Reqte	Aurea Maria Vasconcelos de Araujo Tanus Advogada:  Mariana Silva Mendes Santos
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
29/09/2021		Arquivado Provisoriamente Aguardando o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053.
29/09/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
26/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/09/2021		Arquivado Provisoriamente Aguardando o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053.
29/09/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
26/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1674/1687
05/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 43: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP)
04/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 43: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se.
04/08/2021		Conclusos para Decisão
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70448717-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 15:10
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 1659/1679
28/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/39: Manifeste-se o (a) requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 38/39: Manifeste-se o (a) requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
26/07/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80139765-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2021 10:56
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1603/1624
23/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se.
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0153/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. Advogados(s): Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP)
21/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se.
21/07/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Decurso de Prazo Decurso - manifestação da parte executada
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1478/1498
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão referente à Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Aurea Maria Vasconcelos de Araujo Tanus contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo marca TOYOTA/YARIS AS XL15LIVE, placa FTN 3H88, referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP)
01/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2021		Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão referente à Ação Civil Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Aurea Maria Vasconcelos de Araujo Tanus contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo marca TOYOTA/YARIS AS XL15LIVE, placa FTN 3H88, referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC, a fim de que se dê integral cumprimento à decisão exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
01/03/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DARE vinculada
24/02/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
26/07/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI