| Reqte |
Flavio Jose Vendramini Costa
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro |
| Sucessor | Rafael Barbosa Vendramini Costa |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 09/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 11/02/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 11/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2026 Data da Publicação: 12/02/2026 |
| 10/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 465/516 e 528: defiro a habilitação dos herdeiros de FLAVIO JOSE VENDRAMINI COSTA. 1) CASTRINALDA VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.196.918-2 e CPF nº 437.998.178-91 - quinhão 16,67% 2) JURANIL PAULO VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.803.322-4 e CPF nº 425.821.488-49 - quinhão 16,67% 3) ROSA MARIA VENDRAMINI NUNES - RG nº 98682647 e CPF nº 156.712.548-41 - quinhão 16,67% 4) MARCO ANTONIO VENDRAMINI COSTA - RG nº 2583812 e CPF nº 754.117.418-15 - quinhão 16,67% 5) CARLOS EDUARDO VENDRAMINI JACOB - RG nº 25771855-2 e CPF nº 259.978.578-24 - quinhão 8,33% 6) FABIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB - RG nº 28160312-1 e CPF nº 223.176.088-61 - quinhão 8,33% 7) DEBORA BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 404026539 e CPF nº 328.402.228-76 - quinhão 8,33% 8) RAFAEL BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 45.152.578 e CPF nº 229.888.738-10 - quinhão 8,33% Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB 236820/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP) |
| 15/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 09/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 11/02/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 11/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2026 Data da Publicação: 12/02/2026 |
| 10/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 465/516 e 528: defiro a habilitação dos herdeiros de FLAVIO JOSE VENDRAMINI COSTA. 1) CASTRINALDA VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.196.918-2 e CPF nº 437.998.178-91 - quinhão 16,67% 2) JURANIL PAULO VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.803.322-4 e CPF nº 425.821.488-49 - quinhão 16,67% 3) ROSA MARIA VENDRAMINI NUNES - RG nº 98682647 e CPF nº 156.712.548-41 - quinhão 16,67% 4) MARCO ANTONIO VENDRAMINI COSTA - RG nº 2583812 e CPF nº 754.117.418-15 - quinhão 16,67% 5) CARLOS EDUARDO VENDRAMINI JACOB - RG nº 25771855-2 e CPF nº 259.978.578-24 - quinhão 8,33% 6) FABIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB - RG nº 28160312-1 e CPF nº 223.176.088-61 - quinhão 8,33% 7) DEBORA BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 404026539 e CPF nº 328.402.228-76 - quinhão 8,33% 8) RAFAEL BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 45.152.578 e CPF nº 229.888.738-10 - quinhão 8,33% Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB 236820/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP) |
| 10/02/2026 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. Fls. 465/516 e 528: defiro a habilitação dos herdeiros de FLAVIO JOSE VENDRAMINI COSTA. 1) CASTRINALDA VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.196.918-2 e CPF nº 437.998.178-91 - quinhão 16,67% 2) JURANIL PAULO VENDRAMINI COSTA - RG nº 4.803.322-4 e CPF nº 425.821.488-49 - quinhão 16,67% 3) ROSA MARIA VENDRAMINI NUNES - RG nº 98682647 e CPF nº 156.712.548-41 - quinhão 16,67% 4) MARCO ANTONIO VENDRAMINI COSTA - RG nº 2583812 e CPF nº 754.117.418-15 - quinhão 16,67% 5) CARLOS EDUARDO VENDRAMINI JACOB - RG nº 25771855-2 e CPF nº 259.978.578-24 - quinhão 8,33% 6) FABIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB - RG nº 28160312-1 e CPF nº 223.176.088-61 - quinhão 8,33% 7) DEBORA BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 404026539 e CPF nº 328.402.228-76 - quinhão 8,33% 8) RAFAEL BARBOSA VENDRAMINI COSTA - RG nº 45.152.578 e CPF nº 229.888.738-10 - quinhão 8,33% Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. |
| 09/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80594425-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 11:28 |
| 14/12/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2125/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 03/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2125/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB 236820/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP) |
| 03/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/12/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2024 |
Autos no Prazo
|
| 15/04/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE 3.1 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 29/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP) |
| 27/01/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0036975-39.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 27/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/01/2024 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 27/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 24/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071020-11.2019.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/09/2025 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 16/12/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |