Exeqte	Henrique Maciel Bernardo Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Henrique Maciel Bernardo Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Luiz Fernando Rodrigues Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Guilherme Henrique Garcia Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Anderson Henrique Martins Francelino Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Andrews Luiz Galão Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Bruna Simões de Almeida Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Edmilson Viana da Silva Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Julio Aparecido Paes Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Pedro Silva Rodrigues Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exeqte	Eduardo dos Santos Cangucu Advogado:  Marcio Camilo de Oliveira Junior
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
09/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1406/1414
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
28/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
09/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1406/1414
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
26/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente incidente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1310/1331
03/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0880/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias.Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
02/12/2020		Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias.Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados.Int.
01/12/2020		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0869/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1307/1313
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0869/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
26/11/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80182605-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 06:28
25/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2020		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1304/1312
12/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
11/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer informes atualizados. Int.
01/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70246978-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/06/2020 10:06
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1457/1463
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
27/05/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
01/06/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
26/11/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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