Exeqte	Silvio Ribeiro de Carvalho Junior Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Silvio Ribeiro de Carvalho Junior Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Fausto José de Oliveira Moraes Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Francisco Kirilov Neto Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Marcelo Mariano de Oliveira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Marco Antonio Teodoro Janez Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Eduardo Perin Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Alexandre Pereira de Noronha Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Uemerson Cavalheiro dos Santos Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Wendel Aparecido dos Santos Freitas Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Alberto Cruz Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
19/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1580/1601
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se o presente incidente de forma definitiva, anotando-se a baixa. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
19/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1580/1601
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se o presente incidente de forma definitiva, anotando-se a baixa. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
21/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquivem-se o presente incidente de forma definitiva, anotando-se a baixa. Int.
27/04/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 158.
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 1308/1315
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0125/2021 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Decisão VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
09/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à) r. Decisão de fls. 158, razão pela qual não foi possível aferir eventual decurso de prazo para manifestação do ente público. Sendo o que me cumpria informar, faço os autos conclusos à Vossa Excelência, que determinará o que de direito.
04/12/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 1324/1328
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0864/2020 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/11/2020		Decisão VISTOS.Ciência às partes acerca do julgamento do recurso.Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Int.
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2098/2101
23/11/2020		Conclusos para Despacho
20/11/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80180014-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 15:55
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0860/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
19/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2020		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1265/1269
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
01/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
29/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1381/1388
26/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Conclusos para Despacho
22/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70231266-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/05/2020 18:14
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0229/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 125/127 - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
18/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2020		Decisão VISTOS. I - Fls. 125/127 - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
14/05/2020		Conclusos para Despacho
14/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80062666-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2020 16:13
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1278/1285
12/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0210/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 125-127 : Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
11/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2020		Decisão VISTOS. Páginas 125-127 : Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
24/04/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70178093-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2020 16:20
23/04/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2020	Embargos de Declaração
14/05/2020	Petições Diversas
21/05/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
20/11/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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