Reqte	Ricardo de Faria Advogado:  Sérgio André de Faria
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
01/10/2021		Arquivado Definitivamente
01/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DARE vinculada
01/10/2021		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70580285-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 01/10/2021 16:48
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 1757
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando AR negativo às fls. 67 com informação de que o autor mudou-se, expeça-se nova carta de intimação, nos termos do despacho de fls. 65, no endereço indicado na declaração de renda às fls. 31, qual seja, Rua José Medeiros de Albuquerque nº 428 Jardim Montreal São Bernardo do Campo/ SP CEP: 09662-030. Intime-se. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
01/10/2021		Arquivado Definitivamente
01/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DARE vinculada
01/10/2021		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70580285-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 01/10/2021 16:48
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 1757
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando AR negativo às fls. 67 com informação de que o autor mudou-se, expeça-se nova carta de intimação, nos termos do despacho de fls. 65, no endereço indicado na declaração de renda às fls. 31, qual seja, Rua José Medeiros de Albuquerque nº 428 Jardim Montreal São Bernardo do Campo/ SP CEP: 09662-030. Intime-se. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
10/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Considerando AR negativo às fls. 67 com informação de que o autor mudou-se, expeça-se nova carta de intimação, nos termos do despacho de fls. 65, no endereço indicado na declaração de renda às fls. 31, qual seja, Rua José Medeiros de Albuquerque nº 428 Jardim Montreal São Bernardo do Campo/ SP CEP: 09662-030. Intime-se.
10/09/2021		Conclusos para Despacho
19/08/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR325405248TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Ricardo de Faria
28/07/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1758/1773
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0156/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor, por via postal, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Intime-se. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
26/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o autor, por via postal, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Intime-se.
26/07/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2473/2493
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Promova o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Promova o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
24/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 1520/1538
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 55. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
24/02/2021		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 55. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
23/02/2021		Conclusos para Sentença
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70090281-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/02/2021 20:00
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1917/1936
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0039/2021 Teor do ato: Vistos. O documento juntado às fls. 31/42 não demonstra a alegada hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO pedido de justiça gratuita. Providencie o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a providência, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sérgio André de Faria (OAB 213997/SP)
19/02/2021		Decisão Vistos. O documento juntado às fls. 31/42 não demonstra a alegada hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO pedido de justiça gratuita. Providencie o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a providência, tornem conclusos. Intime-se.
19/02/2021		Conclusos para Decisão
18/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
23/02/2021	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC
01/10/2021	Pedido de Arquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI