Reqte	José Carlos Cruz Advogado:  Rafael Silva Cruz
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
13/01/2022		Arquivado Definitivamente
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/01/2022		Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes - sem guia DARE
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0340/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
13/01/2022		Arquivado Definitivamente
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/01/2022		Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes - sem guia DARE
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0340/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
26/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/11/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
21/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 1600/1614
18/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 37. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente, observando-se que este é beneficiário da justiça gratuita. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
17/06/2021		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 37. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente, observando-se que este é beneficiário da justiça gratuita. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
16/06/2021		Conclusos para Sentença
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70340581-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/06/2021 14:30
15/06/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR256418907TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : José Carlos Cruz Diligência : 09/06/2021
02/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1855/1869
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da intimação sem a regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
28/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Considerando a inércia do patrono da parte autora, expeça-se carta de intimação pessoal da parte nos termos do art. 485, §1º, CPC. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da intimação sem a regularização, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se.
27/05/2021		Conclusos para Despacho
27/05/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1738/1754
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0087/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
22/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
22/04/2021		Conclusos para Despacho
22/04/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1455/1476
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0035/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Preliminarmente, comprove o requerente que obteve a isenção do IPVA em anos anteriores bem como junte documento que demonstre a cobrança do referido tributo no exercício de 2021. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rafael Silva Cruz (OAB 282223/SP)
18/02/2021		Decisão Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Preliminarmente, comprove o requerente que obteve a isenção do IPVA em anos anteriores bem como junte documento que demonstre a cobrança do referido tributo no exercício de 2021. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
17/02/2021		Conclusos para Decisão
17/02/2021		Petição Juntada
17/02/2021		Petição Juntada
17/02/2021		Documento Juntado
16/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
16/06/2021	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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