| Reqte |
Marcos Rogerio Cunha Santos
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro |
| Ent. Devedora | CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR |
| Interesda. | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/07/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2515/2026 Data da Publicação: 21/07/2026 |
| 17/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2515/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos. Em caso positivo, transfira-se o valor ao juízo que efetivou a penhora, após a intimação regular das partes. Havendo concurso de credores, tornem conclusos.Em caso negativo, libere-se o depósito e providencie-se o processamento do MLE.Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há Penhora nos autos. Certifico ainda, que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, tendo sido encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 17/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/07/2026 |
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
Vistos. Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos. Em caso positivo, transfira-se o valor ao juízo que efetivou a penhora, após a intimação regular das partes. Havendo concurso de credores, tornem conclusos.Em caso negativo, libere-se o depósito e providencie-se o processamento do MLE.Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há Penhora nos autos. Certifico ainda, que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, tendo sido encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. |
| 28/07/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2515/2026 Data da Publicação: 21/07/2026 |
| 17/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2515/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos. Em caso positivo, transfira-se o valor ao juízo que efetivou a penhora, após a intimação regular das partes. Havendo concurso de credores, tornem conclusos.Em caso negativo, libere-se o depósito e providencie-se o processamento do MLE.Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há Penhora nos autos. Certifico ainda, que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, tendo sido encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 17/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/07/2026 |
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
Vistos. Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos. Em caso positivo, transfira-se o valor ao juízo que efetivou a penhora, após a intimação regular das partes. Havendo concurso de credores, tornem conclusos.Em caso negativo, libere-se o depósito e providencie-se o processamento do MLE.Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há Penhora nos autos. Certifico ainda, que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, tendo sido encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. |
| 17/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70733973-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2026 16:54 |
| 16/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80359868-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 09:51 |
| 09/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 10/06/2026 |
| 08/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos Analisando o "Demonstrativo de Pagamento" (fls. 123/125) acostado pela executada, nota-se, de fato, a referência a "Sequestro", o que sugere que a executada se reporta à própria penhora on-line efetivada pelo Juízo como se depósito voluntário fosse. Desse modo, faz-se necessária a prévia manifestação da devedora para sanar a contradição apontada. Ante o exposto, DETERMINO que a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo preste esclarecimentos, a fim de informar se efetuou depósito judicial voluntário autônomo (diverso do valor bloqueado via Sisbajud), hipótese em que deverá juntar a respectiva guia de depósito judicial devidamente autenticada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos, para deliberação sobre a expedição do MLE em favor de quem de direito e extinção do feito. Intime-se.Abra-se vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 08/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos Analisando o "Demonstrativo de Pagamento" (fls. 123/125) acostado pela executada, nota-se, de fato, a referência a "Sequestro", o que sugere que a executada se reporta à própria penhora on-line efetivada pelo Juízo como se depósito voluntário fosse. Desse modo, faz-se necessária a prévia manifestação da devedora para sanar a contradição apontada. Ante o exposto, DETERMINO que a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo preste esclarecimentos, a fim de informar se efetuou depósito judicial voluntário autônomo (diverso do valor bloqueado via Sisbajud), hipótese em que deverá juntar a respectiva guia de depósito judicial devidamente autenticada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos, para deliberação sobre a expedição do MLE em favor de quem de direito e extinção do feito. Intime-se.Abra-se vista à Fazenda Pública. |
| 28/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70570087-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 10:15 |
| 24/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80201397-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 16:16 |
| 27/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70319777-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2026 15:58 |
| 07/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80118455-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 13:59 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0578/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0578/2026 Teor do ato: Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio de valores. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2026 Teor do ato: Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio de valores. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 24/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/02/2026 |
Ato ordinatório
Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio de valores. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. |
| 04/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70005445-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2026 14:36 |
| 10/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 29/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80129209-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2025 18:23 |
| 04/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vistos. Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 60/65 e a requerida sobre a petição e documento de fls. 66/68, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se.Vistos. Diante do não pagamento da condenação, a FESP foi incluída no polo passivo da ação (fls. 36), o que confirmado pela S. Instância (fls. 67/68). Alega a parte executada a impossibilidade de pagamento, em virtude do valor constante no ofício requisitório (fls. 60/65 e 74/75). É o relato. De início, deverá a parte exequente expressamente se manifestar sobre a alegação de valor excedente ao teto e sinalizar eventual renúncia. Em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se.Vistos. HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. Proceda a serventia à retificação do ofício requisitório. Intime-se.Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70294912-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 15:53 |
| 17/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125 |
| 16/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 15/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. |
| 15/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70006450-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2025 10:45 |
| 12/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.71142494-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 14:39 |
| 09/10/2024 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
|
| 09/10/2024 |
Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
|
| 09/10/2024 |
Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. Proceda a serventia à retificação do ofício requisitório. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 17/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. Proceda a serventia à retificação do ofício requisitório. Intime-se. |
| 17/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70742508-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 09:33 |
| 19/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do não pagamento da condenação, a FESP foi incluída no polo passivo da ação (fls. 36), o que confirmado pela S. Instância (fls. 67/68). Alega a parte executada a impossibilidade de pagamento, em virtude do valor constante no ofício requisitório (fls. 60/65 e 74/75). É o relato. De início, deverá a parte exequente expressamente se manifestar sobre a alegação de valor excedente ao teto e sinalizar eventual renúncia. Em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 08/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Diante do não pagamento da condenação, a FESP foi incluída no polo passivo da ação (fls. 36), o que confirmado pela S. Instância (fls. 67/68). Alega a parte executada a impossibilidade de pagamento, em virtude do valor constante no ofício requisitório (fls. 60/65 e 74/75). É o relato. De início, deverá a parte exequente expressamente se manifestar sobre a alegação de valor excedente ao teto e sinalizar eventual renúncia. Em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. |
| 26/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70491727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 10:30 |
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80155700-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 19:19 |
| 02/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0334/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 60/65 e a requerida sobre a petição e documento de fls. 66/68, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 22/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 60/65 e a requerida sobre a petição e documento de fls. 66/68, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. |
| 12/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70036204-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 13:54 |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80330793-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2023 18:53 |
| 26/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80330788-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2023 18:36 |
| 10/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ausente comunicação do efeito suspensivo, cumpra-se desde já a decisão agravada. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 27/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/10/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ausente comunicação do efeito suspensivo, cumpra-se desde já a decisão agravada. Intime-se. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80304725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 19:57 |
| 19/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 32/35: inclua-se o Estado de São Paulo no polo passivo do incidente de execução de sentença. Após, promova-se sua intimação para que, querendo, apresente resposta ao pedido de redirecionamento da execução e, no mesmo ato, deverá apresentar eventual impugnação ao próprio pedido executivo, observando-se o quanto previsto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Prazo para manifestação: 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 04/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/10/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Fls. 32/35: inclua-se o Estado de São Paulo no polo passivo do incidente de execução de sentença. Após, promova-se sua intimação para que, querendo, apresente resposta ao pedido de redirecionamento da execução e, no mesmo ato, deverá apresentar eventual impugnação ao próprio pedido executivo, observando-se o quanto previsto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Prazo para manifestação: 30 dias. Intimem-se. |
| 20/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70465204-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 10:09 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0360/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente acerca da resposta negativa obtida via sistema Sisbajud. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga a parte exequente acerca da resposta negativa obtida via sistema Sisbajud. Prazo: 15 dias. Intimem-se. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 13/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70208983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 10:45 |
| 03/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657 |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 11/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2023 |
Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 11/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70002793-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2023 13:18 |
| 08/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: Página: |
| 14/12/2021 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
|
| 14/12/2021 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80239150-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 15:27 |
| 01/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/12/2021 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
|
| 01/12/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0451487-64.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 01/12/2021 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício Requisitório - CBPM |
| 19/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2021 Teor do ato: Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. Advogados(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) |
| 16/11/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. |
| 15/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1004769-40.2021.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/12/2021 |
Petições Diversas |
| 05/01/2023 |
Petições Diversas |
| 22/03/2023 |
Petições Diversas |
| 19/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/10/2023 |
Petições Diversas |
| 20/11/2023 |
Petições Diversas |
| 20/11/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Petições Diversas |
| 11/06/2024 |
Petições Diversas |
| 21/08/2024 |
Petições Diversas |
| 12/12/2024 |
Petições Diversas |
| 08/01/2025 |
Petições Diversas |
| 01/04/2025 |
Petições Diversas |
| 11/04/2025 |
Petições Diversas |
| 07/01/2026 |
Petições Diversas |
| 02/03/2026 |
Petições Diversas |
| 27/03/2026 |
Petições Diversas |
| 09/04/2026 |
Petições Diversas |
| 28/05/2026 |
Petições Diversas |
| 16/06/2026 |
Petições Diversas |
| 03/07/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |