| Exeqte |
Osmar Costa
Advogado: Rodney da Sanção Lopes |
| Exectdo |
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Advogada: Rosana Martins Kirschke Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1493/1503 |
| 28/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se definitivamente o presente incidente. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 27/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Arquivem-se definitivamente o presente incidente. Int. |
| 30/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1493/1503 |
| 28/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se definitivamente o presente incidente. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 27/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Arquivem-se definitivamente o presente incidente. Int. |
| 30/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 280. |
| 16/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0894/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1348/1354 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2020 Teor do ato: VISTOS.À réplica.Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 14/12/2020 |
Decisão
VISTOS.À réplica.Int. |
| 14/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/12/2020 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 28/09/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 28/09/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos. |
| 16/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1246/1253 |
| 15/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 12/06/2020 |
Decisão
VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. |
| 04/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1470/1478 |
| 03/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2020 Teor do ato: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 03/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80071646-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 08:09 |
| 02/06/2020 |
Decisão
Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. |
| 01/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70245943-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 29/05/2020 21:09 |
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1278/1285 |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 231-233: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 11/05/2020 |
Decisão
VISTOS. Páginas 231-233: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 05/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 05/05/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.20.70195323-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/05/2020 10:45 |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 1448/1457 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP) |
| 13/04/2020 |
Decisão
VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. |
| 26/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 26/03/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/05/2020 |
Embargos de Declaração |
| 29/05/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 03/06/2020 |
Contestação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |