Exeqte	Roberto Alves Moura Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Roberto Alves Moura Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Wellynton Gonçalves Barbosa Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Vitor Ferreira Brito dos Santos Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Vinicius da Silva Martins Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Thais de Oliveira Leme Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Samuel Ricardo Flauzino Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Ronaldo Antonio Mazer Junior Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Rogerio Souza Carneiro Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Rogerio Aparecido Lopes Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Robinson Luis Brambila Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Carlos Alberto de Moraes Palma Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Renato Marques Neves Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Monica Cristina Fernandes Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Matias Tenorio de Miranda Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Leandro Lima da Cruz Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Jose Antonio Ferreira Leme Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	José Antônio Beltrame Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Jardel da Cruz Teixeira Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Daniele da Silva Pimentel Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Dafnne Beltrame Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Data		Movimento
27/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
10/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 1943/1953
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
27/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
10/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 1943/1953
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
15/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2020		Decisão VISTOS. I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, reitero que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, de modo que o Decisum embargado deve prevalecer em sua integralidade. II - Ato contínuo, restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80083254-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 08:39
23/06/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80083254-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 08:39
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1653/1660
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0322/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
18/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2020		Decisão Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Conclusos para Decisão
16/06/2020		Conclusos para Despacho
16/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70279570-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/06/2020 16:37
12/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1397/1404
11/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0285/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Desta feita, restando inadequado processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
10/06/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Desta feita, restando inadequado processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
28/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
16/06/2020	Embargos de Declaração
23/06/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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