Reqte	Jesus da Costa Brandao Advogado:  Mauro Ferreira de Melo
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
09/09/2024		Mudança de Magistrado Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
03/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
09/09/2024		Mudança de Magistrado Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
03/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente, observando-se que o pedido de levantamento será analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP)
10/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente, observando-se que o pedido de levantamento será analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int.
08/01/2023		Conclusos para Despacho
05/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80005323-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2023 10:16
21/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
21/11/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
09/11/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0337257-72.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0922/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente para os valores que excedem o limite de 440,214851 Ufesp. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP)
09/11/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente para os valores que excedem o limite de 440,214851 Ufesp. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se
09/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1036721-76.2017.8.26.0053

Data	Tipo
05/01/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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