Reqte	Jose Antonio Balieiro Lima Advogado:  Jose Antonio Balieiro Lima
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
15/07/2024		Arquivado Definitivamente
15/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2024		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
21/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/07/2024		Arquivado Definitivamente
15/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2024		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
21/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984 Página: 2832/2837
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0409/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
10/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 Página: 2438/2487
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, arquivem-se o incidente. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
05/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, arquivem-se o incidente. Intime-se.
05/06/2024		Conclusos para Decisão
24/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70409919-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/05/2024 09:24
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 Página: 2703/2745
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. O formulário indica número de processo divergente destes autos. Providencie o patrono a correção. Após, cls. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
13/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O formulário indica número de processo divergente destes autos. Providencie o patrono a correção. Após, cls. Intime-se.
13/05/2024		Conclusos para Decisão
05/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70351630-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2024 10:25
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie o exequente o pedido nos autos do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
15/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie o exequente o pedido nos autos do cumprimento de sentença. Int.
14/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70707465-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/08/2023 11:37
04/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Vistos. Não será admitido por este Juízo a juntada de petição pela Fazenda Pública de link indicando/permitindo acesso ao depósito, sendo obrigação da requerida a juntada dos depósitos contendo os valores individualizados. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie a Fazenda Estadual o traslado do depósito para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
13/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não será admitido por este Juízo a juntada de petição pela Fazenda Pública de link indicando/permitindo acesso ao depósito, sendo obrigação da requerida a juntada dos depósitos contendo os valores individualizados. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie a Fazenda Estadual o traslado do depósito para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se.
10/01/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70755158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 21:53
19/07/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
19/07/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
09/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
08/07/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0210262-14.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0454/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Jose Antonio Balieiro Lima (OAB 103745/SP)
08/07/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
08/07/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença. Int.
08/07/2022		Conclusos para Decisão
07/07/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1049085-46.2018.8.26.0053

Data	Tipo
10/11/2022	Petições Diversas
31/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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