Exeqte	Fabrício Augusto de Oliveira Banin Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
LitisPas	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Fabrício Augusto de Oliveira Banin Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Diego Tavares Martins Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Rodrigo Lopes Iauch Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Andre Narduchilara Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ednei Cardoso da Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Eduardo Oliveira Fernandes Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Jefferson Dias da Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Gilberto de Almeida Ventura Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Rogério Bastos Oliveira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Douglas Pinto de Almeida Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Raimundo José dos Santos Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Claudinei Aparecido da Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Edson Pires de Deus Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Elisangela Fernandes Almeida Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Gediel de Souza Pereira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ozeias da Costa Lima Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ricardo Borges Fernandes Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Kennedy Kauê Oliveira Souza Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Charles Rodolfo Xavier Fernandes Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Marcos Batista Nascimento Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Augusto Fanti Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Rennan Barros de Araujo Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Renato Henrique de Almeida Marangoni Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ricardo dos Santos Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Jeferson Felipe Bezerra Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Washington Luis da Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Douglas Leão Santos Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Wagner Ferreira Lima Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Maksuel Lima Carneiro Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Andre Luis de Siqueira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Roberto David Vieira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
LitisPas	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Gilberto José da Silva
LitisPas	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Data		Movimento
19/01/2022		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 134/135.
19/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1259/1270
19/01/2022		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 134/135.
19/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1259/1270
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0301/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a baixa do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
14/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a baixa do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
19/04/2021		Conclusos para Despacho
19/04/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1864/1885
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0897/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
15/12/2020		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1445/1449
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 195/200: Ciente do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 191/192. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
08/07/2020		Decisão VISTOS. Fls. 195/200: Ciente do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 191/192. Int.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
07/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70326711-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 23:12
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1246/1253
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
12/06/2020		Decisão VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
05/06/2020		Conclusos para Despacho
04/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70257629-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/06/2020 22:20
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1452/1457
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
27/05/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
04/06/2020	Embargos de Declaração
07/07/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI