Exeqte	Marcus Vinicius Pereira dos Reis Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Reqte	Elcio Henrique Portilo Felix Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Exeqte	Marcus Vinicius Pereira dos Reis Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Silvana Galdino Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Silso Aparecido Couto Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Sergio Henrique Ortega Rodrigues Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Rosa Maria de Oliveira da Silva Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Ronaldo Viana Rodrigues Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Rodrigo Torquato Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Rodolfo Satiro de Paulo Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Pedro de Aquino Cover Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Pedro Camilo Neto Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Adilson Andre da Silva Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Marcos Paulo Loschi Barbarini Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Marcio Rogério Leite Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Fernando Carlos da Silva Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Everaldo Ferreira Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Reqte	Elcio Henrique Portilo Felix Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Douglas Rodrigues da Silva Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Claudio Keller Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Ciro César Ravanhani de Lima Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exeqte	Antonio Carlos Soares Advogado:  Andre Luis de Faria Santos
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Exectdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
Exectdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Data		Movimento
14/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
04/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1196/1202
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra decisão, onde se questiona a existência de omissões e contradições. Sem embargo da opinião dos embargantes, a decisão guerreada não merece qualquer reparo, especialmente porque se verifica nas razões mero inconformismo. Nesse sentido ainda é a manifestação da parte embargada cujas razões são aqui adotadas. Nestes termos, diante da ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
14/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
04/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1196/1202
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra decisão, onde se questiona a existência de omissões e contradições. Sem embargo da opinião dos embargantes, a decisão guerreada não merece qualquer reparo, especialmente porque se verifica nas razões mero inconformismo. Nesse sentido ainda é a manifestação da parte embargada cujas razões são aqui adotadas. Nestes termos, diante da ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
24/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2020		Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos litigantes contra decisão, onde se questiona a existência de omissões e contradições. Sem embargo da opinião dos embargantes, a decisão guerreada não merece qualquer reparo, especialmente porque se verifica nas razões mero inconformismo. Nesse sentido ainda é a manifestação da parte embargada cujas razões são aqui adotadas. Nestes termos, diante da ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se.
24/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80083569-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 13:42
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1653/1660
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0322/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
18/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2020		Decisão Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Conclusos para Decisão
16/06/2020		Conclusos para Despacho
16/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.20.70279579-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/06/2020 16:38
12/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1389/1397
11/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0284/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Desta feita, restando inadequado processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Andre Luis de Faria Santos (OAB 188285/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
10/06/2020		Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Desta feita, restando inadequado processar o pretenso cumprimento de sentença, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
28/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
16/06/2020	Embargos de Declaração
23/06/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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