Exeqte	Antonio do Amaral Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Antonio do Amaral Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Celso Aparecido Sforsim Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	José Aparecido Gerônimo Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Joaquim Tavares de Oliveira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	José Carlos Costa Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Milton Martins de Almeida Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Fernando Gabriel da Fonseca Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Ivens Santos Tibagy Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Tito Marcos Souza de Oliveira Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Cláudio Barbosa da Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
14/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1350/1356
14/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1350/1356
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do feito no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
12/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2021		Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do feito no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
08/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/01/2021		Conclusos para Despacho
18/01/2021		Conclusos para Despacho
15/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80006726-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2021 18:10
13/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 445/454
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
11/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2021		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1356/1361
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0438/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 149/154: Trata-se de petição de contraminuta a recurso de agravo de instrumento que não pertence a estes autos. Observado o quadro retro, torne-se sem efeito referido petitório. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 147. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
21/07/2020		Decisão VISTOS. Fls. 149/154: Trata-se de petição de contraminuta a recurso de agravo de instrumento que não pertence a estes autos. Observado o quadro retro, torne-se sem efeito referido petitório. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 147. Int.
20/07/2020		Conclusos para Despacho
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1304/1312
12/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
11/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados. Int.
07/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247228-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/06/2020 11:33
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1471/1475
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em su a integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
27/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2020		Decisão VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em su a integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
19/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2020		Conclusos para Despacho
13/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80061822-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 14:23
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1394/1401
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 126-128: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
08/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2020		Decisão VISTOS. Páginas 126-128: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
24/04/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
23/04/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70178323-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2020 17:15
23/04/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2020	Embargos de Declaração
13/05/2020	Petições Diversas
01/06/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
19/07/2020	Petições Diversas
15/01/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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