Exeqte	Marcelo Figueiredo Advogados Associados Advogado:  Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Exectdo	Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda Advogado:  Luis Eduardo Menezes Serra Netto   Advogado:  Francisco Ribeiro Gago

Data		Movimento
24/04/2026		Arquivado Provisoriamente
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
15/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2026		Arquivado Provisoriamente
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
15/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1834/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1834/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido de 01 ano, nos termos do art.921, III, do CPC. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP)
29/10/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido de 01 ano, nos termos do art.921, III, do CPC. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo provisório. Int.
29/10/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70938063-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 16:47
02/07/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70612323-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 02/07/2025 10:50
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004432-05.2020.8.26.0053 (processo principal 0009696-18.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcelo Figueiredo Advogados Associados - Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda - Ciência das respostas das pesquisas INFOJUD e RENAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
28/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70487487-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2025 18:34
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Ciência das respostas das pesquisas INFOJUD e RENAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP)
15/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line Ciência das respostas das pesquisas INFOJUD e RENAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias.
15/05/2025		Documento Juntado
15/05/2025		Documento Juntado
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70424629-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 09:39
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0231/2025 Teor do ato: Vistos. I - Compulsando os autos verifico que foi encaminhado pela serventia o oficio de penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 0001936-18.2011.8.26.0053 que tramita na 9ª Vara da Fazenda Pública restando deferida a penhora em maio/2024. Cabe aos interessados acompanhar aqueles autos. Providencie o exequente a juntada da decisão proferida naqueles autos. II - Defiro a pesquisa RENAJUD / INFOJUD. Com o recolhimento das taxas devidas providencie o cartório. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP)
06/05/2025		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. I - Compulsando os autos verifico que foi encaminhado pela serventia o oficio de penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 0001936-18.2011.8.26.0053 que tramita na 9ª Vara da Fazenda Pública restando deferida a penhora em maio/2024. Cabe aos interessados acompanhar aqueles autos. Providencie o exequente a juntada da decisão proferida naqueles autos. II - Defiro a pesquisa RENAJUD / INFOJUD. Com o recolhimento das taxas devidas providencie o cartório. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
05/05/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Conclusos para Despacho
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70090222-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 15:55
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4109: Ciência ao exequente. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP)
27/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 4109: Ciência ao exequente. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
07/10/2024		Conclusos para Despacho
07/10/2024		Documento Juntado
07/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2024		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
05/04/2024		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/175: Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0000583-40.2011.8.26.0053 e 0001936-18.2011.8.26.0053. Providencie a Z. Serventia a expedição de ofício/auto de penhora direcionado àqueles autos, observados os valores de fls. 4093. A parte credora deverá encaminhar o ofício ao juízo competente, para efetiva formalização de penhora no rosto dos autos. Contudo, deixo de acolher o pedido de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Não há crédito liquido e certo nos autos apontados, portanto, não se exige do devedor o apontamento de eventuais valores incertos para constrição judicial. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP)
27/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 170/175: Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0000583-40.2011.8.26.0053 e 0001936-18.2011.8.26.0053. Providencie a Z. Serventia a expedição de ofício/auto de penhora direcionado àqueles autos, observados os valores de fls. 4093. A parte credora deverá encaminhar o ofício ao juízo competente, para efetiva formalização de penhora no rosto dos autos. Contudo, deixo de acolher o pedido de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Não há crédito liquido e certo nos autos apontados, portanto, não se exige do devedor o apontamento de eventuais valores incertos para constrição judicial. Int.
21/03/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/11/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70838382-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 16/10/2023 20:42
27/09/2023		Arquivado Provisoriamente
27/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/09/2023		Certidão de Cartório Expedida GENÉRICA - EST
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149: Indefiro o pedido de ampliação do polo passivo, uma vez que a cláusula contratual evocada pela Exequente explicita que a responsabilidade solidária das empresas integrantes do consórcio relaciona-se ao objeto do contrato administrativo, o que não relaciona aos valores exigidos no presente incidente. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Alegação de ilegitimidade passiva Reconhecimento Empresas consorciadas que são solidariamente responsáveis quando há previsão nesse sentido em contrato - Art. 278, §1º da Lei nº 6.404/76 Ausente previsão expressa nesse sentido Acolhimento da exceção, com extinção do feito em relação à recorrente, com fixação de honorários no montante mínimo previsto em lei Art. 85, §2º do CPC/15 -Recurso provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2275200-97.2020.8.26.0000; Relator (a):J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2021; Data de Registro: 08/03/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL JULGADA PROCEDENTE EXECUÇÃO DO JULGADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXECUÇÃO CONTRATUAL CONSÓRCIO VINCULAÇÃO DAS CONSORCIADAS APENAS ÀS OBRIGAÇÕES FIXADAS NO RESPECTIVO CONTRATO INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2029353-56.2020.8.26.0000; Relator Des. ANTONIO NASCIMENTO; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 02/07/2020; Data de Registro: 02/07/2020). Não é possível aplicar as prerrogativas e sanções previstas para proteção da Administração direta em execução direta entre particulares. De igual modo, não pode ser utilizada diretamente a chamada responsabilidade interna (participação das empresas no consórcio) aduzida pela exequente, sem qualquer previsão expressa desta responsabilidade no ajuste celebrado entre as partes, e sem a regular inclusão de tais figuras jurídicas na fase de conhecimento do processo ou promoção de medidas de desconsideração de personalidade jurídica nos termos da legislação processual. Diga a parte Exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP)
30/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 148/149: Indefiro o pedido de ampliação do polo passivo, uma vez que a cláusula contratual evocada pela Exequente explicita que a responsabilidade solidária das empresas integrantes do consórcio relaciona-se ao objeto do contrato administrativo, o que não relaciona aos valores exigidos no presente incidente. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Alegação de ilegitimidade passiva Reconhecimento Empresas consorciadas que são solidariamente responsáveis quando há previsão nesse sentido em contrato - Art. 278, §1º da Lei nº 6.404/76 Ausente previsão expressa nesse sentido Acolhimento da exceção, com extinção do feito em relação à recorrente, com fixação de honorários no montante mínimo previsto em lei Art. 85, §2º do CPC/15 -Recurso provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2275200-97.2020.8.26.0000; Relator (a):J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2021; Data de Registro: 08/03/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL JULGADA PROCEDENTE EXECUÇÃO DO JULGADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXECUÇÃO CONTRATUAL CONSÓRCIO VINCULAÇÃO DAS CONSORCIADAS APENAS ÀS OBRIGAÇÕES FIXADAS NO RESPECTIVO CONTRATO INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2029353-56.2020.8.26.0000; Relator Des. ANTONIO NASCIMENTO; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 02/07/2020; Data de Registro: 02/07/2020). Não é possível aplicar as prerrogativas e sanções previstas para proteção da Administração direta em execução direta entre particulares. De igual modo, não pode ser utilizada diretamente a chamada responsabilidade interna (participação das empresas no consórcio) aduzida pela exequente, sem qualquer previsão expressa desta responsabilidade no ajuste celebrado entre as partes, e sem a regular inclusão de tais figuras jurídicas na fase de conhecimento do processo ou promoção de medidas de desconsideração de personalidade jurídica nos termos da legislação processual. Diga a parte Exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
29/03/2023		Conclusos para Decisão
01/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70059674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2023 10:46
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0959/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 143/144: Diga a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP)
13/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 143/144: Diga a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
18/08/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70439554-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 19:10
25/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art.774, inciso V do CPC, informe a parte ré o quanto requerido pelo autor. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP)
23/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art.774, inciso V do CPC, informe a parte ré o quanto requerido pelo autor. Prazo 10 dias. Int.
23/06/2022		Conclusos para Decisão
10/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70278709-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 11:08
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0294/2022 Teor do ato: Ciência da resposta negativa do SISBAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 30 dias. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP)
30/04/2022		Ato ordinatório Ciência da resposta negativa do SISBAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 30 dias.
30/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70216381-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 16:29
14/12/2021		Conclusos para Decisão
03/11/2021		Conclusos para Despacho
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70551808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 17:59
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1622/1630
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0529/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 298.803,82, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Deverá ainda a parte executada recolher as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP)
11/08/2021		Decisão Vistos. Intime-se Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 298.803,82, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Deverá ainda a parte executada recolher as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int.
05/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2021		Conclusos para Decisão
12/07/2021		Conclusos para Despacho
29/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70370954-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 18:09
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 1632/1643
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0395/2021 Teor do ato: Fls. 105/109: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 101/103, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos destacados pelo Embargante, notadamente quanto a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença. Manifestação da parte embargada às fls. 112/113. Recebo os embargos, dada sua tempestividade. Contudo, inadequada a via recursal eleita pela Embargante para discussão proposta, uma vez que a parte categoriza como omissão o que na realidade se traduz em reexame de fundamentação jurídica da decisão. Como bem salientado pela Embargada, a questão dos honorários em cumprimento de sentença foram adequadamente apreciados, com fixação em desfavor da parte embargante. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios. Intimem-se. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
18/06/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 105/109: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 101/103, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos destacados pelo Embargante, notadamente quanto a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença. Manifestação da parte embargada às fls. 112/113. Recebo os embargos, dada sua tempestividade. Contudo, inadequada a via recursal eleita pela Embargante para discussão proposta, uma vez que a parte categoriza como omissão o que na realidade se traduz em reexame de fundamentação jurídica da decisão. Como bem salientado pela Embargada, a questão dos honorários em cumprimento de sentença foram adequadamente apreciados, com fixação em desfavor da parte embargante. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios. Intimem-se.
05/04/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70651237-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 18:33
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1899/1904
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0954/2020 Teor do ato: Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
28/11/2020		Ato ordinatório Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, tornem conclusos.
26/11/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70617309-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/11/2020 16:42
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0918/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1450/1456
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0918/2020 Teor do ato: Desta feita, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação formulada e homologo o demonstrativo de evolução de débito formulado pela Contadoria, fixando o valor do crédito objeto de execução deste incidente em R$ 238.274,42 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro Reais e quarenta e dois centavos), valor que tem como data base dezembro de 2018. Nos termos do artigo 85, § 1º do CPC, fixo os honorários de sucumbência no valor equivalente ao percentual mínimo, §2º do artigo 85 do Diploma Processual calculado sobre a diferença do valor pretendido e o valor neste ato homologado, além de custas e demais despesas processuais, a serem adimplidos pela Impugnada. Determino ainda a regularização dos registros do presente incidente, para fazer constar a banca de advogados que promove o cumprimento de sentença como parte Exequente. Providencie a Z. Serventia a adequação registral. Para prosseguimento do feito, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias, apontando as medidas pertinentes, com apresentação de planilha de evolução de débito, sendo autorizada a inclusão de multa do §1º do artigo 523 do CPC, por ausência de pagamento/depósito judicial dos valores pela parte Impugnante/Executada. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
12/11/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Desta feita, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação formulada e homologo o demonstrativo de evolução de débito formulado pela Contadoria, fixando o valor do crédito objeto de execução deste incidente em R$ 238.274,42 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro Reais e quarenta e dois centavos), valor que tem como data base dezembro de 2018. Nos termos do artigo 85, § 1º do CPC, fixo os honorários de sucumbência no valor equivalente ao percentual mínimo, §2º do artigo 85 do Diploma Processual calculado sobre a diferença do valor pretendido e o valor neste ato homologado, além de custas e demais despesas processuais, a serem adimplidos pela Impugnada. Determino ainda a regularização dos registros do presente incidente, para fazer constar a banca de advogados que promove o cumprimento de sentença como parte Exequente. Providencie a Z. Serventia a adequação registral. Para prosseguimento do feito, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias, apontando as medidas pertinentes, com apresentação de planilha de evolução de débito, sendo autorizada a inclusão de multa do §1º do artigo 523 do CPC, por ausência de pagamento/depósito judicial dos valores pela parte Impugnante/Executada.
10/08/2020		Conclusos para Decisão
13/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70333585-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 13:19
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 1778/1785
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: Vistos. Diga o DERSA acerca da resposta à impugnação. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
29/06/2020		Decisão Vistos. Diga o DERSA acerca da resposta à impugnação. Prazo 10 dias. Int.
28/06/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70304205-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/06/2020 19:11
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1660/1669
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0492/2020 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pela Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
30/05/2020		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pela Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int
20/05/2020		Conclusos para Despacho
19/05/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70227442-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/05/2020 17:56
08/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 1663/1665
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 251.071,48, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Francisco Ribeiro Gago (OAB 228872/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
21/02/2020		Decisão Vistos. Intime-se Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 251.071,48, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Int.
19/02/2020		Conclusos para Despacho
18/02/2020		Conclusos para Despacho
18/02/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 0009696-18.2011.8.26.0053

Data	Tipo
19/05/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
26/06/2020	Manifestação sobre a Impugnação
10/07/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Embargos de Declaração
15/12/2020	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas
20/09/2021	Petições Diversas
11/04/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
01/02/2023	Petições Diversas
16/10/2023	Pedido de Desarquivamento
04/02/2025	Petições Diversas
12/05/2025	Petições Diversas
28/05/2025	Petições Diversas
02/07/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
19/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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