Exeqte	Fabrício Olegário de Souza Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Fabrício Olegário de Souza Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Roberto Evangelista Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Adilson Augusto de Sales Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Assunção Nunes Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Dante Orsi Neto Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Ednelson Miguel Plens da Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Ana Maria Sorrentino Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Napoleao Ferreira Pires Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Renan Duarte da Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Flávio Antonio Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
07/12/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/12/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que o incidente foi baixado definitivamente no sistema e procedi ao arquivamento dos autos. Nada Mais.
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1408-1414
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o provimento negado ao recurso interposto, proceda a z. Serventia ao cumprimento do item dois de fl. 145. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
31/08/2020		Proferido Despacho Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o provimento negado ao recurso interposto, proceda a z. Serventia ao cumprimento do item dois de fl. 145. Int.
07/12/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/12/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que o incidente foi baixado definitivamente no sistema e procedi ao arquivamento dos autos. Nada Mais.
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1408-1414
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o provimento negado ao recurso interposto, proceda a z. Serventia ao cumprimento do item dois de fl. 145. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
31/08/2020		Proferido Despacho Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o provimento negado ao recurso interposto, proceda a z. Serventia ao cumprimento do item dois de fl. 145. Int.
28/08/2020		Conclusos para Despacho
24/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1205/1211
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0400/2020 Teor do ato: Republicado(a) o(a) despacho de fl(s). 152, por não constar/em da Certidão de Publicação de Relação de fl(s). 154 o(s) advogado(s) do(a/s) exequentes: "VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int." Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
10/07/2020		Ato ordinatório Republicado(a) o(a) despacho de fl(s). 152, por não constar/em da Certidão de Publicação de Relação de fl(s). 154 o(s) advogado(s) do(a/s) exequentes: "VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int."
13/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1255/1261
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
01/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1394/1397
26/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Conclusos para Despacho
21/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70230879-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/05/2020 15:54
19/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0231/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
18/05/2020		Proferido Despacho VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
17/05/2020		Conclusos para Despacho
16/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80063777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2020 17:54
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1394/1401
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 135-137: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
08/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2020		Decisão VISTOS. Páginas 135-137: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
24/04/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70178013-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2020 15:57
23/04/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2020	Embargos de Declaração
16/05/2020	Petições Diversas
21/05/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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