Exeqte	Luiz Antonio de Souza Machado Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Luiz Antonio de Souza Machado Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Alda Maria Rodrigues Batista Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Roberto de Almeida Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Vieira Garcia Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Edson Antonio Cipriano Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	José de Almeida Vieira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Carlos Antonio dos Santos Boettger Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Reginaldo Jose dos Santos Boettger Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Tomas de Aquino Manoel Souto Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Vanderlei Carvalho Felicíssimo Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1568/1576
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1568/1576
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
02/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2021		Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
04/12/2020		Conclusos para Despacho
04/12/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1265/1269
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
01/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int.
26/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Conclusos para Despacho
21/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70231471-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/05/2020 20:35
19/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 1449/1454
14/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0220/2020 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de contradições. Sem embargo da opinião do embargante, a decisão guerreada não merece qualquer reparo, especialmente porque se verifica nas razões mero inconformismo. Nesse sentido ainda é a manifestação da parte embargada cujas razões são aqui adotadas. Nestes termos, diante da ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
13/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2020		Decisão Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra sentença, onde se questiona a existência de contradições. Sem embargo da opinião do embargante, a decisão guerreada não merece qualquer reparo, especialmente porque se verifica nas razões mero inconformismo. Nesse sentido ainda é a manifestação da parte embargada cujas razões são aqui adotadas. Nestes termos, diante da ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se.
13/05/2020		Conclusos para Despacho
13/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80061602-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 11:03
13/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80061602-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 11:03
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1401/1409
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0206/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 111-113: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
08/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2020		Decisão VISTOS. Páginas 111-113: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
24/04/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70178301-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2020 17:11
23/04/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2020	Embargos de Declaração
13/05/2020	Petições Diversas
21/05/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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