Exeqte	Fernanda Marques de Morais Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Fernanda Marques de Morais Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Claudinei Dias Rezende Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Claudio Felipe Fernandes Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Diego Gonçalves Custódio Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Eiteia Leal de Oliveira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Erick Simões de Almeida Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Eduardo Siqueira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Genaro Jose da Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Marcos Antonio de Carvalho Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Augusto Fanti Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
09/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1406/1414
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
09/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1406/1414
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
26/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1435/1445
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
10/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2021		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
27/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1653/1660
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0322/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, requeiram em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
18/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, requeiram em termos de prosseguimento. Int.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Conclusos para Decisão
16/06/2020		Conclusos para Despacho
16/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70279296-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/06/2020 15:42
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1246/1253
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
12/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2020		Decisão VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80070197-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 12:01
19/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1394/1401
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 123-125: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
08/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2020		Decisão VISTOS. Páginas 123-125: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
24/04/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70177818-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2020 15:04
23/04/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2020	Embargos de Declaração
01/06/2020	Petições Diversas
16/06/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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