| Exeqte |
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Advogado: Ronaldo Martins Ventura |
| Exectdo | PRADO ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA |
| Gestor |
Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro)
Advogada: Milene Pereira Sophia |
| TerIntCer | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/02/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0975/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0975/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 535: Defiro. Encaminhe-se ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC, local em que irá aguardar por provocação do exequente. Anote-se, sem prejuízo, o requerimento para cadastro de novo patrono. Por fim, dê-se vista ao Município deItanhaém acerca do auto negativo de leilão a fls. 504-505. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 30/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 535: Defiro. Encaminhe-se ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC, local em que irá aguardar por provocação do exequente. Anote-se, sem prejuízo, o requerimento para cadastro de novo patrono. Por fim, dê-se vista ao Município deItanhaém acerca do auto negativo de leilão a fls. 504-505. Intime-se. |
| 30/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70969384-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 29/11/2023 16:32 |
| 14/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859 |
| 13/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0916/2023 Teor do ato: Fls. 504/505: Tendo em vista o informado pelo leiloeiro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 13/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 504/505: Tendo em vista o informado pelo leiloeiro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. |
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70903623-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 08:44 |
| 23/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0839/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842 |
| 17/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 493; 499: Diante do que certificado a fls. 499, habilite-se o crédito do Município de Itanhaém, conforme solicitado a fls. 493, e façam as anotações pertinentes para pagamento de seu crédito quando do anúncio da arrematação do imóvel em questão. No mais, aguarde-se pela comunicação de venda do bem pelo leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 16/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 493; 499: Diante do que certificado a fls. 499, habilite-se o crédito do Município de Itanhaém, conforme solicitado a fls. 493, e façam as anotações pertinentes para pagamento de seu crédito quando do anúncio da arrematação do imóvel em questão. No mais, aguarde-se pela comunicação de venda do bem pelo leiloeiro. Intime-se. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 27/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0779/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829 |
| 26/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0779/2023 Teor do ato: Fls. 493: Manifeste-se o executado quanto ao alegado pela Municipalidade da Estância Balneária de Itanhaém. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 26/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 493: Manifeste-se o executado quanto ao alegado pela Municipalidade da Estância Balneária de Itanhaém. |
| 20/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70763133-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 09:54 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2023 Teor do ato: Fls. 482 e seguintes: ciência ao leiloeiro. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 07/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 482 e seguintes: ciência ao leiloeiro. |
| 04/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 |
| 03/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 461-462: Defiro as datas sugeridas pelo leiloeiro como sendo 1º Leilão: Início no dia 21/09/2023 às 14:00 e Fechamento no dia 28/09/2023 às 14:00; 2º Leilão: Início no dia 28/09/2023 às 14:01 e Fechamento no dia 19/10/2023 às 14:00, dê-se vista às partes. No mais, diante do que esclarecido a fls. 462, em seu segundo parágrafo, defiro o requerimento para dispensação da publicação do edital em jornal de grande circulação. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 02/08/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 02/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 461-462: Defiro as datas sugeridas pelo leiloeiro como sendo 1º Leilão: Início no dia 21/09/2023 às 14:00 e Fechamento no dia 28/09/2023 às 14:00; 2º Leilão: Início no dia 28/09/2023 às 14:01 e Fechamento no dia 19/10/2023 às 14:00, dê-se vista às partes. No mais, diante do que esclarecido a fls. 462, em seu segundo parágrafo, defiro o requerimento para dispensação da publicação do edital em jornal de grande circulação. Intime-se. |
| 02/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2023 |
Ofício Juntado
|
| 27/07/2023 |
Ofício Juntado
|
| 27/07/2023 |
Ofício Juntado
|
| 27/07/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70591397-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 18:17 |
| 30/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769 |
| 30/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 456-457: Diante do que dito a fls. 456 e 457, e à vista do silêncio dos demais executados, prossigo nos termos do artigo 879, II, do CPC, e, portanto, designo e determino a intimação do leiloeiro Eder Amaral de Oliveira (eder@amaralleiloes.com.br) para realizar a venda do bem imóvel descrito a fls. 449. Providencie-se. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 29/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 456-457: Diante do que dito a fls. 456 e 457, e à vista do silêncio dos demais executados, prossigo nos termos do artigo 879, II, do CPC, e, portanto, designo e determino a intimação do leiloeiro Eder Amaral de Oliveira (eder@amaralleiloes.com.br) para realizar a venda do bem imóvel descrito a fls. 449. Providencie-se. Intime-se. |
| 29/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70483665-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:54 |
| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70457000-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 13:21 |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2023 Teor do ato: Fls. 446/452: ciência às partes do retorno da carta precatória. Digam as partes sobre a avaliação do oficial de justiça. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 14/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 446/452: ciência às partes do retorno da carta precatória. Digam as partes sobre a avaliação do oficial de justiça. |
| 14/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2023 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 14/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70404789-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 12:59 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743 |
| 23/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2023 Teor do ato: Informe a exequente o andamento da Carta Precatória. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 22/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe a exequente o andamento da Carta Precatória. |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70160841-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 12:41 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2023 Teor do ato: Fica intimada a exequente a distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 27/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica intimada a exequente a distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida, comprovando-se nos autos. |
| 24/02/2023 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70092089-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 12:23 |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2023 Data da Disponibilização: 10/02/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 Página: |
| 10/02/2023 |
IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70091464-4 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 10/02/2023 10:32 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2023 Teor do ato: Fl. 428: Informe a executada o endereço do imóvel oferecido à penhora, para efetivação do determinado à fl. 422. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 08/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 428: Informe a executada o endereço do imóvel oferecido à penhora, para efetivação do determinado à fl. 422. |
| 07/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70079002-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 14:38 |
| 31/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668 |
| 30/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2023 Teor do ato: Informe a exequente o endereço do imóvel que deverá ser avaliado por oficial de justiça. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 30/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 421: Nos termos do que determinado a fls. 418, providencie a serventia, por meio de oficial de justiça. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 27/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe a exequente o endereço do imóvel que deverá ser avaliado por oficial de justiça. |
| 27/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 421: Nos termos do que determinado a fls. 418, providencie a serventia, por meio de oficial de justiça. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Intime-se. |
| 27/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70040698-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 14:21 |
| 11/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655 |
| 10/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 417: Para que haja a venda do imóvel em questão é necessário que se informe seu valor. Portanto, requeira o exequente em termos de avaliação do bem imóvel para fixação de seu preço. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 09/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 417: Para que haja a venda do imóvel em questão é necessário que se informe seu valor. Portanto, requeira o exequente em termos de avaliação do bem imóvel para fixação de seu preço. Intime-se. |
| 09/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70835647-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 14:12 |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642 |
| 01/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0989/2022 Teor do ato: Fls. 412/413: ciência à exequente. Requeira o que de direito. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 30/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 412/413: ciência à exequente. Requeira o que de direito. |
| 30/11/2022 |
Certidão Juntada
|
| 18/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70690384-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 11:03 |
| 10/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609 |
| 10/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2022 Teor do ato: Para constrição via Arisp são necessárias as seguintes informações: percentual do imóvel que será penhorado; valor atual da dívida; nº de telefone e e-mail para fins de eventual contato por parte da Arisp. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 10/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para constrição via Arisp são necessárias as seguintes informações: percentual do imóvel que será penhorado; valor atual da dívida; nº de telefone e e-mail para fins de eventual contato por parte da Arisp. |
| 04/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70655839-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 14:25 |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0792/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0792/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 396; 400: O silêncio da exequente importou em anuência com relação àquilo que foi pleiteado a fls. 396. Assim, diante deste fato, informe a própria executada, no prazo de 5 dias, o imóvel que pretende ver penhorado de seu patrimônio. Com a resposta, cumpra a serventia o requerimento de penhora a fls. 392 por meio do sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 26/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 396; 400: O silêncio da exequente importou em anuência com relação àquilo que foi pleiteado a fls. 396. Assim, diante deste fato, informe a própria executada, no prazo de 5 dias, o imóvel que pretende ver penhorado de seu patrimônio. Com a resposta, cumpra a serventia o requerimento de penhora a fls. 392 por meio do sistema ARISP. Intime-se. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2022 Teor do ato: Fl. 396: Manifeste-se a exequente. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 01/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 396: Manifeste-se a exequente. |
| 29/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70560811-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 12:31 |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 392: Providencie a serventia podendo exigir do exequente o que se fizer necessário. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 392: Providencie a serventia podendo exigir do exequente o que se fizer necessário. Intime-se. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70529988-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 10:42 |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0634/2022 Teor do ato: Fls. 336 e documentos seguintes: ciência à exequente. Requeira o que de direito. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 05/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 336 e documentos seguintes: ciência à exequente. Requeira o que de direito. |
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70485466-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 13:15 |
| 26/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0594/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555 |
| 25/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0594/2022 Teor do ato: Fls. 331: Vista à FDE da pesquisa no sistema ARISP. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 25/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 331: Vista à FDE da pesquisa no sistema ARISP. |
| 06/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 29/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 327: Providencie-se a pesquisa por meio do sistema ARISP. Com a resposta, dê-se vista ao requerente. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 28/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 327: Providencie-se a pesquisa por meio do sistema ARISP. Com a resposta, dê-se vista ao requerente. Intime-se. |
| 28/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70380542-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 13:24 |
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 321: Providencie-se a baixa de restrição no sistema RenaJud quanto ao veículo de placas, FIZ8489. No mais, remeta-se ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 13/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 321: Providencie-se a baixa de restrição no sistema RenaJud quanto ao veículo de placas, FIZ8489. No mais, remeta-se ao arquivo. Intime-se. |
| 10/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 10/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70348637-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 13:33 |
| 01/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 |
| 31/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 310; 317: Manifeste-se a fundação exequente sobre o pedido do arrematante a fls. 310 no prazo de 5 dias. Outrossim, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 30/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 310; 317: Manifeste-se a fundação exequente sobre o pedido do arrematante a fls. 310 no prazo de 5 dias. Outrossim, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. |
| 30/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70328898-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 10:19 |
| 30/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 23/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70312945-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 16:38 |
| 23/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 305: Pesquise-se como requerido, com a resposta, dê-se vista ao requerente. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 20/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 20/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 305: Pesquise-se como requerido, com a resposta, dê-se vista ao requerente. Intime-se. |
| 20/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70293870-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 13:49 |
| 09/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0346/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502 |
| 09/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 299: Não há falar em transferência de circulação, pois a medida pretendida visa apenas ao pagamento de quantias pelas quais o executado não pagou. Ou seja, não há cometimento de ato ilícito que justifique impor medida que impeça o executado de não circular com o seu veículo até que a propriedade seja suprimida. Assim, atenda-se apenas quanto à restrição de transferência. Veículos descritos a fls. 292. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 06/05/2022 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Fls. 299: Não há falar em transferência de circulação, pois a medida pretendida visa apenas ao pagamento de quantias pelas quais o executado não pagou. Ou seja, não há cometimento de ato ilícito que justifique impor medida que impeça o executado de não circular com o seu veículo até que a propriedade seja suprimida. Assim, atenda-se apenas quanto à restrição de transferência. Veículos descritos a fls. 292. Intime-se. |
| 06/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 02/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70254077-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 09:57 |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491 |
| 20/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2022 Teor do ato: Fls. 292/293: Vista à FDE do resultado da pesquisa Renajud. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 19/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 292/293: Vista à FDE do resultado da pesquisa Renajud. |
| 15/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466 |
| 14/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 291: Providencie-se a pesquisa de automóveis por meio do sistema RenaJud. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Maria de Lourdes Sanchez Prado: CPF: 086.519.528-56; Waldir Nogueira Prado: CPF: 510.512.658-00. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 11/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 291: Providencie-se a pesquisa de automóveis por meio do sistema RenaJud. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Maria de Lourdes Sanchez Prado: CPF: 086.519.528-56; Waldir Nogueira Prado: CPF: 510.512.658-00. Intime-se. |
| 11/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 10/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70123107-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 12:32 |
| 25/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0141/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456 |
| 24/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 23/02/2022 |
Decisão
Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 23/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70096957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 09:07 |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2022 Teor do ato: Fls. 283: ciência à exequente. Requeira o que de direito. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 28/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 283: ciência à exequente. Requeira o que de direito. |
| 28/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0056/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 279: Diante do que foi decidido a fls. 213-214, defiro a inscrição dos sócios da empresa executada, Maria de Lourdes Sanchez Prado e Waldir Nogueira Prado, no sistema SERASAJUD. Valor total devido: R$ 27.654,55. CPF - 086.519.528-56; CPF - 510.512.658-00. Com a resposta do protocolo, dê-se vista à exequente. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 26/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 279: Diante do que foi decidido a fls. 213-214, defiro a inscrição dos sócios da empresa executada, Maria de Lourdes Sanchez Prado e Waldir Nogueira Prado, no sistema SERASAJUD. Valor total devido: R$ 27.654,55. CPF - 086.519.528-56; CPF - 510.512.658-00. Com a resposta do protocolo, dê-se vista à exequente. Intime-se. |
| 21/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70013644-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 09:29 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 273: Informo à exequente, conforme consta a fls. 125, que já houve inscrição no sistema SerasaJud. Requeira em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 15/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 273: Informo à exequente, conforme consta a fls. 125, que já houve inscrição no sistema SerasaJud. Requeira em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 15/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70717853-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 07:50 |
| 29/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408 |
| 26/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 269: Informe-se o valor total do débito, devidamente atualizado, para fins de inscrição no sistema SerasaJud. Após, tornem para seu atendimento. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 25/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 269: Informe-se o valor total do débito, devidamente atualizado, para fins de inscrição no sistema SerasaJud. Após, tornem para seu atendimento. Intime-se. |
| 25/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70342810-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 10:56 |
| 11/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 1306/1310 |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 258; 261: 1) Expeça-se o competente mandado de levantamento devendo a serventia certificar acerca da regularidade da procuração outorgada ao levantante; 2) Diante do atual cenário econômico derivado da crise advinda da pandemia, não é possível atender ao requerimento de inscrição do débito no sistema SERASAJUD. Assim, diante da atipicidade do momento, é razoável afastar a negativação uma vez que isso pode dificultar ainda mais a atividade econômica da executada. Portanto, indefiro, ao menos por ora, a inscrição dos débitos da executada no sistema SERASAJUD. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2021 Teor do ato: Ciência a parte interessada que o mandado de levantamento já foi expedido conforme fls. 256, 263 e 265. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 09/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência a parte interessada que o mandado de levantamento já foi expedido conforme fls. 256, 263 e 265. |
| 09/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 09/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 258; 261: 1) Expeça-se o competente mandado de levantamento devendo a serventia certificar acerca da regularidade da procuração outorgada ao levantante; 2) Diante do atual cenário econômico derivado da crise advinda da pandemia, não é possível atender ao requerimento de inscrição do débito no sistema SERASAJUD. Assim, diante da atipicidade do momento, é razoável afastar a negativação uma vez que isso pode dificultar ainda mais a atividade econômica da executada. Portanto, indefiro, ao menos por ora, a inscrição dos débitos da executada no sistema SERASAJUD. Intime-se. |
| 09/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 04/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70314678-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 08:22 |
| 01/06/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70309188-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 01/06/2021 16:40 |
| 27/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2124-2129 |
| 25/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 241-244; 254: O documento a fls. 246 apresentado pela executada é suficiente a comprovar que sua única fonte de renda, advinda de aposentadoria, foi o valor constrito a fls. 216. Assim, o ônus da prova em demonstrar o fato modificativo do direito da autora, isto é, que possui outra fonte de renda a justificar a manutenção do bloqueio efetuado, recaiu sobre a Fundação exequente, que não o fez limitou-se a dizer que a Executada não se desincumbiu de comprovar a inexistência de outras fontes de renda, além daquela advinda do INSS (fls. 254). Deste modo, levando-se em consideração que a questão está em discussão desde 18 de março de 2021 (fls. 225), defiro o desbloqueio do valor constrito e determino que a serventia providencie a expedição do MLE em favor de Maria de Lourdes Sanches Prado. Após, prossiga a exequente em termos de satisfação de seu crédito. Intime-se. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 24/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 241-244; 254: O documento a fls. 246 apresentado pela executada é suficiente a comprovar que sua única fonte de renda, advinda de aposentadoria, foi o valor constrito a fls. 216. Assim, o ônus da prova em demonstrar o fato modificativo do direito da autora, isto é, que possui outra fonte de renda a justificar a manutenção do bloqueio efetuado, recaiu sobre a Fundação exequente, que não o fez limitou-se a dizer que a Executada não se desincumbiu de comprovar a inexistência de outras fontes de renda, além daquela advinda do INSS (fls. 254). Deste modo, levando-se em consideração que a questão está em discussão desde 18 de março de 2021 (fls. 225), defiro o desbloqueio do valor constrito e determino que a serventia providencie a expedição do MLE em favor de Maria de Lourdes Sanches Prado. Após, prossiga a exequente em termos de satisfação de seu crédito. Intime-se. |
| 24/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 19/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70279019-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 13:05 |
| 12/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1308/1314 |
| 11/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2021 Teor do ato: Fls. 241/244: Manifeste-se a exequente. Advogados(s): Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP), Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP) |
| 10/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 241/244: Manifeste-se a exequente. |
| 06/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70250271-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 06/05/2021 16:23 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 1221/1227 |
| 26/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 238: De fato, não se desincumbiu a executada de comprovar seu direito à impenhorabilidade requerido a fls. 223-224. Assim, no prazo de 5 dias, mantenho suspensa a decisão determinando o desbloqueio e permito que a executada, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que não tem outras fontes de renda para justificar a manutenção do bloqueio. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 26/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 238: De fato, não se desincumbiu a executada de comprovar seu direito à impenhorabilidade requerido a fls. 223-224. Assim, no prazo de 5 dias, mantenho suspensa a decisão determinando o desbloqueio e permito que a executada, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que não tem outras fontes de renda para justificar a manutenção do bloqueio. Intime-se. |
| 26/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70215024-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 09:23 |
| 16/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0264/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 1414/1422 |
| 14/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 221; 229-230; 234: 1) Em princípio, diante do que dispõe o artigo 833, IV, foi realizado o desbloqueio do valor constrito a fls. 216, tal qual decidido a fls. 225. Contudo, diante da necessidade da ampla defesa, suspendo a decisão determinando o desbloqueio e permito que a exequente, FDE, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que a executada tem outras fontes de renda a justificar a manutenção do bloqueio. Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração opostos para suspender a decisão determinando o desbloqueio e permito que a exequente, FDE, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que a executada tem outras fontes de renda a justificar a manutenção do bloqueio. 2) Ciente da renúncia do mandato promovida pelo representante da executada. Aguarde-se pelo prazo legal, 10 dias, a nomeação de outro representante. Na inércia, prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 13/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 221; 229-230; 234: 1) Em princípio, diante do que dispõe o artigo 833, IV, foi realizado o desbloqueio do valor constrito a fls. 216, tal qual decidido a fls. 225. Contudo, diante da necessidade da ampla defesa, suspendo a decisão determinando o desbloqueio e permito que a exequente, FDE, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que a executada tem outras fontes de renda a justificar a manutenção do bloqueio. Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração opostos para suspender a decisão determinando o desbloqueio e permito que a exequente, FDE, no prazo de 5 dias, apresente documentos suficientes a constatar a alegação de que a executada tem outras fontes de renda a justificar a manutenção do bloqueio. 2) Ciente da renúncia do mandato promovida pelo representante da executada. Aguarde-se pelo prazo legal, 10 dias, a nomeação de outro representante. Na inércia, prossiga-se. Intime-se. |
| 13/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 12/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70186981-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/04/2021 09:32 |
| 08/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1507/1512 |
| 07/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 229-230; 231: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, §2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 06/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 229-230; 231: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, §2º do CPC. Intime-se. |
| 06/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 25/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70161274-7 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 25/03/2021 19:11 |
| 25/03/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.21.70160178-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/03/2021 15:12 |
| 23/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1467/1475 |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1387/1394 |
| 19/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2021 Teor do ato: Traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro cessuais), para a devida expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme Comunicado conjunto de 2455/18. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 19/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro cessuais), para a devida expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme Comunicado conjunto de 2455/18. |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 220; 221; 223-224: Tendo em vista o documento a fls. 224 que comprova ser o valor bloqueado benefício do INSS o qual tem impenhorabilidade, defiro o desbloqueio do valor constrito a fls. 216. Assim, providencie a serventia a expedição do MLE em favor de Maria de Lourdes Sanches Prado. No mais, prossiga o exequente. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 18/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 220; 221; 223-224: Tendo em vista o documento a fls. 224 que comprova ser o valor bloqueado benefício do INSS o qual tem impenhorabilidade, defiro o desbloqueio do valor constrito a fls. 216. Assim, providencie a serventia a expedição do MLE em favor de Maria de Lourdes Sanches Prado. No mais, prossiga o exequente. Intime-se. |
| 18/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 15/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70133000-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 15/03/2021 12:55 |
| 14/03/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70131762-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/03/2021 14:16 |
| 14/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70131761-3 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 14/03/2021 14:11 |
| 02/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 19/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 19/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 19/02/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 19/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0959/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1171/1175 |
| 17/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0959/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se, pela imprensa, a autora, ora executada, para o pagamento do valor devido R$ 23.657,77, atualizados até novembro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 17/11/2020 |
Decisão
Vistos. Intime-se, pela imprensa, a autora, ora executada, para o pagamento do valor devido R$ 23.657,77, atualizados até novembro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC. Intime-se. |
| 17/11/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 16/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 09/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70579997-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 12:58 |
| 05/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0922/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 1557/1562 |
| 29/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0922/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: Informe a exequente o valor atualizado do débito. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 29/10/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 204: Informe a exequente o valor atualizado do débito. Intime-se. |
| 29/10/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 28/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70559484-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 07:42 |
| 19/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0877/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1255/1259 |
| 14/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2020 Teor do ato: Manifeste-se a exequente. Requeira o que de direito. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 13/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a exequente. Requeira o que de direito. |
| 13/10/2020 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 29/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR156596520TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Waldir Nogueira Prado Diligência : 22/05/2020 |
| 29/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR156596516TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria de Lourdes Sanchez Prado Diligência : 22/05/2020 |
| 13/05/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 13/05/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/11/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 22/11/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 21/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70644452-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2019 17:13 |
| 05/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 1273/1285 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2019 Teor do ato: Providencie a FDE o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento da r. Decisão de fls. 184. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 31/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 1461/1472 |
| 30/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a FDE o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento da r. Decisão de fls. 184. |
| 30/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 177-178: O silêncio da executada aliada à omissão de declarações que gerou sua inaptidão cadastral (fls. 179) são elementos que permitem concluir por possível abuso da personalidade jurídica. Assim, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Portanto, citem-se os sócios nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil, utilizando-se do endereço constante a fls. 181, último item. Após, com ou sem resposta, tornem para analise do pedido de constrição dos valores pelo sistema BacenJud (fls. 177-178). Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 29/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 177-178: O silêncio da executada aliada à omissão de declarações que gerou sua inaptidão cadastral (fls. 179) são elementos que permitem concluir por possível abuso da personalidade jurídica. Assim, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Portanto, citem-se os sócios nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil, utilizando-se do endereço constante a fls. 181, último item. Após, com ou sem resposta, tornem para analise do pedido de constrição dos valores pelo sistema BacenJud (fls. 177-178). Intime-se. |
| 29/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 25/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70602140-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 15:42 |
| 16/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1351/1369 |
| 15/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2019 Teor do ato: Fls. 173: ciência à exequente. Requeira o que de direito para fins de continuidade da execução. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 14/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 173: ciência à exequente. Requeira o que de direito para fins de continuidade da execução. |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1480/1493 |
| 27/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 27/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 171: Prossiga-se com a pesquisa por meio do CNIB. Com a resposta, dê-se vista ao requerente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 25/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 171: Prossiga-se com a pesquisa por meio do CNIB. Com a resposta, dê-se vista ao requerente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 24/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 20/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70526490-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 15:40 |
| 10/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1419/1438 |
| 09/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 144: Expeça-se ofício ao sistema da receita federal (InfoJud). Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao requerente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1372/1399 |
| 05/09/2019 |
Determinada Requisição de Informações
|
| 05/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 144: Expeça-se ofício ao sistema da receita federal (InfoJud). Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao requerente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. |
| 05/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2019 Teor do ato: Fl.141: ciência ao exequente. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 03/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70485598-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 16:11 |
| 02/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl.141: ciência ao exequente. |
| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1554/1571 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 139: Expeça-se ofício ao RenaJud na forma solicitada. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao exequente. CNPJ nº 02.039.010/0001-66. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 21/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 21/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 139: Expeça-se ofício ao RenaJud na forma solicitada. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao exequente. CNPJ nº 02.039.010/0001-66. Intime-se. |
| 21/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70451035-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2019 14:52 |
| 05/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1198/1219 |
| 01/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2019 Teor do ato: Publicação da r.Decisão de fls. 133, por motivo de falhas no sistema. Vistos. Fls. 129: Defiro a tentativa on line de constrição dos ativos financeiros da executada Prado Engenharia, Projetos e Construção LTDA, nos limites de seu débito, qual seja, R$ 20.746,55 (vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por meio do sistema BacenJud. CNPJ nº 02.039.010/0001-66. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao requerente. Providencie-se. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: fls. 134/135: ciência ao exequente.) Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 29/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Publicação da r.Decisão de fls. 133, por motivo de falhas no sistema. Vistos. Fls. 129: Defiro a tentativa on line de constrição dos ativos financeiros da executada Prado Engenharia, Projetos e Construção LTDA, nos limites de seu débito, qual seja, R$ 20.746,55 (vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por meio do sistema BacenJud. CNPJ nº 02.039.010/0001-66. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao requerente. Providencie-se. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: fls. 134/135: ciência ao exequente.) |
| 05/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70339389-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 09:16 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 1333/1353 |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 126: Apresente a exequente o valor do débito atualizado. Após, tornem para a apreciação do pedido de penhora on-line. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 14/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 126: Apresente a exequente o valor do débito atualizado. Após, tornem para a apreciação do pedido de penhora on-line. Intime-se. |
| 14/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 12/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70314312-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 11:21 |
| 04/06/2019 |
Ofício Juntado
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| 30/05/2019 |
Arquivado Provisoriamente
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| 30/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1331/1353 |
| 27/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 23/05/2019 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 23/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 22/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2019 |
Ofício Juntado
|
| 22/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70202263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2019 10:14 |
| 10/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1231/1256 |
| 09/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 116: Prossiga-se com a inscrição junto ao sistema SerasaJud. Após, com o protocolo, dê-se vista ao exequente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 08/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 08/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 116: Prossiga-se com a inscrição junto ao sistema SerasaJud. Após, com o protocolo, dê-se vista ao exequente. CNPJ: 02.039.010/0001-66. Intime-se. |
| 05/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70169479-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 20:22 |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1601/1623 |
| 22/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 19/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 113: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 19/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2019 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 23/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 1484/1507 |
| 11/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 110: Fixo o prazo derradeiro de 15 dias para que o executado indique bens passíveis de penhora, sob pena de fixação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, no montante de R$ 2.835,80 (20% do valor cobrado - fls. 41). Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 10/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 110: Fixo o prazo derradeiro de 15 dias para que o executado indique bens passíveis de penhora, sob pena de fixação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, no montante de R$ 2.835,80 (20% do valor cobrado - fls. 41). Intime-se. |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2018 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1411/1431 |
| 15/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 107: Intime-se a executada para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Na inércia, tornem para decisão. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 09/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 107: Intime-se a executada para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Na inércia, tornem para decisão. Intime-se. |
| 09/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70401446-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2018 12:49 |
| 24/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1166/1182 |
| 20/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 80: Defiro. Consulte-se junto ao sistema InfoJud na forma solicitada. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 19/09/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 80: Defiro. Consulte-se junto ao sistema InfoJud na forma solicitada. Com a resposta do protocolo, dê-se vista ao exequente. Intime-se. |
| 19/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70359439-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 16:47 |
| 29/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1120/1136 |
| 27/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2018 Teor do ato: Fls. 77: ciência do resultado negativo junto à Arisp. Requeira o exequente o que de direito. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 23/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 77: ciência do resultado negativo junto à Arisp. Requeira o exequente o que de direito. |
| 23/08/2018 |
Documento Juntado
|
| 31/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1219/1250 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 73: Defiro. Providencie-se a pesquisa junto ao sistema ARISP na forma solicitada. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 28/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 73: Defiro. Providencie-se a pesquisa junto ao sistema ARISP na forma solicitada. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Intime-se. |
| 28/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70231049-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 22:35 |
| 15/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1310-1327 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 69:Defiro. Providencie-se a consulta de bens passíveis de penhora junto ao sistema RENAJUD.CNPJ nº 02.039.010/0001-66.Com a resposta, dê-se vista ao exequente.Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 08/06/2018 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 69:Defiro. Providencie-se a consulta de bens passíveis de penhora junto ao sistema RENAJUD.CNPJ nº 02.039.010/0001-66.Com a resposta, dê-se vista ao exequente.Intime-se. |
| 08/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70199331-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 17:20 |
| 23/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2581 Página: 1328/1349 |
| 21/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2018 Teor do ato: Regularizada a nomenclatura da executada e vindos os comprovantes de bloqueio de fls. 62-63, requeira a exequente o que de direito. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 20/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Regularizada a nomenclatura da executada e vindos os comprovantes de bloqueio de fls. 62-63, requeira a exequente o que de direito. |
| 25/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 1249/1260 |
| 24/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 55:Uma vez esclarecido o motivo, cumpra-se com a decisão a fls. 51.No mais, anote-se a nova nomenclatura da executada.Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 23/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 55:Uma vez esclarecido o motivo, cumpra-se com a decisão a fls. 51.No mais, anote-se a nova nomenclatura da executada.Intime-se. |
| 19/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70093084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2018 18:11 |
| 15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1338-1345 |
| 14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 52:Por primeiro, para que possa ser dado cumprimento à ordem a fls. 51, é necessário que o exequente esclareça o motivo pelo qual o nome constante no cadastro da Receita Federal diverge do nome empresarial a fls. 47-48, bem como diverge do nome cadastrado no SAJ.Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 12/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 52:Por primeiro, para que possa ser dado cumprimento à ordem a fls. 51, é necessário que o exequente esclareça o motivo pelo qual o nome constante no cadastro da Receita Federal diverge do nome empresarial a fls. 47-48, bem como diverge do nome cadastrado no SAJ.Intime-se. |
| 12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2018 |
Documento Juntado
|
| 12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70047477-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 15:20 |
| 09/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 1273-1278 |
| 08/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2018 Teor do ato: Requeira o que de direito. Int. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 06/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Requeira o que de direito. Int. |
| 02/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0675/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 1112-1116 |
| 11/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0675/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1/5: Intime-se, pela imprensa, a parte autora - ora executada - para o pagamento do valor devido de R$ 14.179,02 atualizados até Junho de 2017, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Michel Pillon Lulia (OAB 243555/SP), Sandra Ferreira de Sena (OAB 98451/SP), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB 293825/SP) |
| 11/10/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 1/5: Intime-se, pela imprensa, a parte autora - ora executada - para o pagamento do valor devido de R$ 14.179,02 atualizados até Junho de 2017, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC. Intime-se. |
| 11/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0037148-37.2010.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/02/2018 |
Petições Diversas |
| 23/03/2018 |
Petições Diversas |
| 05/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 12/09/2018 |
Petições Diversas |
| 05/10/2018 |
Petições Diversas |
| 03/04/2019 |
Petições Diversas |
| 22/04/2019 |
Petições Diversas |
| 12/06/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 19/08/2019 |
Petições Diversas |
| 03/09/2019 |
Petições Diversas |
| 20/09/2019 |
Petições Diversas |
| 24/10/2019 |
Petições Diversas |
| 13/11/2019 |
Petições Diversas |
| 28/10/2020 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Petições Diversas |
| 14/03/2021 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 14/03/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 15/03/2021 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 25/03/2021 |
Embargos de Declaração |
| 25/03/2021 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 09/04/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 22/04/2021 |
Petições Diversas |
| 06/05/2021 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 19/05/2021 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 04/06/2021 |
Petições Diversas |
| 17/06/2021 |
Petições Diversas |
| 06/12/2021 |
Petições Diversas |
| 17/01/2022 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 04/03/2022 |
Petições Diversas |
| 29/04/2022 |
Petições Diversas |
| 16/05/2022 |
Petições Diversas |
| 23/05/2022 |
Petições Diversas |
| 30/05/2022 |
Petições Diversas |
| 06/06/2022 |
Petições Diversas |
| 20/06/2022 |
Petições Diversas |
| 01/08/2022 |
Petições Diversas |
| 17/08/2022 |
Petições Diversas |
| 29/08/2022 |
Petições Diversas |
| 28/09/2022 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 04/10/2022 |
Petições Diversas |
| 18/10/2022 |
Petições Diversas |
| 12/12/2022 |
Petições Diversas |
| 25/01/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 10/02/2023 |
IMESC - Ofício - Diversos |
| 10/02/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 29/05/2023 |
Petições Diversas |
| 15/06/2023 |
Petições Diversas |
| 23/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Petições Diversas |
| 20/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2023 |
Petições Diversas |
| 29/11/2023 |
Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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