Incidente
Precatório (0001691-55.2021.8.26.0053) (07) Extinto
Tramitação prioritária
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Juiz
PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Nivaldo Alencar Dantas
Advogado:  Wellington Negri da Silva  
Ent. Devedora  FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Data Movimento
15/06/2024 Mudança de Magistrado
Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
06/10/2021 Arquivado Definitivamente
10/09/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1491/1505
09/09/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0200/2021 Teor do ato: Vistos. Da análise do termo de declaração (fls. 27/29), observa-se que o valor cadastrado a título de despesa processual (R$ 458,24) não corresponde ao fixado no Cumprimento de Sentença para o exequente Nivaldo Alencar Dantas (R$ 502,76). Deverá o interessado observar os exatos termos e valores que constaram na planilha de cálculos homologada. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
09/09/2021 Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Da análise do termo de declaração (fls. 27/29), observa-se que o valor cadastrado a título de despesa processual (R$ 458,24) não corresponde ao fixado no Cumprimento de Sentença para o exequente Nivaldo Alencar Dantas (R$ 502,76). Deverá o interessado observar os exatos termos e valores que constaram na planilha de cálculos homologada. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.