| Exeqte |
Gisleine Pereira Jardim
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince |
| Exectdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Perito |
Denise Pedrosa de Oliveira Mansur
Advogada: Denise Pedrosa de Oliveira Mansur |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1382/2026 Data da Publicação: 14/08/2026 |
| 12/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1382/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos pelo expert no prazo já fixado. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Denise Pedrosa de Oliveira Mansur (OAB 379751/SP) |
| 12/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos pelo expert no prazo já fixado. Intimem-se. |
| 23/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1382/2026 Data da Publicação: 14/08/2026 |
| 12/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1382/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos pelo expert no prazo já fixado. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Denise Pedrosa de Oliveira Mansur (OAB 379751/SP) |
| 12/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos pelo expert no prazo já fixado. Intimem-se. |
| 12/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80500950-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2026 07:45 |
| 16/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80432119-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2026 12:40 |
| 02/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência às partes da documentação requisitada pela perita, devendo providenciar o necessário. |
| 01/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70719602-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 01/07/2026 14:23 |
| 29/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 26/05/2026 |
| 22/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para iniciar os trabalhos, fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 22/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2026 |
Nomeado Perito
Vistos. Intime-se a perita para iniciar os trabalhos, fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 22/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80295387-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 13:50 |
| 11/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0795/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 |
| 08/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o valor fixado foi de R$15.000,00, providencie a parte executada a comprovação do complemento do depósito relativo aos honorários periciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 08/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Tendo em vista que o valor fixado foi de R$15.000,00, providencie a parte executada a comprovação do complemento do depósito relativo aos honorários periciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Intime-se. |
| 08/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80547796-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 23:55 |
| 15/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro à executada o prazo de 20 dias para comprovação do depósito relativo aos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 04/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Defiro à executada o prazo de 20 dias para comprovação do depósito relativo aos honorários periciais. Intime-se. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2025 |
Certidão Juntada
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| 18/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70771664-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 12:02 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0679/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0679/2025 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Deve a parte agravante informar nos autos eventual efeito suspensivo concedido e/ou julgamento do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 07/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Deve a parte agravante informar nos autos eventual efeito suspensivo concedido e/ou julgamento do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019793-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0020802-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gisleine Pereira Jardim - Vistos. Analisado o pleito de honorários formulado pela perita judicial e consideradas as impugnações apresentadas pelas partes, bem como a complexidade do caso, que demanda cálculos de valores concernentes aos 23 (vinte e três) exequentes, arbitro os honorários periciais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tendo em vista que o v. acórdão (fls. 253/257) entendeu como imprescindível a realização de análise contábil para a efetiva liquidação do julgado e considerando a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.274.466/SC (Tema 871), segundo a qual "na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais", determino que a Fazenda Pública Estadual arque com os honorários periciais. Após o depósito dos honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos, fixando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) |
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80221001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 09:57 |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2025 Teor do ato: Vistos. Analisado o pleito de honorários formulado pela perita judicial e consideradas as impugnações apresentadas pelas partes, bem como a complexidade do caso, que demanda cálculos de valores concernentes aos 23 (vinte e três) exequentes, arbitro os honorários periciais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tendo em vista que o v. acórdão (fls. 253/257) entendeu como imprescindível a realização de análise contábil para a efetiva liquidação do julgado e considerando a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.274.466/SC (Tema 871), segundo a qual "na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais", determino que a Fazenda Pública Estadual arque com os honorários periciais. Após o depósito dos honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos, fixando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 05/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/06/2025 |
Nomeado Perito
Vistos. Analisado o pleito de honorários formulado pela perita judicial e consideradas as impugnações apresentadas pelas partes, bem como a complexidade do caso, que demanda cálculos de valores concernentes aos 23 (vinte e três) exequentes, arbitro os honorários periciais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tendo em vista que o v. acórdão (fls. 253/257) entendeu como imprescindível a realização de análise contábil para a efetiva liquidação do julgado e considerando a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.274.466/SC (Tema 871), segundo a qual "na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais", determino que a Fazenda Pública Estadual arque com os honorários periciais. Após o depósito dos honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos, fixando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70735039-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 15:42 |
| 16/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70606604-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/07/2024 11:20 |
| 29/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991 |
| 19/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que ambas as partes impugnaram o valor estimado pela I. Perita, providencie a z. Serventia a sua intimação, por e-mail, para se manifestar sobre as impugnações no prazo de 15 (quinze) dias úteis, readequando o valor estimado e/ou esclarecendo a manutenção do valor. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 18/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Tendo em vista que ambas as partes impugnaram o valor estimado pela I. Perita, providencie a z. Serventia a sua intimação, por e-mail, para se manifestar sobre as impugnações no prazo de 15 (quinze) dias úteis, readequando o valor estimado e/ou esclarecendo a manutenção do valor. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2024 |
Autos no Prazo
|
| 26/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70873683-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 19:58 |
| 05/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80285850-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 01:51 |
| 02/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70800187-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 02/10/2023 16:05 |
| 21/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70588088-8 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 26/07/2023 09:47 |
| 22/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0531/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784 |
| 21/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2023 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 253/257 e em fase de liquidação de sentença, ante a complexidade dos cálculos e o requerimento dos exequentes de fls. 266/267, nomeio como perita contábil a Dra. Denise Pedrosade OliveiraMansur para realizar a liquidação apurando eventual valor devido nos termos do título judicial transitado em julgado. Defiro às partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-se a Sra. Perito para que no prazo de 10 dias estime seus honorários e então tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237S/P), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569S/P) |
| 21/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 253/257 e em fase de liquidação de sentença, ante a complexidade dos cálculos e o requerimento dos exequentes de fls. 266/267, nomeio como perita contábil a Dra. Denise Pedrosade OliveiraMansur para realizar a liquidação apurando eventual valor devido nos termos do título judicial transitado em julgado. Defiro às partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-se a Sra. Perito para que no prazo de 10 dias estime seus honorários e então tornem conclusos. Intime-se. |
| 27/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a decisão de fls. 273 foi publicada sem conteúdo. Certifico mais que torno os presentes autos conclusos para as deliberações necessárias. |
| 20/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589 |
| 12/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0730/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 09/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/09/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70605107-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 14:59 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1381/1392 |
| 08/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 266/267: Manifeste-se o executado em 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 27/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 266/267: Manifeste-se o executado em 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 16/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70398876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 11:03 |
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 254 Página: 1875/187 |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o resultado do Agravo de Instrumento (fls. 252/261), diga a parte exequente em termos de prosseguimento, a fim de efetivar a liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 03/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2021 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista o resultado do Agravo de Instrumento (fls. 252/261), diga a parte exequente em termos de prosseguimento, a fim de efetivar a liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 14/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2021 |
Certidão Juntada
|
| 14/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 05/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1273/1283 |
| 11/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos. Para evitar tumulto processual, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de fls. 236/239. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 30/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/04/2021 |
Decisão
Vistos. Para evitar tumulto processual, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de fls. 236/239. Intime-se. |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em pesquisa nesta data ao Agravo de Instrumento de fls. 236/239 no site do TJSP, verifiquei que houve o seu parcial provimento. Certifico também que ainda não houve o trânsito em julgado. |
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em pesquisa nesta data ao Agravo de fls. 236/239 no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, verifiquei que ele ainda não foi julgado. |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1929/1939 |
| 24/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/12/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 236/239: cumpra-se, aguardando-se o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 14/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 1236/1247 |
| 11/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 236/239: cumpra-se, aguardando-se o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 10/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2018 Teor do ato: Vistos. Razão assiste ao exequente. Não procura o exequente, neste momento processual, o início da obrigação de pagar, requerendo, inicialmente, o cumprimento da obrigação de fazer, o que é plenamente cabível. Intime-se o exequente para cumprí-la em derradeiros 90 (noventa) dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 08/12/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/12/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 05/12/2018 |
Documento Juntado
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| 02/12/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.18.80143967-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2018 18:37 |
| 02/12/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.18.80143967-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2018 18:37 |
| 02/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80143967-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2018 18:37 |
| 27/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/11/2018 |
Decisão
Vistos. Razão assiste ao exequente. Não procura o exequente, neste momento processual, o início da obrigação de pagar, requerendo, inicialmente, o cumprimento da obrigação de fazer, o que é plenamente cabível. Intime-se o exequente para cumprí-la em derradeiros 90 (noventa) dias, sob pena de multa. Intime-se. |
| 26/11/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 04/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/09/2018 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70382443-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/09/2018 16:00 |
| 19/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 1072/1085 |
| 28/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 23/08/2018 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 21/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80098849-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 12:32 |
| 17/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1144/1153 |
| 24/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o recurso pendente apenas questiona a correção das parcelas vencidas, cumpra a requerida a obrigação de fazer, apostilando, implantando em folha e apresentando as planilhas necessárias no prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) |
| 19/07/2018 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista que o recurso pendente apenas questiona a correção das parcelas vencidas, cumpra a requerida a obrigação de fazer, apostilando, implantando em folha e apresentando as planilhas necessárias no prazo de 90 dias. Intime-se. |
| 18/06/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 16/10/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0020802-74.2011.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/08/2018 |
Petições Diversas |
| 25/09/2018 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 02/12/2018 |
Petições Diversas |
| 13/07/2021 |
Petições Diversas |
| 14/10/2021 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 02/10/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 05/10/2023 |
Petições Diversas |
| 26/10/2023 |
Petições Diversas |
| 16/07/2024 |
Manifestação do Perito |
| 19/08/2024 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Petições Diversas |
| 12/08/2025 |
Petições Diversas |
| 19/11/2025 |
Petições Diversas |
| 21/05/2026 |
Petições Diversas |
| 01/07/2026 |
Pedido de Documentos – Peritos |
| 16/07/2026 |
Petições Diversas |
| 11/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |