Partes do processo
| Reqte |
Cleonice Branco de Miranda
Advogado: Alexandre Eduardo dos Santos |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/06/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 18/06/2026 |
Reativação do Processo
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| 21/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença.. |
| 27/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação. |
| 30/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação. |
| 18/06/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 18/06/2026 |
Reativação do Processo
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| 21/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença.. |
| 27/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação. |
| 30/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação. |
| 28/03/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 28/03/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais. |
| 18/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0904/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3192 Página: 810/846 |
| 07/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0904/2020 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0401435-87.1997.8.26.0053), através petição intermediária (petições diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int. Advogados(s): Alexandre Eduardo dos Santos (OAB 176388/SP) |
| 18/12/2020 |
Decisão
VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0401435-87.1997.8.26.0053), através petição intermediária (petições diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int. |
| 17/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0401435-87.1997.8.26.0053 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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