Reqte	Maria Imaculada dos Santos Advogado:  Manuel Donizete Ribeiro
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
17/05/2024		Arquivado Definitivamente
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: MLE 20240418101152070395 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 06 ao 20 no valor de R$ 404.263,13 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
17/05/2024		Arquivado Definitivamente
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: MLE 20240418101152070395 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 06 ao 20 no valor de R$ 404.263,13 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
20/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2024		Ato ordinatório MLE 20240418101152070395 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 06 ao 20 no valor de R$ 404.263,13 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0196/2024 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em favor da parte autora e certifique-se quanto ao adimplemento de custas finais, intimando a parte Executada a adimplir os valores, caso pendentes, observado o COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2023. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
09/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em favor da parte autora e certifique-se quanto ao adimplemento de custas finais, intimando a parte Executada a adimplir os valores, caso pendentes, observado o COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2023. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C.
08/04/2024		Conclusos para Sentença
03/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70273537-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/04/2024 16:37
31/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80089647-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2024 09:54
20/02/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
20/02/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
07/02/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
07/02/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0053684-52.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
06/02/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
06/02/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int.
01/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1055679-08.2020.8.26.0053

Data	Tipo
31/03/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI