Reqte	Acchilles Franklin Patriani Pereira de Jesus Soc. Advogados:  MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS   Advogada:  Amanda Maria Nóbrega Franchi
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
24/06/2025		Arquivado Definitivamente
24/06/2025		Baixa Definitiva
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
24/06/2025		Arquivado Definitivamente
24/06/2025		Baixa Definitiva
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
27/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..
09/05/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70319184-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/04/2025 11:29
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
03/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80112428-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 10:12
19/02/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
19/02/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
16/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
07/02/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0042615-86.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
07/02/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
07/02/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0042615-86.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
06/02/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício Requisitório Fazenda
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
05/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int.
05/02/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1069442-13.2019.8.26.0053

Data	Tipo
02/04/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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