Reqte	Marina Ferrari Beltrame Advogada:  Marina Ferrari Beltrame
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
26/05/2021		Arquivado Provisoriamente Aguardando o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053.
26/05/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
28/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1912/1928
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1912/1928
26/05/2021		Arquivado Provisoriamente Aguardando o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053.
26/05/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
28/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1912/1928
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1912/1928
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 40: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Marina Ferrari Beltrame (OAB 256303/SP)
17/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 40: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se.
16/04/2021		Conclusos para Decisão
16/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70205426-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 15:52
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1647/1662
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1647/1662
14/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0081/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/36: Manifeste-se o (a) requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Marina Ferrari Beltrame (OAB 256303/SP)
13/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 35/36: Manifeste-se o (a) requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
13/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80065141-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 09:54
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1614/1626
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1614/1626
08/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 31: Diante do pleiteado pela requerente, intime-se a FESP, por meio do Portal Eletrônico, para que informe se houve cumprimento da decisão às fls. 24. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marina Ferrari Beltrame (OAB 256303/SP)
07/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 31: Diante do pleiteado pela requerente, intime-se a FESP, por meio do Portal Eletrônico, para que informe se houve cumprimento da decisão às fls. 24. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
07/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70182802-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 14:35
01/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70080614-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2021 10:48
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1455/1476
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1455/1476
18/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0035/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão referente à Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Marina Ferrari Beltrame contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo marca/modelo HYUNDAI CRETA 16 ATTITUDE PCD 1.6, placa GCW 7586 referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Marina Ferrari Beltrame (OAB 256303/SP)
18/02/2021		Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão referente à Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Marina Ferrari Beltrame contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo marca/modelo HYUNDAI CRETA 16 ATTITUDE PCD 1.6, placa GCW 7586 referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
17/02/2021		Conclusos para Decisão
17/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DARE vinculada
17/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
19/02/2021	Petições Diversas
07/04/2021	Petições Diversas
13/04/2021	Petições Diversas
16/04/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI