Reqte	Zilda Padula Advogado:  Vicente Mario da Silveira Santana   Advogada:  Renata Padula Magalhães   Advogado:  Rodrigo Magalhães Santana
Reqdo	IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogada:  Silvia de Souza Pinto

Reqte	Zilda Padula Advogado:  Vicente Mario da Silveira Santana   Advogada:  Renata Padula Magalhães   Advogado:  Rodrigo Magalhães Santana
Reqdo	IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogada:  Silvia de Souza Pinto
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogada:  Silvia de Souza Pinto

Data		Movimento
22/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
22/06/2026		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
24/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1112/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
22/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
22/06/2026		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
24/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1112/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1112/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
13/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
13/04/2026		Conclusos para Decisão
23/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2024		Expedição de documento Exec - Neca UPEFAZ Cump
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0515/2024 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se.
04/07/2024		Conclusos para Decisão
16/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/06/2024		Conclusos para Decisão
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70496145-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2024 09:45
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 Página: 2438/2487
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/187: Manifeste-se a parte requerente. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
05/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 186/187: Manifeste-se a parte requerente. Intime-se.
05/06/2024		Conclusos para Decisão
24/05/2024		Conclusos para Despacho
05/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2024		Conclusos para Decisão
30/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2024 Data da Disponibilização: 21/03/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 Página: 2864/2904
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80079987-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 13:25
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0176/2024 Teor do ato: Vistos. No caso em questão, existem varios cumprimentos de sentença distribuídos por dependência ao processo principal com andamentos distintos, o que impossibilita a remessa dos autos à UPEFAZ. Assim, manifeste-se a entidade devedora, sobre a alegação do requerente acerca da complementação do deposito prioridade disponibilizado em 30/agosto/2019. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
19/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No caso em questão, existem varios cumprimentos de sentença distribuídos por dependência ao processo principal com andamentos distintos, o que impossibilita a remessa dos autos à UPEFAZ. Assim, manifeste-se a entidade devedora, sobre a alegação do requerente acerca da complementação do deposito prioridade disponibilizado em 30/agosto/2019. Prazo: 10 dias. Intime-se.
19/03/2024		Conclusos para Decisão
10/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Conclusos para Despacho
19/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80324190-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 20:09
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que até a presente data não foi possível enviar os presentes autos para UPEFAZ em face de existir outros incidentes em apenso em andamento, abra-se vista à parte executada para que se manifeste em 20 dias acerca do alegado pela exequente. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Uma vez que até a presente data não foi possível enviar os presentes autos para UPEFAZ em face de existir outros incidentes em apenso em andamento, abra-se vista à parte executada para que se manifeste em 20 dias acerca do alegado pela exequente. Intime-se.
08/11/2023		Conclusos para Decisão
26/07/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70328793-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2023 10:24
29/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721
19/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes quanto ao seguimento do feito, em 20 (vinte) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP)
18/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes quanto ao seguimento do feito, em 20 (vinte) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
17/04/2023		Conclusos para Decisão
16/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 1378/1381
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
04/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se a oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
03/03/2021		Conclusos para Decisão
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70017835-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/01/2021 10:17
15/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 505/510
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, tornem os autos conclusos para a extinção. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
13/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2021		Decisão Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Na omissão, tornem os autos conclusos para a extinção. Intime-se.
09/12/2020		Conclusos para Decisão
27/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70365868-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/07/2020 10:42
22/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 1539/1545
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0542/2020 Teor do ato: Vistos. Digam em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
01/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2020		Decisão Vistos. Digam em termos de prosseguimento. Intime-se.
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2020		Conclusos para Decisão
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 1482/1485
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 1482/1485
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 1482/1485
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique-se a parte interessada de que foi expedido o MLE. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença do processo dos Agentes Fiscais de Renda - "Bolão". É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital - UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos alguns cumprimentos de sentença por dependência do processo principal, que se encontra em grau de recurso. Em decorrência dessa situação, o Distribuidor não consegue fazer remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Com a finalidade de resolver o problema e tornar possível a remessa dos autos, via Distribuidor, foi criado o Comunicado 2750/2017. Contudo, somente é possível a remessa dos autos à UPEFAZ apenas para os processos que ainda não tem Precatório expedido. Nos casos em que o precatório encontra-se devidamente processado não há possibilidade técnica de envio, via Distribuidor, dos autos à UPEFAZ. Assim, excepcionalmente no caso destes autos, e, considerando que não há valores a serem retidos a título de desconto previdenciário e IAMSPE, determino o levantamento. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Com a vinda do formulário preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
29/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70137825-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2020 20:29
22/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
22/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
18/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias.
18/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020		Decisão Vistos. Cientifique-se a parte interessada de que foi expedido o MLE. Intime-se.
11/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70117303-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 15:56
10/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
10/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
10/03/2020		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença do processo dos Agentes Fiscais de Renda - "Bolão". É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital - UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos alguns cumprimentos de sentença por dependência do processo principal, que se encontra em grau de recurso. Em decorrência dessa situação, o Distribuidor não consegue fazer remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Com a finalidade de resolver o problema e tornar possível a remessa dos autos, via Distribuidor, foi criado o Comunicado 2750/2017. Contudo, somente é possível a remessa dos autos à UPEFAZ apenas para os processos que ainda não tem Precatório expedido. Nos casos em que o precatório encontra-se devidamente processado não há possibilidade técnica de envio, via Distribuidor, dos autos à UPEFAZ. Assim, excepcionalmente no caso destes autos, e, considerando que não há valores a serem retidos a título de desconto previdenciário e IAMSPE, determino o levantamento. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Com a vinda do formulário preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se.
06/03/2020		Conclusos para Decisão
13/02/2020		Comprovante de Depósito Juntada
12/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70062484-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 09:24
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70680714-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 18:22
22/10/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70595198-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 22/10/2019 12:20
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1798/1810
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Não obstante o fato de que insurgências relacionadas a extinção de incidente de expedição de ofício devem ser veiculadas no bojo do próprio incidente, por medidas de economia processual conheço do pedido de fls. 89/90, para esclarecer que nada há a alterar em referido incidente, visto que este serve unicamente à expedição do ofício requisitório. Havendo expedição, como se nota de fls. 77/79, de rigor sua extinção pelo exaurimento do objeto, valendo ressaltar que o depósito dos valores requisitados será comprovado neste feito, no momento oportuno. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
26/01/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/01/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2019		Decisão Vistos. Não obstante o fato de que insurgências relacionadas a extinção de incidente de expedição de ofício devem ser veiculadas no bojo do próprio incidente, por medidas de economia processual conheço do pedido de fls. 89/90, para esclarecer que nada há a alterar em referido incidente, visto que este serve unicamente à expedição do ofício requisitório. Havendo expedição, como se nota de fls. 77/79, de rigor sua extinção pelo exaurimento do objeto, valendo ressaltar que o depósito dos valores requisitados será comprovado neste feito, no momento oportuno. Intime-se.
14/01/2019		Conclusos para Decisão
08/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 748/757
08/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 748/757
07/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70002347-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2019 17:49
07/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Esclareça a requerente o teor de sua manifestação de fls. 80/81, considerando que não houve determinação de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
07/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia à exclusão da advogada que assina manifestação de fls. 73 do cadastro de partes e representantes. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
25/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Decisão Vistos. Esclareça a requerente o teor de sua manifestação de fls. 80/81, considerando que não houve determinação de extinção do feito. Intime-se.
10/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70504610-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2018 16:30
07/12/2018		Decisão
05/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2018		Decisão Vistos. Proceda a serventia à exclusão da advogada que assina manifestação de fls. 73 do cadastro de partes e representantes. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Decisão
13/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70467968-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 19:58
13/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0676/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 1485/1496
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0676/2018 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
02/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2018		Decisão Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
19/10/2018		Conclusos para Decisão
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2017		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 1494/1498
27/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0032/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da concordância da autora em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 263.961,92.Digam a autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
24/01/2017		Decisão Vistos.Diante da concordância da autora em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor de R$ 263.961,92.Digam a autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se.
24/01/2017		Conclusos para Decisão
15/12/2016		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70328262-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 15/12/2016 17:43
13/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80077449-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 17:05
13/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80077449-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 17:05
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80077449-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 17:05
13/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80077445-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 16:58
13/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80077445-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 16:58
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80077445-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2016 16:58
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 1191/1193
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0788/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP)
06/12/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
06/12/2016		Conclusos para Decisão
30/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70311629-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 13:20
28/11/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
30/11/2016	Petições Diversas
13/12/2016	Petição Intermediária
13/12/2016	Petição Intermediária
15/12/2016	Manifestação sobre a Impugnação
13/11/2018	Petições Diversas
07/12/2018	Petições Diversas
07/01/2019	Petições Diversas
22/10/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/12/2019	Petições Diversas
12/02/2020	Petições Diversas
11/03/2020	Petições Diversas
24/03/2020	Petições Diversas
27/07/2020	Petição Intermediária
20/01/2021	Petição Intermediária
04/05/2023	Petição Intermediária
10/11/2023	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
12/06/2024	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/04/2017	Precatório - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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