Reqte	Adriano Cerqueira de Oliveira Advogado:  Antonio Jose de Sousa Foz
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
03/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Baixa Definitiva
23/02/2023		Arquivado Definitivamente
23/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/09/2025		Arquivado Definitivamente
03/09/2025		Baixa Definitiva
23/02/2023		Arquivado Definitivamente
23/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0102/2023 Teor do ato: Cientifico às partes do envio deste incidente requisitório ao arquivo pois a comprovação do pagamento deverá ocorrer no incidente de cumprimento de sentença. Cientifico, ainda, que o propósito deste incidente requisitório serviu tão somente para viabilizar a comunicação interna entre este Juízo e o órgão pagador. Cientifico, ainda, que NÃO DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NESTE INCIDENTE, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS, conforme já decidido (abaixo segue transcrição): "Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial". Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP)
09/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2023		Ato ordinatório Cientifico às partes do envio deste incidente requisitório ao arquivo pois a comprovação do pagamento deverá ocorrer no incidente de cumprimento de sentença. Cientifico, ainda, que o propósito deste incidente requisitório serviu tão somente para viabilizar a comunicação interna entre este Juízo e o órgão pagador. Cientifico, ainda, que NÃO DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NESTE INCIDENTE, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS, conforme já decidido (abaixo segue transcrição): "Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial".
28/07/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
28/07/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
26/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
18/07/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0219310-94.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/07/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0626/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo a renúncia aos valores excedentes para expedição de OPV. Defiro a expedição de OPV, anotando-se a renúncia. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP)
15/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Homologo a renúncia aos valores excedentes para expedição de OPV. Defiro a expedição de OPV, anotando-se a renúncia. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int.
15/07/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1026731-27.2018.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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