| Exeqte |
Valter Silverio da Silva
Advogada: Paula Beatriz de Freitas Silva |
| Exectdo |
Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia Advogado: Paulo Braga Neder |
| Reqdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0702/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 1538/1555 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0702/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 18/11/2021 |
Decisão
VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int |
| 14/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0702/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 1538/1555 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0702/2021 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 18/11/2021 |
Decisão
VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int |
| 14/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação. Nada Mais. |
| 25/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0413/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 1338/1348 |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2021 Teor do ato: VISTOS. Ainda que tenha havido o trânsito em julgado da ação coletiva, na hipótese, vê-se que os autores não são oficiais da Policia Militar de São Paulo tornando-se incabível o pretendido processamento. Indefiro, pois, o pedido inicial. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 02/07/2021 |
Decisão
VISTOS. Ainda que tenha havido o trânsito em julgado da ação coletiva, na hipótese, vê-se que os autores não são oficiais da Policia Militar de São Paulo tornando-se incabível o pretendido processamento. Indefiro, pois, o pedido inicial. Int. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80101520-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 08:11 |
| 21/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: fls. 1938/ |
| 16/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2021 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 12/02/2021 |
Decisão
VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int |
| 11/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à) r. Despacho de fls. 130, razão pela qual não foi possível aferir eventual decurso de prazo para manifestação do ente público. Sendo o que me cumpria informar, faço os autos conclusos à Vossa Excelência, que determinará o que de direito. |
| 05/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1278/1285 |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2020 Teor do ato: VISTOS. Páginas 76-78: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 11/05/2020 |
Decisão
VISTOS. Páginas 76-78: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 28/04/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.20.70183708-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/04/2020 22:26 |
| 27/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1394/1399 |
| 24/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP) |
| 23/04/2020 |
Decisão
VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. |
| 16/04/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 16/04/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/04/2020 |
Embargos de Declaração |
| 01/06/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |