Exeqte	Lourival Henrique Marinho Paioli Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Lourival Henrique Marinho Paioli Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Silvanei da Silva Carvalho Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Renato André Picolo Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Paulo Cesar Ferrarezi Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Norberto Anacleto Junior Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Nelson Antonio dos Reis Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Natalia Coppe Ramos Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Matheus Reches Pereira de Souza Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Matheus Henrique Prieto Maestra Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Marcus Vinicius Rozallez de Avelar Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Anderson Carvalho Ballestero Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Igor Fabiano Borascho Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Geraldo Pereira Pardin Neto Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Gabriel Saravalli Penna Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Flavio Augusto Rebeque Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Emerson Costa Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Cleiton Fernandes de Souza Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Cleber Diego Anizio Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	César Augusto Simões Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	André Henrique de Souza Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Data		Movimento
08/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2021		Arquivado Definitivamente
08/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2021		Arquivado Definitivamente
08/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 1979/2004
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o acórdão juntado, cumpra-se fls. 206/207. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
20/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2021		Decisão VISTOS. Tendo em vista o acórdão juntado, cumpra-se fls. 206/207. Int.
20/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3200 Página: 1001/1021
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
19/01/2021		Conclusos para Despacho
19/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80008111-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2021 08:09
18/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2021		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
17/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 935/941
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0576/2020 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
27/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2020		Decisão VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int.
25/08/2020		Conclusos para Despacho
25/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à) r. Decisão de fls. 214, razão pela qual não foi possível aferir eventual decurso de prazo para manifestação do ente público. Sendo o que me cumpria informar, faço os autos conclusos à Vossa Excelência, que determinará o que de direito.
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1366/1371
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1366/1371
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0343/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 206/207. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0343/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 206/207. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
25/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 206/207. Int.
25/06/2020		Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 206/207. Int.
25/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70297878-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2020 16:55
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1457/1463
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
27/05/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos autores, fato é que da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, verifica-se a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Posto isso, restando descabido, por ora, processar este incidete, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
24/06/2020	Petições Diversas
19/01/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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