Partes do processo
| Reqte |
Lucia Godoy Ribeiro
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2026 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 10/09/2027 |
| 04/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744 |
| 24/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449SP/), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 26/03/2026 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 10/09/2027 |
| 04/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744 |
| 24/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449SP/), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 24/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2023 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 02/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 22/02/2023 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 22/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 09/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2022 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
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| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 890/913: 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Therezinha Bárbaro Festozo Briscese, para que produza os devidos efeitos de direito. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 11/01/2022 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Fls. 890/913: 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Therezinha Bárbaro Festozo Briscese, para que produza os devidos efeitos de direito. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 11/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80242158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 10:28 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2021 Teor do ato: Fls. 917/919: ciência aos requerentes que não há mais valores a serem levantados no portal de custas. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 15/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 917/919: ciência aos requerentes que não há mais valores a serem levantados no portal de custas. |
| 15/12/2021 |
Documento Juntado
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| 15/12/2021 |
Documento Juntado
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| 15/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 890/913: Sobre o pedido de habilitação juntado, manifeste-se a Fazenda. |
| 14/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70741708-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 17:25 |
| 16/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70397681-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/07/2021 18:54 |
| 28/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0473/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1447/1454 |
| 25/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2021 Teor do ato: Traga o requerente o formulário de MLE mencionado em sua petição de fls. 858/859. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 24/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Traga o requerente o formulário de MLE mencionado em sua petição de fls. 858/859. |
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70351319-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 17:49 |
| 21/06/2021 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
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| 01/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1532/1540 |
| 28/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra o patrono o quanto determinado às fls. 861/862. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 28/05/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Cumpra o patrono o quanto determinado às fls. 861/862. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 28/05/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 28/05/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 05/05/2021 |
Ofício Juntado
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| 23/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1495/1501 |
| 16/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 816/849: 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Cecília de Toledo Martins Vieira, para que produza os devidos efeitos de direito. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos. 3) Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, com as cautelas de praxe. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 15/03/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Fls. 816/849: 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Cecília de Toledo Martins Vieira, para que produza os devidos efeitos de direito. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos. 3) Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, com as cautelas de praxe. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 15/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/03/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 10/03/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70124528-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 10/03/2021 18:44 |
| 26/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/02/2021 |
Ofício Juntado
|
| 15/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 816/849: Sobre o pedido de habilitação juntado, manifeste-se a Fazenda. |
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70067166-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 12/02/2021 18:30 |
| 08/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/02/2021 |
Ofício Expedido
Transferência - precatório Fesp |
| 02/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1946/1950 |
| 26/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o Comunicado CG nº 51/2021, expeça-se MLE em prol dos credores. Havendo valores relativos a assistência médica e/ou contribuição previdenciária, devem ser imediatamente restituídos aos entes competentes por meio de MLE. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 15/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2021 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista o Comunicado CG nº 51/2021, expeça-se MLE em prol dos credores. Havendo valores relativos a assistência médica e/ou contribuição previdenciária, devem ser imediatamente restituídos aos entes competentes por meio de MLE. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais. Intime-se. |
| 15/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0915/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1192/1197 |
| 28/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0915/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 797/798: remeto os requerentes à decisão de fls. 792. O pedido de retorno do processo físico para desapensamento deve ser formulado diretamente ao Juízo onde se encontra. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 28/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/10/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 797/798: remeto os requerentes à decisão de fls. 792. O pedido de retorno do processo físico para desapensamento deve ser formulado diretamente ao Juízo onde se encontra. Intime-se. |
| 28/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70556875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 10:54 |
| 28/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70368718-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 08:20 |
| 24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1281/1285 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 790/791: o pedido esbarra em obstáculo intransponível, gerado pelo sistema de tecnologia. O processo encontra-se em grau de recurso e, por esse motivo, não é possível remeter o incidente à UPEFAZ para o levantamento pretendido. De outro norte, este juízo é incompetente para determinar a expedição de MLE sobre os valores depositados naquela unidade, devendo aguardar-se o retorno dos autos das Superiores Instâncias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 21/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 790/791: o pedido esbarra em obstáculo intransponível, gerado pelo sistema de tecnologia. O processo encontra-se em grau de recurso e, por esse motivo, não é possível remeter o incidente à UPEFAZ para o levantamento pretendido. De outro norte, este juízo é incompetente para determinar a expedição de MLE sobre os valores depositados naquela unidade, devendo aguardar-se o retorno dos autos das Superiores Instâncias. Intime-se. |
| 21/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 20/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.70349690-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 17/07/2020 18:34 |
| 16/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 787: ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0533/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1274/1278 |
| 14/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 13/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80096026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 21:18 |
| 10/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80096026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 21:18 |
| 10/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80096026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 21:18 |
| 08/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2020 |
Decisão
Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 08/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 07/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.70326155-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 07/07/2020 19:01 |
| 01/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1356/1360 |
| 29/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2020 Teor do ato: Fls. 768/770: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 29/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 768/770: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. |
| 29/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1335/1338 |
| 28/06/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80086143-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2020 21:10 |
| 28/06/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80086143-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2020 21:10 |
| 25/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2020 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifestem-se as partes sobre o cumprimento da decisão de fls. 755/756. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2020 |
Ato ordinatório
Em face do tempo decorrido, manifestem-se as partes sobre o cumprimento da decisão de fls. 755/756. |
| 25/06/2020 |
Decurso de Prazo
Decurso de prazo |
| 01/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1630/1656 |
| 04/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 482: anote-se e oportunamente providencie-se a transferência, com a cautela de que futuros levantamentos sejam efetuados por quem de direito. Fls. 486/491: de início, defiro o prazo de 30 dias aos exequentes para que providenciem os documentos necessários à habilitação dos sucessores de Cecília de Toleto Martins Vieira. Os requerentes argumentam, ademais, sobre a insuficiência do depósito, haja vista a conclusão do Tema 810 pelo Colendo STF. E, com efeito, recentemente, o Colendo Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 870.947-SE, ocasião em que rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A ata do julgamento foi divulgada no DJe de 18.10.19, considerando-se publicada no dia imediato. E decidido o Recurso Extraordinário nº 870.947-SE e o Tema de Repercussão Geral nº 810, pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal, fica definitivamente afastado o emprego da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período anterior à expedição do precatório. A atualização dar-se-á conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), enquanto que os juros moratórios serão computados de acordo com o índice de remuneração da caderneta de poupança. Portanto, correta a insurgência quanto à insuficiência do depósito. Ante o exposto, promova a requerida a complementação das verbas executadas, no prazo de 20 dias, observados os parâmetros definidos pelo C. STF e recuperados nesta decisão. Por fim, os exequentes buscam o levantamento de valores, porém a autorização ao levantamento depende da redistribuição dos autos à UPEFAZ. Para tanto, aguarde-se o retorno dos autos da superior instância. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 31/01/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 482: anote-se e oportunamente providencie-se a transferência, com a cautela de que futuros levantamentos sejam efetuados por quem de direito. Fls. 486/491: de início, defiro o prazo de 30 dias aos exequentes para que providenciem os documentos necessários à habilitação dos sucessores de Cecília de Toleto Martins Vieira. Os requerentes argumentam, ademais, sobre a insuficiência do depósito, haja vista a conclusão do Tema 810 pelo Colendo STF. E, com efeito, recentemente, o Colendo Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 870.947-SE, ocasião em que rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A ata do julgamento foi divulgada no DJe de 18.10.19, considerando-se publicada no dia imediato. E decidido o Recurso Extraordinário nº 870.947-SE e o Tema de Repercussão Geral nº 810, pelo Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal, fica definitivamente afastado o emprego da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período anterior à expedição do precatório. A atualização dar-se-á conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), enquanto que os juros moratórios serão computados de acordo com o índice de remuneração da caderneta de poupança. Portanto, correta a insurgência quanto à insuficiência do depósito. Ante o exposto, promova a requerida a complementação das verbas executadas, no prazo de 20 dias, observados os parâmetros definidos pelo C. STF e recuperados nesta decisão. Por fim, os exequentes buscam o levantamento de valores, porém a autorização ao levantamento depende da redistribuição dos autos à UPEFAZ. Para tanto, aguarde-se o retorno dos autos da superior instância. Intime-se. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.70037800-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 30/01/2020 16:50 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1721/1740 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1721/1740 |
| 15/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2020 Teor do ato: Sobre a requisição retro, manifeste-se o patrono dos requerentes. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 15/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2020 Teor do ato: FLS 464: Em face do tempo transcorrido, manifeste-se a FESP. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 18/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Sobre a requisição retro, manifeste-se o patrono dos requerentes. |
| 18/12/2019 |
Ofício Juntado
|
| 11/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 1335/1357 |
| 08/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2019 Teor do ato: Fls. 473/475: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 07/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 473/475: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 30/10/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80153859-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 14:16 |
| 30/10/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80153859-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 14:16 |
| 29/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/10/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
FLS 464: Em face do tempo transcorrido, manifeste-se a FESP. |
| 26/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70538689-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 12:10 |
| 18/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1393/1404 |
| 17/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fl. 464: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 16/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 464: Ciência aos exequentes. |
| 17/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/08/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80110102-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 11:17 |
| 05/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 458/460: Manifeste-se a FESP. |
| 05/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70420367-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2019 17:29 |
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1260/1283 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2019 Teor do ato: Fls. 455: ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 18/06/2019 |
Decisão
Fls. 455: ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1382/1402 |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2019 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 17/05/2019 |
Decisão
Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 17/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1405/1427 |
| 12/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2019 Teor do ato: Fls. 442/448: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 12/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/02/2019 |
Decisão
Fls. 442/448: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção. |
| 11/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1302/1328 |
| 07/02/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.70050800-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 07/02/2019 14:23 |
| 06/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2019 Teor do ato: Fls. 438/440: manifestem-se os requerentes sobre o documento juntado pela FESP. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 01/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 438/440: manifestem-se os requerentes sobre o documento juntado pela FESP. |
| 30/01/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80008358-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 12:13 |
| 30/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80008358-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 12:13 |
| 30/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1575/1608 |
| 24/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2019 Teor do ato: Comprove a FESP o pagamento do OPV protocolado em agosto/2018. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 18/01/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove a FESP o pagamento do OPV protocolado em agosto/2018. Int. |
| 24/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Precatório |
| 23/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 1156/1165 |
| 20/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2018 Teor do ato: Defiro o prosseguimento do cumprimento provisório de sentença pelo valor incontroverso.Expeça-se ofício requisitório, providenciando o credor o cadastro do incidente eletrônico.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/04/2018 |
Decisão
Defiro o prosseguimento do cumprimento provisório de sentença pelo valor incontroverso.Expeça-se ofício requisitório, providenciando o credor o cadastro do incidente eletrônico.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 19/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80033802-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2018 10:46 |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1702-1710 |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, corrijo erro material, tornando sem efeito a decisão de fls. 426/427.Fls. 3/7:Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$ 1.368.767,05 (hum milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) válido para Março de 2013.Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 31/01/2018 |
Decisão
Vistos. Compulsando os autos, corrijo erro material, tornando sem efeito a decisão de fls. 426/427.Fls. 3/7:Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$ 1.368.767,05 (hum milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) válido para Março de 2013.Intime-se. |
| 31/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 1309-1316 |
| 18/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 30 dias, as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado para o futuro cumprimento da obrigação de pagar.Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Bruna Tapie Gabrielli (OAB 234953/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 17/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2018 |
Decisão
Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 30 dias, as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado para o futuro cumprimento da obrigação de pagar.Intime-se. |
| 28/11/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0012411-62.2013.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/03/2018 |
Petições Diversas |
| 30/01/2019 |
Petições Diversas |
| 07/02/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/08/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 26/09/2019 |
Petições Diversas |
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| 30/01/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 28/06/2020 |
Petições Diversas |
| 07/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/07/2020 |
Petições Diversas |
| 17/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 28/07/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petições Diversas |
| 12/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/03/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 21/06/2021 |
Petições Diversas |
| 12/07/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 14/12/2021 |
Petições Diversas |
| 16/12/2021 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 24/05/2018 | Precatório - 00001 |
| 24/05/2018 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |