Reqte	Marilza Aparecida Venancio Pappetti Advogado:  Diogo Cândido de Souza   Advogado:  Johni Donizeti Oliveira de Mendonça Mendes
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
26/04/2021		Baixa Definitiva
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 1856/1873
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 15: Diante do explanado pela requerente, e, considerando a duplicidade no protocolo, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP), Johni Donizeti Oliveira de Mendonça Mendes (OAB 440233/SP)
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1562/1580
09/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 15: Diante do explanado pela requerente, e, considerando a duplicidade no protocolo, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se.
26/04/2021		Baixa Definitiva
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 1856/1873
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 15: Diante do explanado pela requerente, e, considerando a duplicidade no protocolo, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP), Johni Donizeti Oliveira de Mendonça Mendes (OAB 440233/SP)
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1562/1580
09/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 15: Diante do explanado pela requerente, e, considerando a duplicidade no protocolo, arquive-se este incidente, com baixa, com as cautelas de praxe. Intime-se.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70119704-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 09/03/2021 12:48
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que a parte requerente protocolou o incidente de Cumprimento Provisório de Decisão nº 0004142-53.2021.8.26.0053, esclareça duplicidade no peticionamento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP), Johni Donizeti Oliveira de Mendonça Mendes (OAB 440233/SP)
08/03/2021		Decisão Vistos. Considerando que a parte requerente protocolou o incidente de Cumprimento Provisório de Decisão nº 0004142-53.2021.8.26.0053, esclareça duplicidade no peticionamento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
06/03/2021		Conclusos para Decisão
03/03/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001399-53.2021.8.26.0053

Data	Tipo
09/03/2021	Pedido de Extinção do Processo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI