Exeqte	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Advogado:  Aloysio Vilarino dos Santos   Advogada:  Cristiana Maria Melhado Araujo Lima   Advogada:  Camilla Sobrinho Paisano   Advogada:  Thais Michelli Teixeira da Silva
Exectdo	PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP
Gestor	WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

Data		Movimento
09/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826629458TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP Diligência : 06/04/2026
09/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826629444TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP Diligência : 06/04/2026
18/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826629458TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP Diligência : 06/04/2026
09/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826629444TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP Diligência : 06/04/2026
18/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. FLS. 261: Defiro, intimem-se os sócios conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
07/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FLS. 261: Defiro, intimem-se os sócios conforme requerido. Intime-se.
26/12/2025		Conclusos para Decisão
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80594268-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 10:27
18/06/2025		Arquivado Provisoriamente
18/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
18/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
12/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
12/06/2025		Conclusos para Decisão
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80169995-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 09:42
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Disponibilização: 08/04/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 Página: 3131/3232
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 246/247: Indefiro o pedido de pesquisas em nome dos sócios da empresa PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, uma vez que a pessoas físicas dos sócios e suas contas não se confundem com a personalidade jurídica da empresa devedora, pois não houve pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 246/247: Indefiro o pedido de pesquisas em nome dos sócios da empresa PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, uma vez que a pessoas físicas dos sócios e suas contas não se confundem com a personalidade jurídica da empresa devedora, pois não houve pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Intime-se.
03/04/2025		Conclusos para Decisão
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80076781-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 09:56
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2025 Data da Disponibilização: 14/02/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 Página: 3018/3143
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: 241/242 - Ciência à parte exequente de que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud, utilizando-se da ferramenta de reiteração programada (teimosinha) no período de 07/01/2025 a 07/02/2025, restou infrutífera. Decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no SAJ (Comunicado nº 259/2023). Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
12/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls: 241/242 - Ciência à parte exequente de que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud, utilizando-se da ferramenta de reiteração programada (teimosinha) no período de 07/01/2025 a 07/02/2025, restou infrutífera. Decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no SAJ (Comunicado nº 259/2023). Intime-se.
10/02/2025		Conclusos para Decisão
10/02/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/02/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/12/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80313503-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 06:28
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Disponibilização: 17/09/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 Página: 2784/2871
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
13/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/09/2024		Conclusos para Decisão
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70791727-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 21:07
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70678048-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 20:36
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Disponibilização: 24/07/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 Página: 2815/2897
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização do leilao. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
23/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização do leilao. Intime-se.
12/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2024		Documento Juntado
05/07/2024		Conclusos para Decisão
27/06/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70513276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 20:34
17/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2024 Data da Disponibilização: 14/06/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 Página: 2445/2488
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Na ausência de resposta, reitere-se a intimação ao perito. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
12/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na ausência de resposta, reitere-se a intimação ao perito. Intime-se.
12/06/2024		Conclusos para Decisão
18/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se e-mail para empresa de leilao para continuidade do feito. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
14/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encaminhe-se e-mail para empresa de leilao para continuidade do feito. Intime-se.
14/03/2024		Conclusos para Decisão
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Disponibilização: 06/02/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 Página: 2043/2133
04/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80032806-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2024 22:49
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da penhora de veículo realizada através do sistema Renajud.Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono pela imprensa oficial ou pessoalmente por carta com aviso de recebimento (A.R.), para o caso de não estar regularmente representada nos autos, acerca da penhora do veículo descrito às fls. 191, podendo oferecer impugnação no prazo legal.Desde já o executado fica intimado de sua nomeação como depositário do bem penhorado.Decorrido o prazo, abra-se vista para a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
16/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca da penhora de veículo realizada através do sistema Renajud.Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono pela imprensa oficial ou pessoalmente por carta com aviso de recebimento (A.R.), para o caso de não estar regularmente representada nos autos, acerca da penhora do veículo descrito às fls. 191, podendo oferecer impugnação no prazo legal.Desde já o executado fica intimado de sua nomeação como depositário do bem penhorado.Decorrido o prazo, abra-se vista para a parte exequente. Intime-se.
16/01/2024		Documento Juntado
16/01/2024		Conclusos para Decisão
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0012/2024 Teor do ato: Vistos. Formalize-se a penhora através do sistema RENAJUD Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
12/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Formalize-se a penhora através do sistema RENAJUD Intime-se.
12/01/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80284801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 07:01
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0559/2023 Teor do ato: Vistos. Antes da formalização da penhora, deverá a exequente apresentar o valor atualizado pela tabela FIPE. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes da formalização da penhora, deverá a exequente apresentar o valor atualizado pela tabela FIPE. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80208707-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 12:17
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0377/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Int. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
06/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Int.
06/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
13/06/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
06/06/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA516212545TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP
25/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 168. - Ciência às partes acerca da penhora de veículo realizada através do sistema Renajud. Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono pela imprensa oficial ou pessoalmente por carta com aviso de recebimento (A.R.), para o caso de não estar regularmente representada nos autos, acerca da penhora do veículo descrito às fls. 168, podendo oferecer impugnação no prazo legal. Desde já o executado fica intimado de sua nomeação como depositário do bem penhorado. Lavre-se o termo de penhora. Decorrido o prazo, abra-se vista para a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
24/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 168. - Ciência às partes acerca da penhora de veículo realizada através do sistema Renajud. Intime-se a parte executada na pessoa de seu i. Patrono pela imprensa oficial ou pessoalmente por carta com aviso de recebimento (A.R.), para o caso de não estar regularmente representada nos autos, acerca da penhora do veículo descrito às fls. 168, podendo oferecer impugnação no prazo legal. Desde já o executado fica intimado de sua nomeação como depositário do bem penhorado. Lavre-se o termo de penhora. Decorrido o prazo, abra-se vista para a parte exequente. Intime-se.
24/04/2023		Conclusos para Decisão
24/04/2023		Conclusos para Despacho
24/04/2023		Documento Juntado
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 153, procedendo-se a penhora de veículo automotor através do sistema RenaJud. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 153, procedendo-se a penhora de veículo automotor através do sistema RenaJud. Intime-se.
19/04/2023		Conclusos para Decisão
13/02/2023		Conclusos para Decisão
13/02/2023		Conclusos para Decisão
29/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80230360-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 10:19
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos nesta oportunidade, revejo a decisão de fls. 153, pois, o comando judicial de fls. 148 ainda não foi totalmente atendido pela parte exequente, vez que deixou de apresentar o valor da avaliação do veículo a ser penhorado (Tabela Fipe). Cumprida a determinação acima, tornem os autos conclusos para continuidade do ato constritivo. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
04/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos nesta oportunidade, revejo a decisão de fls. 153, pois, o comando judicial de fls. 148 ainda não foi totalmente atendido pela parte exequente, vez que deixou de apresentar o valor da avaliação do veículo a ser penhorado (Tabela Fipe). Cumprida a determinação acima, tornem os autos conclusos para continuidade do ato constritivo. Prazo de 15 dias. Intime-se.
04/11/2022		Conclusos para Decisão
04/11/2022		Conclusos para Despacho
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0591/2022 Teor do ato: Vistos. Atendida a decisão retro, proceda-se à formalização da penhora. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
06/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Atendida a decisão retro, proceda-se à formalização da penhora. Intime-se.
06/09/2022		Conclusos para Decisão
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80146797-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 11:03
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 147. Ciência à parte exequente acerca da pesquisa de existência de veículo em nome da parte executada. Para formalização da penhora através do sistema Renajud é necessário que a parte exequente forneça o valor atualizado do débito existente nos autos bem como o valor da avaliação do veículo a ser penhorado (Tabela Fipe). Prazo para manifestação da parte exequente em 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no sistema SAJ (61614). Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
21/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 147. Ciência à parte exequente acerca da pesquisa de existência de veículo em nome da parte executada. Para formalização da penhora através do sistema Renajud é necessário que a parte exequente forneça o valor atualizado do débito existente nos autos bem como o valor da avaliação do veículo a ser penhorado (Tabela Fipe). Prazo para manifestação da parte exequente em 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no sistema SAJ (61614). Intime-se.
21/07/2022		Conclusos para Decisão
21/07/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Ofício Juntado
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0479/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema RENAjud. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
18/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema RENAjud. Intime-se.
18/07/2022		Conclusos para Decisão
01/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80116435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 10:54
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0406/2022 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud restou infrutífera, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no SAJ (61614). Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
20/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Uma vez que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud restou infrutífera, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no SAJ (61614). Intime-se.
15/06/2022		Conclusos para Decisão
15/06/2022		Documento Juntado
18/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade, do CPF/CNPJ requerido, mas o pedido é deferido apenas uma vez, se o sistema fizer vários bloqueios é o sistema que fez por sua conta, pois não tem ordem judicial para este procedimento. Assim, defiro o pedido apenas uma vez do bloqueio até o máximo dos valores pedidos na ação. Havendo bloqueio em valores excessivos aqui não determinados apenas aquele objeto da ordem judicial que é o primeiro ficará nos autos, o resto não, devendo a serventia proceder a liberação imediata. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
13/04/2022		Decisão Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade, do CPF/CNPJ requerido, mas o pedido é deferido apenas uma vez, se o sistema fizer vários bloqueios é o sistema que fez por sua conta, pois não tem ordem judicial para este procedimento. Assim, defiro o pedido apenas uma vez do bloqueio até o máximo dos valores pedidos na ação. Havendo bloqueio em valores excessivos aqui não determinados apenas aquele objeto da ordem judicial que é o primeiro ficará nos autos, o resto não, devendo a serventia proceder a liberação imediata. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.
13/04/2022		Conclusos para Decisão
13/04/2022		Conclusos para Decisão
10/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80034032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 11:13
10/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80034023-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 11:09
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1465/1609
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
18/02/2022		Decisão Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se. Intime-se.
17/02/2022		Conclusos para Decisão
10/01/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 1484/1490
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0732/2021 Teor do ato: Nota de Cartório: Providencie a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP a impressão da Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial expedida em fls. 87. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
15/07/2021		Ato ordinatório Nota de Cartório: Providencie a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP a impressão da Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial expedida em fls. 87.
15/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1667/1671
13/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0712/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 78. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
12/07/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 78. Intime-se.
12/07/2021		Conclusos para Decisão
12/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70190602-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 11:02
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1673/1679
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0297/2021 Teor do ato: Nota de Cartório: Providencie a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP a juntada do demonstrativo do débito atualizado para o cumprimento da r. Decisão de fls. 78. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1549/1554
26/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2021		Ato ordinatório Nota de Cartório: Providencie a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP a juntada do demonstrativo do débito atualizado para o cumprimento da r. Decisão de fls. 78.
26/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0294/2021 Teor do ato: Vistos. Atenda-se. Proceda-se à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º do CPC. Expeça-se certidão de protesto. Parao apontamento do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, deverá a Universidade de São Paulo informar o valor do débito atualizado e o tempo pelo qual o apontamento deverá permanecer vigente. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
26/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2021		Decisão Vistos. Atenda-se. Proceda-se à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º do CPC. Expeça-se certidão de protesto. Parao apontamento do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, deverá a Universidade de São Paulo informar o valor do débito atualizado e o tempo pelo qual o apontamento deverá permanecer vigente. Intime-se.
25/03/2021		Conclusos para Decisão
25/03/2021		Conclusos para Decisão
06/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80036847-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2021 17:03
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1329/1337
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora da devolução da carta precatória para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
26/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Ato ordinatório Ciência à parte autora da devolução da carta precatória para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.
26/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2021		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1787/1791
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Vistos. Salvo engano, não encontrei nos autos a carta precatória expedida. Embora a parte exequente alegue que a carta precatória expedida obteve resultado negativo, revejo a decisão de fls. 57 para determinar que se oficie ao Juízo deprecado para que devolva a carta precatória devidamente cumprida. Após a devolução da carta precatória, serão analisados os pedidos de inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito do sistema SerasaJud bem como expedição de certidão de protesto. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
19/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2021		Decisão Vistos. Salvo engano, não encontrei nos autos a carta precatória expedida. Embora a parte exequente alegue que a carta precatória expedida obteve resultado negativo, revejo a decisão de fls. 57 para determinar que se oficie ao Juízo deprecado para que devolva a carta precatória devidamente cumprida. Após a devolução da carta precatória, serão analisados os pedidos de inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito do sistema SerasaJud bem como expedição de certidão de protesto. Intime-se.
18/02/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80018962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2021 12:54
01/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2045/2052
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Atenda-se. Proceda-se à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
20/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2021		Decisão Vistos. Atenda-se. Proceda-se à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º do CPC. Intime-se.
20/01/2021		Conclusos para Decisão
20/01/2021		Conclusos para Decisão
24/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80190856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2020 12:33
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1053/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 1390/1399
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1053/2020 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, informe a USP acerca do cumprimento da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
30/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2020		Decisão Vistos. Por primeiro, informe a USP acerca do cumprimento da carta precatória. Intime-se.
27/11/2020		Conclusos para Decisão
27/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70557270-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 12:23
01/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1741/1758
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
28/01/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se.
27/01/2020		Conclusos para Decisão
23/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70022535-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 10:58
14/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2963 Página: 507/509
13/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0022/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
19/12/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
19/12/2019		Conclusos para Decisão
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 1990/2006
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0702/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, torno sem efeito a Decisão lavrada às fls. 40, lançada por equívoco. Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida em fls. 26/27, comprovando seu protocolo nos autos, tendo em vista que as fls. 31/36 não comprovam a distribuição. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
01/10/2019		Decisão Vistos. Melhor revendo os autos, torno sem efeito a Decisão lavrada às fls. 40, lançada por equívoco. Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida em fls. 26/27, comprovando seu protocolo nos autos, tendo em vista que as fls. 31/36 não comprovam a distribuição. Intime-se.
01/10/2019		Conclusos para Decisão
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1935/1952
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se ao juízo deprecado para que informe acerca do cumprimento da carta precatória expedida. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
19/09/2019		Decisão Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se ao juízo deprecado para que informe acerca do cumprimento da carta precatória expedida. Intime-se.
19/09/2019		Conclusos para Decisão
19/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1994/2007
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0455/2019 Teor do ato: Vistos. Com o retorno da carta int o credor para dizer em 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
04/07/2019		Decisão Vistos. Com o retorno da carta int o credor para dizer em 20 dias. Intime-se.
04/07/2019		Conclusos para Decisão
03/07/2019		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70356142-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 03/07/2019 12:21
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 2010/2024
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 2010/2024
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Nota de Cartório: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida em fls. 26/27, comprovando seu protocolo nos autos. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 24: Atenda-se, expedindo, no entanto, carta precatória por se tratar de endereço em outra comarca. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP), Thais Michelli Teixeira da Silva (OAB 276248/SP)
04/06/2019		Ato ordinatório Nota de Cartório: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida em fls. 26/27, comprovando seu protocolo nos autos.
04/06/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
04/06/2019		Decisão Vistos. Fls 24: Atenda-se, expedindo, no entanto, carta precatória por se tratar de endereço em outra comarca. Intime-se.
30/05/2019		Conclusos para Decisão
15/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80063287-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 09:28
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1348/1364
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1348/1364
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 20. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa Infojud. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
02/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 20. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
02/04/2019		Ofício Juntado
02/04/2019		Conclusos para Decisão
29/03/2019		Decisão Vistos. Proceda-se à pesquisa Infojud. Intime-se.
29/03/2019		Conclusos para Decisão
01/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80013223-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2019 12:52
24/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: 1. Considerando-se as recentes alterações do Código Processual Civil Brasileiro, deferi o pedido da exequente (cf. decisão - fls. 12), sobretudo porque a penhora sobre dinheiro prefere à de outros bens móveis ou imóveis (art. 835, inciso I, e art. 854, ambos do CPC), e efetuei a tentativa de penhora "on-line" pelo sistema BACEN-JUD 2, no limite do valor demonstrado pela parte exequente, ou seja, R$ 14.782,07 (fls. 10/11). 2. No entanto, tendo em vista o comprovante anexo (fls. 13/14), extraído diretamente do sistema judicial de bloqueio bancário, denominado "penhora on line", que não obteve êxito no cumprimento integral do valor em execução, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de liberação do valor penhorado. Destaco que a oportunidade para impugnação será dada apenas quando houver garantia integral do valor em execução. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a devedora PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP no sentido de apontar bens necessários para satisfação da execução, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Relevo ao(s) devedor(es) que sua inércia autorizará o Juízo a impor multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nestes autos de execução, tudo em cumprimento ao artigo 774, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, contados da juntada aos autos da informação de bloqueio, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, bem como da transferência para a conta judicial, dê-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
03/12/2018		Decisão 1. Considerando-se as recentes alterações do Código Processual Civil Brasileiro, deferi o pedido da exequente (cf. decisão - fls. 12), sobretudo porque a penhora sobre dinheiro prefere à de outros bens móveis ou imóveis (art. 835, inciso I, e art. 854, ambos do CPC), e efetuei a tentativa de penhora "on-line" pelo sistema BACEN-JUD 2, no limite do valor demonstrado pela parte exequente, ou seja, R$ 14.782,07 (fls. 10/11). 2. No entanto, tendo em vista o comprovante anexo (fls. 13/14), extraído diretamente do sistema judicial de bloqueio bancário, denominado "penhora on line", que não obteve êxito no cumprimento integral do valor em execução, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de liberação do valor penhorado. Destaco que a oportunidade para impugnação será dada apenas quando houver garantia integral do valor em execução. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a devedora PLANO A LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP no sentido de apontar bens necessários para satisfação da execução, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Relevo ao(s) devedor(es) que sua inércia autorizará o Juízo a impor multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nestes autos de execução, tudo em cumprimento ao artigo 774, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Intime-se.
29/11/2018		Conclusos para Decisão
29/11/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Decisão Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, contados da juntada aos autos da informação de bloqueio, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, bem como da transferência para a conta judicial, dê-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.
12/09/2018		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80110315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 08:39
12/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80110315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 08:39
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1341/1348
29/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0430/2018 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se, por carta, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Nos termos da Súmula 517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Intime-se. Advogados(s): Aloysio Vilarino dos Santos (OAB 126060/SP), Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB 190897/SP), Camilla Sobrinho Paisano (OAB 275279/SP)
18/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2018		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se, por carta, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Nos termos da Súmula 517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Intime-se.
17/07/2018		Conclusos para Decisão
11/07/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 1008375-52.2016.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Penalidades
11/07/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1008375-52.2016.8.26.0053

Data	Tipo
12/09/2018	Petições Diversas
08/02/2019	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
23/01/2020	Petições Diversas
27/10/2020	Petições Diversas
12/12/2020	Petições Diversas
06/02/2021	Petições Diversas
06/03/2021	Petições Diversas
12/04/2021	Petições Diversas
10/03/2022	Petições Diversas
10/03/2022	Petições Diversas
01/07/2022	Petições Diversas
10/08/2022	Petições Diversas
29/11/2022	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
04/10/2023	Petições Diversas
04/02/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Petições Diversas
02/10/2024	Petições Diversas
10/03/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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