Exeqte	Osmar Machado de Azevedo Advogado:  Caio Cesar Ramiro da Silva
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Exeqte	Osmar Machado de Azevedo Advogado:  Caio Cesar Ramiro da Silva
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
Exectdo	Fazenda do Estado de São Paulo

Data		Movimento
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para o exequente cumprir a determinação anterior. Prazo de 10 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
23/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para o exequente cumprir a determinação anterior. Prazo de 10 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
31/01/2026		Conclusos para Despacho
31/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para o exequente cumprir a determinação anterior. Prazo de 10 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
23/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Concedo derradeira oportunidade para o exequente cumprir a determinação anterior. Prazo de 10 dias. No silêncio, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
31/01/2026		Conclusos para Despacho
31/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
15/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Considerando o tempo decorrido, deverá comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos os documentos hábeis a tanto, como holerites atualizados e/ou declarações no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
02/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Considerando o tempo decorrido, deverá comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos os documentos hábeis a tanto, como holerites atualizados e/ou declarações no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Pretende(m) o autor(es) a condenação da requerida ao pagamento da incorporação na ordem de 100% da verba ALE no salário base (padrão) com todos os efeitos pecuniários reflexos. Desta feita, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo o(s) autor(es) indicar(em) um valor da causa que seja aproximado do proveito econômico perseguido por ele(s) com a ação, considerando os pedidos de incorporação devidos. A emenda deverá vir acompanhada dos cálculos que justifiquem o valor indicado. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual taxa de preparo em caso de interposição e recurso, bem como para apuração das custas iniciais, finais e remanescentes, nos termos das Lei nº 11608/03, modificada pela Lei nº 17.785/23 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
01/12/2025		Conclusos para Despacho
01/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1614/1620
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP)
15/01/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
29/11/2019		Conclusos para Despacho
29/11/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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