Exeqte	Rubens Correa Junior Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Exeqte	Rubens Correa Junior Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	João Luiz Contri Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Renato de Oliveira Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Renato das Chagas Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Cleber Ferreira dos Santos Barreto Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Roberto Terence Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Simone Vaz de Lima Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Adriano Theodoro dos Santos Manoel Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Allan Sesztak Leonardi Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Eidila Rogeria Pichinine Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Moyses Kolle Junior Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Reinaldo Moura da Silva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Alexssandro Wendell de Oliveira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Douglas de Salles Pereira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Alex Cunha Bezerra Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Arthur Almiro Soares Moreira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Aparecido Luiz Carvalho Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Francisco Ronaldo Ferreira de Souza Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Renato Nunes da Gama Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Guilherme Bassiega Manganaro Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
26/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/01/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1305/1308
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0640/2020 Teor do ato: VISTOS. I Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
14/09/2020		Decisão VISTOS. I Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
26/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/01/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1305/1308
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0640/2020 Teor do ato: VISTOS. I Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
14/09/2020		Decisão VISTOS. I Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
14/09/2020		Conclusos para Despacho
25/08/2020		Conclusos para Despacho
25/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fl. 141.
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1490/1496
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
09/06/2020		Decisão Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
08/06/2020		Conclusos para Despacho
05/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70260235-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/06/2020 19:40
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1452/1457
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
27/05/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
05/06/2020	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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