Reqte	FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA - FUNDEPE
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Wesley Sanches Leite Corrêa

Data		Movimento
24/02/2026		Arquivado Definitivamente
24/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso contra a r. Sentença. Nada Mais.
13/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2026		Arquivado Definitivamente
24/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso contra a r. Sentença. Nada Mais.
13/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1782/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1782/2025 Teor do ato: VISTOS. Ante o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de MLE, eis que realizado o pagamento direto na conta do credor. Certifique-se no Cumprimento de Sentença a quitação do presente requisitório e, após, nada mais sendo requerido, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, observadas as formalidades legais. P.R.I. Advogados(s): Wesley Sanches Leite Corrêa (OAB 516045/SP)
19/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS. Ante o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de MLE, eis que realizado o pagamento direto na conta do credor. Certifique-se no Cumprimento de Sentença a quitação do presente requisitório e, após, nada mais sendo requerido, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, observadas as formalidades legais. P.R.I.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1641/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1641/2025 Teor do ato: VISTOS. Conforme demonstrado nos termos da petição/comprovante de pagamento retro, há a indicação de depósito feito diretamente na conta do credor. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Após, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Wesley Sanches Leite Corrêa (OAB 516045/SP)
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: VISTOS. Conforme demonstrado nos termos da petição/comprovante de pagamento retro, há a indicação de depósito feito diretamente na conta do credor. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Após, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Wesley Sanches Leite Corrêa (OAB 516045/SP)
04/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Conforme demonstrado nos termos da petição/comprovante de pagamento retro, há a indicação de depósito feito diretamente na conta do credor. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Após, tornem conclusos para extinção. Int.
27/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/10/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1177/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1177/2025 Teor do ato: VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. II - No mais, manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int. Advogados(s): Wesley Sanches Leite Corrêa (OAB 516045/SP)
16/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. II - No mais, manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int.
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70919177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 11:06
16/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/05/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
15/05/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
05/05/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0163923-89.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
05/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido OFÍCIO RPV
05/05/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1027820-51.2019.8.26.0053

Data	Tipo
16/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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