Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005003-10.2019.8.26.0053) Suspenso
Tramitação prioritária
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
4ª Vara de Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Leonidas Covelli (falecido)
Advogado:  Vladmir Oliveira da Silveira  
Advogado:  Rubens Ferreira  
Herdeiro  Oswaldo Brasil Dugain Guariglia Costa (HERDEIRO de Diva Chiconatto Durgain)
Reqda  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
  Mais

Movimentações

Data Movimento
13/07/2026 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/07/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1471/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
02/07/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1471/2026 Teor do ato: Vistos. Este incidente foi instaurado apenas para possibilitar o levantamento de valores requisitados nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0008584-04.2017.8.26.0053, conforme cópia da decisão de fls. 97. Posto isso, determino o arquivamento destes autos e prosseguimento apenas nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0008584-04.2017.8.26.0053. Anoto para fins controle que há depósito de valor requisitado por RPV em favor do requerente falecido José de Lima, o que impede a remessa do Cumprimento de Sentença 0008584-04.2017.8.26.0053 à UPEFAZ. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
02/07/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2026 Determinado o arquivamento
Vistos. Este incidente foi instaurado apenas para possibilitar o levantamento de valores requisitados nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0008584-04.2017.8.26.0053, conforme cópia da decisão de fls. 97. Posto isso, determino o arquivamento destes autos e prosseguimento apenas nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0008584-04.2017.8.26.0053. Anoto para fins controle que há depósito de valor requisitado por RPV em favor do requerente falecido José de Lima, o que impede a remessa do Cumprimento de Sentença 0008584-04.2017.8.26.0053 à UPEFAZ. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intime-se.
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
01/04/2019 Petição Intermediária
08/04/2019 Pedido de Habilitação
26/04/2019 Pedido de Habilitação
06/05/2019 Petição Intermediária
09/05/2019 Petição Intermediária
24/05/2019 Pedido de Habilitação
17/07/2019 Petição Intermediária
12/11/2019 Petição Intermediária
13/11/2019 Petição Intermediária
05/05/2020 Petição Intermediária
06/05/2020 Pedido de Habilitação
24/09/2020 Petição Intermediária
05/04/2021 Petição Intermediária
27/02/2023 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/06/2023 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/07/2023 Petições Diversas
22/01/2024 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/01/2024 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
10/09/2024 Renúncia de Mandato/Encargo
13/09/2024 Renúncia de Mandato/Encargo
29/10/2024 Petição Intermediária
13/03/2026 Pedido de Prazo

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.