Partes do processo
| Reqte |
Moacyr Campos Oliveira
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogada: Samantha Rodrigues Dias Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz |
| Herdeira |
Sandra Ursula de Almeida
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/04/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 29/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20260323165345039235. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.443,09. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 04/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/04/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 29/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20260323165345039235. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.443,09. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2026 Teor do ato: Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 18/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2026 |
Expedido Alvará de Levantamento
Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. |
| 18/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/03/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 16/03/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.26.70266855-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/03/2026 17:03 |
| 02/11/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 01/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/10/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 31/10/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 31/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1843/2025 Data da Publicação: 03/11/2025 |
| 30/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1843/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 582 e remeta-se ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 30/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 582 e remeta-se ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. |
| 30/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 30/10/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1511/2025 Teor do ato: Fls.620: manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 01/10/2025 |
Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
Fls.620: manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0866/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2025 Teor do ato: Ciência dos comprovantes de estorno de IRPF juntados nos incidentes de RPV nº 09, 10 e 17. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 e do art. 1291, § 3º, das NGSCJ, é autorizado expedir um único mandado de levantamento para todos os depósitos em RPVs, havendo procuração com poderes de receber e dar quitação. Portanto, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer os comprovantes de depósito juntados pela executada nos incidentes; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 07/08/2025 |
Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
Ciência dos comprovantes de estorno de IRPF juntados nos incidentes de RPV nº 09, 10 e 17. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 e do art. 1291, § 3º, das NGSCJ, é autorizado expedir um único mandado de levantamento para todos os depósitos em RPVs, havendo procuração com poderes de receber e dar quitação. Portanto, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer os comprovantes de depósito juntados pela executada nos incidentes; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0720/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0720/2025 Teor do ato: Republicação do ato ordinatório de fls. 614 que não foi publicado por falha no DJEN: "Fls. 609 e seguintes: ciência aos exequentes. Requeiram o que de direito." Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 29/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Republicação do ato ordinatório de fls. 614 que não foi publicado por falha no DJEN: "Fls. 609 e seguintes: ciência aos exequentes. Requeiram o que de direito." |
| 16/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 609 e seguintes: ciência aos exequentes. Requeiram o que de direito. |
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80284483-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 13:46 |
| 11/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80282762-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 20:25 |
| 11/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo exequente, com fito de sanar alegada omissão na Sentença de fl. 582, sob o argumento de que o aludido pronunciamento judicial não apreciou o pedido pertinente à retificação do número de meses e restituição do IRPF indevidamente retido no que tange aos exequentes Geraldo Joaquim dos Santos, Francisco Herculano Filho e Lucca Pitale, pedido este registrado às fls. 489/491 (fls. 590/591). Recebo os presentes embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito, assiste razão à embargante, uma vez que, de fato, pende a apreciação e o necessário cumprimento do pedido inscrito nos embargos declaratórios no que tange aos exequentes referenciados às fls. 489/491. Destarte, julgo que a sentença extintiva alcança tão somente o exequente Vicente Martins Santos, logo não se trata de hipótese de anulação do pronunciamento judicial embargado e sim complementação, restrigindo sua pertinência exclusivamente ao exequente Vicente Martins Santos. Pelo exposto, verificada a omissão, acolho parcial os embargos aclaratórios opostos, modificando o texto lançado na Sentença de fl. 582, passando a constar, em seu primeiro parágrafo, os seguintes dizeres: "Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao exequente Vicente Martins Santos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho inalterados os demais termos da Sentença de fls. 582. Sem prejuízo, intime-se a executada para que se manifeste acerca da obrigação de fazer pendente no que tange aos exequentes Geraldo Joaquim dos Santos, Francisco Herculano Filho e Lucca Pitale, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 10/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo exequente, com fito de sanar alegada omissão na Sentença de fl. 582, sob o argumento de que o aludido pronunciamento judicial não apreciou o pedido pertinente à retificação do número de meses e restituição do IRPF indevidamente retido no que tange aos exequentes Geraldo Joaquim dos Santos, Francisco Herculano Filho e Lucca Pitale, pedido este registrado às fls. 489/491 (fls. 590/591). Recebo os presentes embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito, assiste razão à embargante, uma vez que, de fato, pende a apreciação e o necessário cumprimento do pedido inscrito nos embargos declaratórios no que tange aos exequentes referenciados às fls. 489/491. Destarte, julgo que a sentença extintiva alcança tão somente o exequente Vicente Martins Santos, logo não se trata de hipótese de anulação do pronunciamento judicial embargado e sim complementação, restrigindo sua pertinência exclusivamente ao exequente Vicente Martins Santos. Pelo exposto, verificada a omissão, acolho parcial os embargos aclaratórios opostos, modificando o texto lançado na Sentença de fl. 582, passando a constar, em seu primeiro parágrafo, os seguintes dizeres: "Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao exequente Vicente Martins Santos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho inalterados os demais termos da Sentença de fls. 582. Sem prejuízo, intime-se a executada para que se manifeste acerca da obrigação de fazer pendente no que tange aos exequentes Geraldo Joaquim dos Santos, Francisco Herculano Filho e Lucca Pitale, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 27/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038089-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0041226-40.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Moacyr Campos Oliveira - - Jorge Alves de Brito - - Jose Ricardo de Oliveira - - Jose Sergio Antunes dos Santos - - Lucca Pitale - - Luiz Cardoso - - Milton Gomes da Silva - - Jamil de Moura - - Napoleão Francisco Almeida - - Nelson Faria - - Osvaldo Alves da Silva - - Osvaldo Sola - - Rinaldo Valery - - Vicente Martins Santos - - Waldemar Gomes - - Valter Sartori - - Domingos Dirceo de Castro Gavioli - - José Fracaro - - Angelo Benedicto Cavallaro - - Antonio Lobo Cesar - - Aristoteles Pereira da Luz - - Armando Freire - - Benedito Bortolato - - Getulio Luzio - - Durval Campos de Oliveira - - Erivan Inacio Vilela - - Fernando Ferreira da Silva - - Floriano Barato - - Francisco Herculano Filho - - Geraldo Joaquim dos Santos - Sandra Ursula de Almeida - - Simone Maria de Almeida - - Ursula Roes de Almeida - Fls. 590/591: Nos termos do artigo 1023, 2º parágrafo, do Código de Processo Civil, manifestem-se as executadas. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) |
| 09/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2025 Teor do ato: Fls. 590/591: Nos termos do artigo 1023, 2º parágrafo, do Código de Processo Civil, manifestem-se as executadas. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 06/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2025 Teor do ato: Fls. 590/591: Nos termos do artigo 1023, 2º parágrafo, do Código de Processo Civil, manifestem-se as executadas. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 26/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 590/591: Nos termos do artigo 1023, 2º parágrafo, do Código de Processo Civil, manifestem-se as executadas. Intime-se. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.25.70408171-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/05/2025 18:07 |
| 05/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20250505161403066301. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 841,60. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 05/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0194/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2025 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, devendo a Unidade Judicial atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 24/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/04/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, devendo a Unidade Judicial atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intime-se. |
| 24/04/2025 |
Conclusos para Sentença
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| 16/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70353234-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/04/2025 17:19 |
| 15/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185 |
| 14/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2025 Teor do ato: Uma vez que, intimado, o d.procurador do(s) credor(es) de RPV não providenciou o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), em prejuízo ao exequente, concedo novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que o faça ou justifique a desídia. Na inércia, expeça-se carta de intimação pessoal do credor dando ciência do depósito, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 14/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Uma vez que, intimado, o d.procurador do(s) credor(es) de RPV não providenciou o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), em prejuízo ao exequente, concedo novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que o faça ou justifique a desídia. Na inércia, expeça-se carta de intimação pessoal do credor dando ciência do depósito, para as providências cabíveis. Intime-se. |
| 14/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 14/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2025 Teor do ato: Providencie o d.procurador do(s) credor(es) de RPV o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), a fim de não criar obstáculos à redistribuição dos autos à Upefaz, bem como para que não cause prejuízo à parte. Prazo: 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 29/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Providencie o d.procurador do(s) credor(es) de RPV o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), a fim de não criar obstáculos à redistribuição dos autos à Upefaz, bem como para que não cause prejuízo à parte. Prazo: 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 28/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 28/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2025 Teor do ato: Em face do decurso de prazo retro, manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 07/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em face do decurso de prazo retro, manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento. |
| 07/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 20/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 |
| 19/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2025 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes sobre a petição e depósito juntado pela Fazenda Pública às fls. 554/557, nos moldes do ato ordinatório de fls. 558. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 18/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se os exequentes sobre a petição e depósito juntado pela Fazenda Pública às fls. 554/557, nos moldes do ato ordinatório de fls. 558. |
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70104712-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 12:07 |
| 06/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0043/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2025 Teor do ato: 1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, portanto, informe o(a) advogado(a) se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido no prazo de 15 dias. (formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 04/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, portanto, informe o(a) advogado(a) se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido no prazo de 15 dias. (formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 03/02/2025 |
Documento Juntado
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| 03/02/2025 |
Petição Juntada
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| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80026196-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 14:19 |
| 31/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2025 Teor do ato: Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 29/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 29/01/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105 |
| 03/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0864/2024 Teor do ato: Diante do decurso certificado a fls. 534, intime-se a FESP para que cumpra a obrigação, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de intimação pessoal do diretor responsável. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 02/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diante do decurso certificado a fls. 534, intime-se a FESP para que cumpra a obrigação, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de intimação pessoal do diretor responsável. Intime-se. |
| 02/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 02/12/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 11/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0697/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062 |
| 30/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0697/2024 Teor do ato: Fls. 525: Concedo o prazo de 10 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 30/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 525: Concedo o prazo de 10 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80305511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 10:11 |
| 23/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0643/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050 |
| 12/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0643/2024 Teor do ato: Fls. 517: Intime-se novamente a FESP para que cumpra o requerido a fls. 489/491 no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 12/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 517: Intime-se novamente a FESP para que cumpra o requerido a fls. 489/491 no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. |
| 10/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 06/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70802838-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 13:35 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0604/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0604/2024 Teor do ato: Em face do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 29/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em face do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito. |
| 29/08/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 29/08/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 489/491: manifeste-se a Fazenda Pública. |
| 26/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70649874-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 15:19 |
| 18/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0481/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0481/2024 Teor do ato: Em face do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 16/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em face do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito. |
| 16/07/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 24/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 489/491: manifeste-se a Fazenda Pública. |
| 12/06/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70489891-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 17:35 |
| 04/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 |
| 03/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2024 Teor do ato: Fls. 489/491: Nos termos do Comunicado nº 41/2024, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 42,86 em 2024), através de emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 03/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 489/491: Nos termos do Comunicado nº 41/2024, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 42,86 em 2024), através de emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70458234-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 12:06 |
| 25/05/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 25/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 25/05/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 16/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Na inércia ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Na inércia ao arquivo. Intime-se. |
| 05/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 11/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2023 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 10/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 04/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80080407-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 08:23 |
| 31/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
vista à executada, para que se manifeste sobre a falta de pagamento do crédito complementar de Vicente Martini Santos. |
| 13/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0145/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/458: Defiro. Expeça-se MLE, em favor da parte credora, uma vez que observou o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 2.047/2018. Após, abra-se vista à executada, para que se manifeste sobre a falta de pagamento do crédito complementar de Vicente Martini Santos. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 27/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 455/458: Defiro. Expeça-se MLE, em favor da parte credora, uma vez que observou o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 2.047/2018. Após, abra-se vista à executada, para que se manifeste sobre a falta de pagamento do crédito complementar de Vicente Martini Santos. Intime-se. |
| 27/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70124652-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/02/2023 17:10 |
| 16/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680 |
| 15/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. Digam os exequentes se está satisfeito seu crédito para fins de extinção da execução. Na inércia, tornem para extinção. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 14/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Digam os exequentes se está satisfeito seu crédito para fins de extinção da execução. Na inércia, tornem para extinção. Intime-se. |
| 14/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/02/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 17/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659 |
| 16/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2023 Teor do ato: Informem os credores se ainda há ordem pendente de cumprimento, para fins de extinção da execução. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 13/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informem os credores se ainda há ordem pendente de cumprimento, para fins de extinção da execução. |
| 16/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0903/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 02/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0903/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 01/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 01/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 01/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/11/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 25/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 432: Intime-se a Fazenda, para que comprove o cumprimento da ordem, no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 14/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 432: Intime-se a Fazenda, para que comprove o cumprimento da ordem, no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Intime-se. |
| 14/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 19/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Comprove a FESP a complementação do pagamento dos autores Valter Sartori e Vicente Martins Santos. |
| 08/08/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 23/06/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/06/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 352/417 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 10/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Fls. 352/417 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda. Intime-se. |
| 10/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70354369-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/06/2022 18:09 |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 19/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2022 Teor do ato: Ciência dos comprovantes de pagamento juntados nos incidentes de requisição de pequeno valor 01, 04, 08, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30. Providencie, neste cumprimento de sentença, formulário MLE único devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de levantamento do valor. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP) |
| 18/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência dos comprovantes de pagamento juntados nos incidentes de requisição de pequeno valor 01, 04, 08, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30. Providencie, neste cumprimento de sentença, formulário MLE único devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de levantamento do valor. |
| 09/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Providencie a Fazenda a juntada dos comprovantes de pagamento nos incidentes requisitórios tendo em vista que, em alguns incidentes, a petição foi juntada sem o comprovante. |
| 28/04/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 18/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 28/09/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 29/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2021 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0447/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 1311/1316 |
| 18/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 334 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Napoleão Francisco de Almeida. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro das partes no processo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 17/06/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Fls. 334 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de Napoleão Francisco de Almeida. 2) Determino ao D.Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro das partes no processo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 17/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 27/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1491/1496 |
| 16/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 241/327 Manifeste-se a Fazenda/SPPREV sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Intime-se a Fazenda/SPPREV, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 212.795,67 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos.) Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 16/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/04/2021 |
Decisão
Vistos Fls. 241/327 Manifeste-se a Fazenda/SPPREV sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Intime-se a Fazenda/SPPREV, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 212.795,67 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos.) Intime-se. |
| 15/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70189100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 18:30 |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1382/1387 |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2021 Teor do ato: Em face do decurso de prazo, manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 18/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em face do decurso de prazo, manifestem-se os requerentes. |
| 18/03/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0815/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1117/1121 |
| 21/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 235 Defiro o prazo de 90 dias para a elaboração dos cálculos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 21/09/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 235 Defiro o prazo de 90 dias para a elaboração dos cálculos. Intime-se. |
| 20/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70475471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 10:58 |
| 05/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0641/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 2033/2035 |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0641/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 232 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 03/08/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 232 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. |
| 02/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70372561-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 11:45 |
| 23/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0581/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1332/1334 |
| 21/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2020 Teor do ato: Fls. 217/229 - Ciência aos exequentes dos documentos juntados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 21/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 217/229 - Ciência aos exequentes dos documentos juntados. |
| 20/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 20/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80104692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 02:07 |
| 24/06/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/06/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1366/1372 |
| 10/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 209: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 10/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 209: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 10/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80072859-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 16:16 |
| 04/06/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80072859-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 16:16 |
| 03/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2020 |
Ato ordinatório
Tendo em vista o tempo decorrido, comprove a FESP o cumprimento da obrigação. |
| 17/04/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/04/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 1377/1389 |
| 13/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2020 Teor do ato: FLS 196: manifeste-se a FESP. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 07/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80044910-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 09:18 |
| 07/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80044910-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 09:18 |
| 06/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/04/2020 |
Ato ordinatório
FLS 196: manifeste-se a FESP. |
| 19/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70532901-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 14:56 |
| 20/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1281/1295 |
| 10/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2019 Teor do ato: Diante do prazo decorrido e da inércia da Fazenda quanto ao fornecimentos dos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 09/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/09/2019 |
Decisão
Diante do prazo decorrido e da inércia da Fazenda quanto ao fornecimentos dos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. |
| 09/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1840/1863 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2019 Teor do ato: Fls. 182: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 182: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 19/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80093912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 22:25 |
| 12/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1809/1827 |
| 01/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2019 Teor do ato: Manifeste-se a FESP quanto ao cumprimento da obrigação. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Luiz Fernando Roberto (OAB 234726/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 01/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Manifeste-se a FESP quanto ao cumprimento da obrigação. Int. |
| 28/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70345778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 09:46 |
| 14/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 1341/1367 |
| 10/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2019 Teor do ato: Fls. 172 Defiro o prazo de 30 dias requerido pelos exequentes. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Luiz Fernando Roberto (OAB 234726/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 09/05/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 172 Defiro o prazo de 30 dias requerido pelos exequentes. Intime-se. |
| 09/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70236054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 17:00 |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 1235/1253 |
| 25/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2019 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Luiz Fernando Roberto (OAB 234726/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se os exequentes. Int. |
| 24/04/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80053253-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 04:32 |
| 24/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80053253-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 04:32 |
| 02/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/12/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0598/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1356/1378 |
| 06/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 60 (sessenta) dias, os informes oficiais relativos aos valores atrasados, em razão do julgado, para o futuro cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Luiz Fernando Roberto (OAB 234726/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 05/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2018 |
Decisão
Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 60 (sessenta) dias, os informes oficiais relativos aos valores atrasados, em razão do julgado, para o futuro cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. |
| 05/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão inicial em cumprimento de sentença |
| 05/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/12/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0041226-40.2011.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/04/2019 |
Petições Diversas |
| 08/05/2019 |
Petições Diversas |
| 28/06/2019 |
Petições Diversas |
| 15/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 07/04/2020 |
Petições Diversas |
| 04/06/2020 |
Petições Diversas |
| 20/07/2020 |
Petições Diversas |
| 29/07/2020 |
Petições Diversas |
| 17/09/2020 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Petições Diversas |
| 07/06/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 23/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 29/05/2024 |
Petições Diversas |
| 10/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/07/2024 |
Petições Diversas |
| 06/09/2024 |
Petições Diversas |
| 26/09/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 06/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 11/07/2025 |
Petições Diversas |
| 14/07/2025 |
Petições Diversas |
| 16/03/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |