Reqte	Agnaldo da Cunha e Silva Advogado:  Westerman da Silva Lopes
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
03/12/2021		Arquivado Definitivamente
03/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/12/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
17/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR325406892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Agnaldo da Cunha e Silva Diligência : 10/08/2021
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1687/1697
03/12/2021		Arquivado Definitivamente
03/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/12/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
17/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR325406892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Agnaldo da Cunha e Silva Diligência : 10/08/2021
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1687/1697
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos. Ante recolhimento das custas e despesas processuais, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Westerman da Silva Lopes (OAB 336134/SP)
12/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante recolhimento das custas e despesas processuais, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se.
12/08/2021		Conclusos para Despacho
12/08/2021		Guia Juntada
12/08/2021		Guia Juntada
12/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DARE vinculada
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70466544-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 12/08/2021 11:57
30/07/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 1659/1679
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor, por via postal, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Intime-se. Advogados(s): Westerman da Silva Lopes (OAB 336134/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o autor, por via postal, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Intime-se.
27/07/2021		Conclusos para Despacho
27/07/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2473/2493
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Promova o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Westerman da Silva Lopes (OAB 336134/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Promova o requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
24/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 1520/1538
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 30. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Westerman da Silva Lopes (OAB 336134/SP)
24/02/2021		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 30. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do requerente. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1553/1564
23/02/2021		Conclusos para Sentença
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70088754-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/02/2021 14:45
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Os documentos acostados às fls. 06/08 não comprovam a alegada hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIROpedido de justiça gratuita. Promova o recolhimento das custas iniciais e da taxa de mandato judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a providência, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Westerman da Silva Lopes (OAB 336134/SP)
22/02/2021		Decisão Vistos. Os documentos acostados às fls. 06/08 não comprovam a alegada hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIROpedido de justiça gratuita. Promova o recolhimento das custas iniciais e da taxa de mandato judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a providência, tornem conclusos. Intime-se.
22/02/2021		Conclusos para Decisão
21/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
23/02/2021	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC
12/08/2021	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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