Reqte	Elvira Gaverio Santana Advogado:  Mario Lucio Gaverio Sant'ana   Advogado:  Bruno Eduardo de Souza Sant Ana
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
15/07/2021		Arquivado Definitivamente Trânsito em julgado em 14/04/2021.
15/07/2021		Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes - sem guia DARE
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1795/1807
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0116/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Mario Lucio Gaverio Sant'ana (OAB 85655/SP), Bruno Eduardo de Souza Sant Ana (OAB 351065/SP)
31/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
15/07/2021		Arquivado Definitivamente Trânsito em julgado em 14/04/2021.
15/07/2021		Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes - sem guia DARE
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1795/1807
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0116/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Mario Lucio Gaverio Sant'ana (OAB 85655/SP), Bruno Eduardo de Souza Sant Ana (OAB 351065/SP)
31/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
31/05/2021		Conclusos para Despacho
31/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1562/1580
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: Ante a falta de interesse de agir superveniente, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem condenação em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Mario Lucio Gaverio Sant'ana (OAB 85655/SP), Bruno Eduardo de Souza Sant Ana (OAB 351065/SP)
08/03/2021		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante a falta de interesse de agir superveniente, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem condenação em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
08/03/2021		Conclusos para Sentença
08/03/2021		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70117530-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 08/03/2021 16:21
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1553/1564
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, comprove a requerente que fez jus à isenção do IPVA no ano de 2020. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Mario Lucio Gaverio Sant'ana (OAB 85655/SP), Bruno Eduardo de Souza Sant Ana (OAB 351065/SP)
22/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, comprove a requerente que fez jus à isenção do IPVA no ano de 2020. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
21/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
08/03/2021	Pedido de Extinção do Processo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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