11
06/12/2017		Arquivado Provisoriamente
06/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 1237/1242
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0410/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 30 ( trinta ) dias. Na omissão, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
20/07/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se por mais 30 ( trinta ) dias. Na omissão, arquivem-se.Intime-se.
18/07/2017		Conclusos para Decisão
18/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1219/1222
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0134/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 1.948.008,03.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
17/03/2017		Decisão Vistos.Diante da concordância dos autores em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 1.948.008,03.Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Intime-se.
16/03/2017		Conclusos para Decisão
21/02/2017		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70042290-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 21/02/2017 11:19
16/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 16/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2268 Página: 924/928
13/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação de fls. 104/143, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
11/01/2017		Decisão Vistos.Recebo a impugnação de fls. 104/143, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se.
09/01/2017		Conclusos para Decisão
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
17/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80070117-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2016 18:36
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1394/1399
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0716/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
03/11/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
03/11/2016		Conclusos para Decisão
01/11/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
16/11/2016	Petição Intermediária
21/02/2017	Manifestação sobre a Impugnação
12/06/2018	Petições Diversas
18/06/2018	Petições Diversas
16/08/2018	Petições Diversas
31/08/2018	Petições Diversas
06/09/2018	Petição Intermediária
16/10/2019	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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