Reqte	José Aparecido Baptista Junior Advogado:  Welinton César Liporini
Reqdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder

Reqte	José Aparecido Baptista Junior Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Mauro Ferreira Zanin Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Nei Angelo de Sales Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Odirlei Donizete Aparecido de Oliveira Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Paulo Cesar Marchi Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Robson Ferreira Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Alexandre Callix dos Santos Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Mauro Esio Gregolato Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Jose Clovis Vitoratto Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Julcimar Ferreira de Freitas Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Leonardo Silvestre Pereira de Souza Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Luiz Gonzaga Fortunato Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Márcio Adriano Giglia Lamas Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Roberto Nogueira Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Rodrigo Renato Rodrigues Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Salvador Nogueira Filho Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Joao Luis Fernandes da Costa Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Adriano Campos Alves Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Michele Cristina Lamas Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Edson Luis Dias Araujo Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Edson Roberto Piovesana Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Gilberto Soares da Silva Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	João Carlos de Souza Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Maurilio Ferrucio Coffani Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Joaquim Francisco Xavier Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Jose Maria Alves de Souza Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Marcelo Ribeiro Mendes Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Alencar de Campos Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Marcos Alexandre Ospedal Advogado:  Welinton César Liporini
Reqte	Maria Osana Antonio de Paiva Advogado:  Welinton César Liporini
Reqdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia   Advogado:  Paulo Braga Neder
Reqdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogada:  Rosana Martins Kirschke   Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia

Data		Movimento
12/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
28/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1410/1416
27/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
24/07/2020		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
12/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
28/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1410/1416
27/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP), Welinton César Liporini (OAB 398950/SP)
24/07/2020		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
29/06/2020		Conclusos para Despacho
29/06/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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