Exeqte	Vstp Educação Ltda Advogado:  Rodrigo de Andrade Bernardino
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Advogado:  Ricardo Luiz Leal de Melo   Advogado:  Paulo Renato Ferraz Nascimento

Data		Movimento
15/02/2023		Arquivado Definitivamente
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/02/2023		Decurso de Prazo Decurso - Eventual manifestação
27/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
15/02/2023		Arquivado Definitivamente
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/02/2023		Decurso de Prazo Decurso - Eventual manifestação
27/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0781/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 180: Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado (fls. 50/51). Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
12/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180: Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado (fls. 50/51). Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
12/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/12/2022		Conclusos para Despacho
08/12/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.22.70826568-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 08/12/2022 08:24
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0750/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, se tem algo mais a requerer. Na omissão, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, se tem algo mais a requerer. Na omissão, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
30/11/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70519965-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 16:40
12/08/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura Conforme determinação de fls. 162/163.
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0489/2022 Teor do ato: Vistos. Desarquivem-se os autos. Alega a exequente que consome o serviço de energia na Avenida Paulista, 1.106 (Edifício Paulista 1100) - nos conjuntos 41, 42, 43 e 44, por intermédio dos seguintes Pontos de Instalação: Instalação nº 202944238 - Conjunto 41; Instalação nº 202944239 - Conjunto 42; Instalação nº 202944240 - Conjunto 43; e Instalação nº 202944241 - Conjunto 44. Aduz que está sendo cobrado de forma integral, sem a dedução do ICMS sobre taxas TUSD e TUST. É a síntese necessária. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste incidente, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e poderá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Consigno que, desde a edição do Comunicado CG nº 879/2016 foi vedado aos órgãos de representação judicial da União, Estados e Municípios e demais entidades da administração direta e indireta o peticionamento em meio físico. A partir de então, o peticionamento eletrônico passou a ser regra geral para o processo digital, referida tanto no Comunicado CG nº 879/2016,quanto no artigo 1.206-A das NSCGJ, pela advertência de que esse meio deve ser "preferencialmente utilizado". Também o Comunicado CG nº 390/2018, ao dispor sobre a distribuição de Cartas Precatórias, adverte que o peticionamento eletrônico é a regra geral para o processo digital. Todavia, o que se observa nos cumprimentos de sentença referentes à obrigação de fazer, os órgãos afetos às Procuradorias vêm se valendo preferencialmente do e-mail institucional da serventia deste Juízo para remessa de documentos. Diferentemente das informações em Mandado de Segurança, via de regra recebidas por via do e-mail institucional, muitas vezes quando o órgão de representação judicial sequer integrou o feito, aqui o processo está validamente constituído, em fase de cumprimento de sentença, cabendo ao órgão de representação judicial, proceder ao peticionamento eletrônico para entrega de documentos, ainda que originados de seus órgãos, aos quais ela representa judicialmente. Aguarde-se, portanto, a comprovação da obrigação de fazer, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico pela executada, diretamente nestes autos, vez que a obrigação de carrear tais documentos aos autos é da parte e seus representantes judiciais. Enfim, a serventia deste Juízo de modo algum é a extensão da estrutura dos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
10/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Desarquivem-se os autos. Alega a exequente que consome o serviço de energia na Avenida Paulista, 1.106 (Edifício Paulista 1100) - nos conjuntos 41, 42, 43 e 44, por intermédio dos seguintes Pontos de Instalação: Instalação nº 202944238 - Conjunto 41; Instalação nº 202944239 - Conjunto 42; Instalação nº 202944240 - Conjunto 43; e Instalação nº 202944241 - Conjunto 44. Aduz que está sendo cobrado de forma integral, sem a dedução do ICMS sobre taxas TUSD e TUST. É a síntese necessária. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste incidente, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e poderá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Consigno que, desde a edição do Comunicado CG nº 879/2016 foi vedado aos órgãos de representação judicial da União, Estados e Municípios e demais entidades da administração direta e indireta o peticionamento em meio físico. A partir de então, o peticionamento eletrônico passou a ser regra geral para o processo digital, referida tanto no Comunicado CG nº 879/2016,quanto no artigo 1.206-A das NSCGJ, pela advertência de que esse meio deve ser "preferencialmente utilizado". Também o Comunicado CG nº 390/2018, ao dispor sobre a distribuição de Cartas Precatórias, adverte que o peticionamento eletrônico é a regra geral para o processo digital. Todavia, o que se observa nos cumprimentos de sentença referentes à obrigação de fazer, os órgãos afetos às Procuradorias vêm se valendo preferencialmente do e-mail institucional da serventia deste Juízo para remessa de documentos. Diferentemente das informações em Mandado de Segurança, via de regra recebidas por via do e-mail institucional, muitas vezes quando o órgão de representação judicial sequer integrou o feito, aqui o processo está validamente constituído, em fase de cumprimento de sentença, cabendo ao órgão de representação judicial, proceder ao peticionamento eletrônico para entrega de documentos, ainda que originados de seus órgãos, aos quais ela representa judicialmente. Aguarde-se, portanto, a comprovação da obrigação de fazer, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico pela executada, diretamente nestes autos, vez que a obrigação de carrear tais documentos aos autos é da parte e seus representantes judiciais. Enfim, a serventia deste Juízo de modo algum é a extensão da estrutura dos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Intime-se.
10/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70511040-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/08/2022 09:28
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0454/2022 Teor do ato: Vistos. Em caso de continuidade da execução, deverá a parte exequente juntar a taxa de desarquivamento dos autos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). No silêncio, mantenha-se o processo noarquivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
27/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em caso de continuidade da execução, deverá a parte exequente juntar a taxa de desarquivamento dos autos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). No silêncio, mantenha-se o processo noarquivo. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Despacho
26/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70469659-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2022 09:21
03/12/2019		Arquivado Definitivamente
03/12/2019		Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1435/1445
25/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
24/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
24/10/2019		Conclusos para Despacho
24/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/10/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
29/08/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80119464-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 10:40
28/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1647/1660
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Considerando que houve a manifestação do exequente informando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se este cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
26/08/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Considerando que houve a manifestação do exequente informando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se este cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C.
26/08/2019		Conclusos para Sentença
23/08/2019		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.19.70463763-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 23/08/2019 16:06
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 2134/2155
19/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 46: Considerando pendente a discussão em sede de julgamento do recurso repetitivo sobre a matéria discutida, bem como constatado que sua contemplação pode demorar a ocorrer, diga a exequente se, por ora, julga satisfeita a obrigação de fazer pleiteada neste incidente, qual seja, a exclusão da tarifa de TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS sobre as operações de energia elétrica das instalações dos pontos nº 201867718, 201867719, 201867720 e 201867721, se manifestando em termos de extinção. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
16/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 46: Considerando pendente a discussão em sede de julgamento do recurso repetitivo sobre a matéria discutida, bem como constatado que sua contemplação pode demorar a ocorrer, diga a exequente se, por ora, julga satisfeita a obrigação de fazer pleiteada neste incidente, qual seja, a exclusão da tarifa de TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS sobre as operações de energia elétrica das instalações dos pontos nº 201867718, 201867719, 201867720 e 201867721, se manifestando em termos de extinção. Intime-se.
16/08/2019		Conclusos para Decisão
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70422922-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 15:47
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1471/1485
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se a obrigação de fazer foi cumprida. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
26/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Diga a exequente se a obrigação de fazer foi cumprida. Int.
25/07/2019		Conclusos para Despacho
25/07/2019		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2073/2082
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/37: Esclareça a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., comprovando o devido cumprimento da despacho de fls. 20 no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
10/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 36/37: Esclareça a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., comprovando o devido cumprimento da despacho de fls. 20 no prazo de 15 dias. Int.
10/06/2019		Conclusos para Despacho
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1596/1605
07/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70305990-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 16:46
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/34: Manifeste-se a autora acerca dos documentos juntados pela Eletropaulo no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
06/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 29/34: Manifeste-se a autora acerca dos documentos juntados pela Eletropaulo no prazo de 5 dias. Int.
06/06/2019		Conclusos para Despacho
05/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70298495-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 12:03
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 2106/2118
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 24/26: ciência à exequente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 20 pelo prazo já estabelecido. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
30/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 24/26: ciência à exequente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 20 pelo prazo já estabelecido. Int.
30/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80070943-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 20:12
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80070943-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 20:12
11/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1626/1643
30/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Determino à executada que cumpra a decisão de fls. 76/77 do processo principal nº 1057585-72.2016.8.26.0053 em relação aos pontos de instalação nº 201867718, 201867719, 201867720, 201867721, comprovando-se nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
29/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Determino à executada que cumpra a decisão de fls. 76/77 do processo principal nº 1057585-72.2016.8.26.0053 em relação aos pontos de instalação nº 201867718, 201867719, 201867720, 201867721, comprovando-se nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
29/04/2019		Conclusos para Decisão
29/04/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1057585-72.2016.8.26.0053

Data	Tipo
29/05/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
07/06/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
29/08/2019	Petições Diversas
26/07/2022	Petição Intermediária
10/08/2022	Pedido de Desarquivamento
12/08/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI