Exeqte	Mateus Gusmão de Sampaio Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Exeqte	Mateus Gusmão de Sampaio Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Danilo Ferreira Aranda Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Adolfo da Silva Barreto Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Bruno Felipe do Amaral Gurgel Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Thiago da Rocha Barbosa Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Paulo Guilherme Zuccare Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Rogerio Arrais Bezerra Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ricardo Gomes de Oliveira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Willian Costa Lima Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Silvio Felix de Araujo Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Ney de Jesus Cardoso Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Enio Freitas Fernandes Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Fábio Lineu Mossato Beserra Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Enilton Magalhães Santos Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Fabiano Couto do Nascimento Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Fernando Carron de Freitas Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Diego Santos de Jesus Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Gustavo Santos Vilalva Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Lucas Franca Oliveira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Nathan Silva Rodrigues de Lima Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exeqte	Murilo Araújo Vieira Advogada:  Paula Beatriz de Freitas Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
13/10/2021		Arquivado Definitivamente
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1373/1383
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v Acórdão. Anotem-se a baixa no sistema SAJ e, após, arquivem-se o presente incidente em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
13/10/2021		Arquivado Definitivamente
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1373/1383
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v Acórdão. Anotem-se a baixa no sistema SAJ e, após, arquivem-se o presente incidente em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
07/04/2021		Decisão VISTOS. Cumpra-se o v Acórdão. Anotem-se a baixa no sistema SAJ e, após, arquivem-se o presente incidente em definitivo. Int.
02/03/2021		Conclusos para Despacho
02/03/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1864/1885
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0897/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
15/12/2020		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1445/1449
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: VISTOS. Fl. 149: Ciente do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 146/147. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
08/07/2020		Decisão VISTOS. Fl. 149: Ciente do recurso interposto. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 146/147. Int.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
07/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70326722-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 23:21
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1253/1260
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
12/06/2020		Decisão VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
05/06/2020		Conclusos para Despacho
04/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70257640-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/06/2020 22:35
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1452/1457
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Paula Beatriz de Freitas Silva (OAB 436131/SP)
27/05/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
04/06/2020	Embargos de Declaração
07/07/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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