Reqte	Mariana Dorsa Figueiredo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava

Reqte	Mariana Dorsa Figueiredo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Nicéa Therezinha Dorsa Figueiredo Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Alexandra de Arruda Campos Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Bruno Cherubini Fernandes Pereira Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Helbi Cristina Martins Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Isabela Cherubini de Holanda Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Maria Aparecida Santos Martins Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Mariana Campos Medeiros Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqdo	IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Silvia de Souza Pinto

Data		Movimento
21/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2019		Arquivado Definitivamente
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1395/1406
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0542/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do prosseguimento do feito. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
11/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2019		Arquivado Definitivamente
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1395/1406
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0542/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do prosseguimento do feito. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
11/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/09/2018		Baixa Definitiva
31/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018		Decisão Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do prosseguimento do feito. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se.
30/08/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Precatório
30/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70336863-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 12:08
29/08/2018		Conclusos para Decisão
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1430/1437
11/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0395/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 126 e 129. Anote-se. Dê-se ciência à Dra. Maria Aparecida Cabestre, OAB SP 57.767, da revogação dos mandatos que lhe foram outorgados, via imprensa oficial. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
10/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 126 e 129. Anote-se. Dê-se ciência à Dra. Maria Aparecida Cabestre, OAB SP 57.767, da revogação dos mandatos que lhe foram outorgados, via imprensa oficial. Intime-se.
28/06/2018		Conclusos para Decisão
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190694-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2018 17:30
29/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190655-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2018 17:19
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
08/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1668/1673
07/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0308/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência. Citadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não interpuseram impugnação ( fls.121 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 22/29 (R$ 687.743,59 atualizada até 30/11/2016 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.P.R.I.C Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP)
06/06/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado e São Paulo Previdência. Citadas na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, as requeridas não interpuseram impugnação ( fls.121 ).Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 22/29 (R$ 687.743,59 atualizada até 30/11/2016 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta sentença, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.P.R.I.C
02/06/2017		Conclusos para Sentença
02/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70148194-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2017 00:18
11/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 11/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2265 Página: 326/333
10/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Silvia de Souza Pinto (OAB 41656/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
16/12/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
16/12/2016		Conclusos para Decisão
09/12/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
26/05/2017	Petições Diversas
29/05/2018	Petição Intermediária
29/05/2018	Petição Intermediária
30/08/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/08/2018	Precatório - 00050

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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