Reqte	Tiago Caldeira Macedo Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Reqte	Tiago Caldeira Macedo Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Lisandra Silva Pereira Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Luiz Sergio Galdino dos Santos Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Matheus Nobrega Elias Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Miguel Aparecido da Silva Couto Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Paulo Rodrigues do Bonfim Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Rômulo Onorato da Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Tiago Barbosa Nogueira Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Leonildo Rodrigues Belmonte Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Valdemir Ferreira de Oliveira Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Valdinéia Coutinho Freire Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Vandre Banheti da Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Victor de Lima Nunes Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Victor Soares Barbosa de Souza Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Wagner Ponchio Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Wesley de Almeida Leitao Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Willow da Silva Santos Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Alexandre Dario Gibin Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Esmair Aparecido Tenório da Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Alexandre Ferreira da Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Alysson Marques Monteiro Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Amauri Gatti Junior Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	André Luiz Matsumoto Scarcelli Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Antonio Noronha Barboza Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Diangeles Luiz Sossai Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Dower Fernandes Tenório Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Leandro Trindade dos Santos Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Felipe Bouvier da Costa Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Fernando de Freitas Zaupa Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Giovana Brito Perfeito Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Guilherme dos Santos Castelano Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Ivan Augusto Monteiro Silva Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Jamis Paulo Ribeiro Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Joao Marcos Andrade Dias Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqte	Jose Alexandre Marcondes de Oliveira Advogado:  Rodney da Sanção Lopes
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
20/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que anotei a extinção do incidente no sistema e procedi ao arquivamento dos autos, nos termos do Despacho retro. Nada Mais.
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1189/1195
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0541/2020 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP)
18/08/2020		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
20/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que anotei a extinção do incidente no sistema e procedi ao arquivamento dos autos, nos termos do Despacho retro. Nada Mais.
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1189/1195
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0541/2020 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP)
18/08/2020		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: "§ 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente." Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
10/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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